Câmara aprova projeto que aumenta gradualmente para 20 dias a licença-paternidade
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Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia gradualmente de 5 para 20 dias a licença-paternidade. A proposta prevê o pagamento do mês em valor igual à remuneração integral.

O período da licença será implantado progressivamente ao longo de quatro anos de vigência da futura lei, começando com 10 dias durante os dois primeiros anos, subindo para 15 dias no terceiro ano e 20 dias no quarto ano.

De autoria do Senado, o Projeto de Lei 3935/08 retorna àquela Casa devido às mudanças aprovadas pela Câmara nesta terça-feira (4), na forma do substitutivo do relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE).

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Mais de quatro mil municípios já aderiram ao convênio da NFS-e Nacional, informa CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) anunciou que quatro mil prefeituras de todo o país já aderiram ao convênio da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e Nacional).

O número demonstra o engajamento dos gestores municipais na modernização e simplificação dos processos tributários.

A NFS-e Nacional é uma iniciativa conjunta entre a CNM, a Receita Federal e entidades municipalistas, com o objetivo de padronizar e integrar a emissão de notas de serviços no Brasil.

O sistema traz mais praticidade para os contribuintes, segurança nas informações e eficiência na gestão municipal.

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Segunda superlua do ano poderá ser vista no Brasil por 3 dias
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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Agência Brasil

A segunda superlua de 2025 será nesta quarta-feira (5) e poderá ser vista em todo o Brasil e no exterior. O fenômeno ocorre quando a lua cheia está a menos de 360 mil quilômetros da terra, parecendo maior e mais brilhante do que o normal.

A superlua do Castor, a maior e mais brilhante deste ano, permanecerá visível por três dias consecutivos.

O fenômeno poderá ser observado a olho nu em todo o Brasil, desde que as condições meteorológicas sejam favoráveis. Ele poderá ser observado sem a necessidade de telescópios ou equipamentos especiais.

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Programa Reforma Casa Brasil entra em operação nesta segunda (3)
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Foto: Fernando FRazão/Agência Brasil

Agência Gov | Com Secom/PR
Nesta segunda-feira, 3 de novembro, o Programa Reforma Casa Brasil, do Governo do Brasil, entra em operação. Com ele, aquela troca de piso, ajuste no telhado, ampliação da varanda, o quarto novo ou a cozinha tão aguardada podem sair do plano dos sonhos.

A linha de financiamento habitacional proporciona juros baixos e prazos esticados de pagamento para pessoas físicas, com o objetivo de executar melhorias em áreas urbanas.

A linha de financiamento, promovida pelo Governo do Brasil, por meio do Ministério das Cidades, em parceria com o Ministério da Fazenda, oferece R$ 40 bilhões em crédito com juros a partir de 1,17% ao mês e condições adaptadas às diferentes faixas de renda familiar. O procedimento pode ser feito pelo site da Caixa Econômica Federal.

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Cinco mortos em grave acidente na BR-230, em Soledade, interior da Paraíba nesta manhã de segunda-feira
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Foto: reprodução/redes sociais

Um acidente envolvendo seis veículos — quatro carros e dois caminhões — deixou cinco mortos e vários feridos na manhã desta segunda-feira (3), na BR-230, em Soledade, Sertão da Paraíba.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as cinco vítimas fatais estavam no mesmo carro, que seguia de Juazeirinho para Campina Grande. Um dos caminhões teria colidido com o veículo das vítimas e, em seguida, atingido os demais automóveis.

Mais de 20 pessoas se envolveram no acidente. Um dos caminhões capotou e bloqueou parcialmente a rodovia. Equipes do Samu, Corpo de Bombeiros e PRF atenderam a ocorrência.

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Petrobras reduz em 1,7% preço do gás natural para distribuidoras
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Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Agência Brasil

A Petrobras informou que a partir de sábado (1º) irá reduzir o preço do gás natural nos contratos com as distribuidoras em 1,7% (em média) em relação ao trimestre anterior. A redução não se aplica ao preço do GLP (gás de cozinha), envasado em botijões ou vendido a granel.

 Os contratos entre a Petrobras e as distribuidoras preveem atualizações trimestrais em parte do preço da molécula do gás que está relacionado às oscilações do preço do petróleo Brent e da taxa de câmbio entre real e dólar.

De acordo com a Petrobras, para o trimestre que se inicia em novembro de 2025, a referência do petróleo Brent subiu 2,18%, enquanto o real teve valorização de 3,83%.

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Piso da enfermagem: estados e municípios partilham mais de R$ 818,2 milhões, em outubro
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de outubro já estão disponíveis para consulta. Os valores foram detalhados na Portaria GM/MS nº 8.565, de 28 de outubro de 2025, publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União.  

A quantia a ser transferida totaliza R$ 818.217.153,46, entre os montantes destinados à execução municipal e estadual. 

O repasse é realizado aos entes federados todo mês. O objetivo é que, com os valores, estados e municípios efetuem o pagamento do piso de profissionais da categoria. 

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Dia de Finados: tradição de memória e fé resiste ao tempo

Neste domingo 2 de novembro, milhões de brasileiros se dirigem aos cemitérios para prestar homenagens a parentes e amigos que já partiram. A data, conhecida como Dia de Finados, é marcada por gestos de lembrança, orações e o florescer de sentimentos de saudade e reflexão.

A tradição tem origem no século X, quando o abad Odilon de Cluny, na França, instituiu um dia especial para rezar pelas almas dos mortos. Com o tempo, a prática se espalhou por toda a Europa e chegou às colônias, entre elas o Brasil, trazida pelos missionários católicos. Desde então, o 2 de novembro passou a integrar o calendário litúrgico da Igreja Católica, um dia após o Dia de Todos os Santos.

Mais do que uma data religiosa, o Dia de Finados se transformou em um momento de expressão cultural e emocional. Em diversas cidades brasileiras, é comum ver famílias inteiras visitando túmulos, acendendo velas e levando flores, principalmente crisântemos — símbolo de saudade e respeito. Missas e celebrações também são realizadas em cemitérios e igrejas, reforçando o caráter espiritual da data.

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Maternidade da UFRJ é referência no acolhimento ao luto gestacional
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Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Agência Brasil

Uma maternidade pública na zona sul da cidade do Rio de Janeiro se tornou referência no atendimento a famílias enlutadas depois da morte de um bebê na gestação, no parto ou nos primeiros dias de vida. 

Neste outubro, mês que, pela primeira vez, pauta o luto gestacional, neonatal e infantil no Brasil, a Maternidade Escola da Universidade Federal do Rio de Janeiro abriu suas portas para apresentar como faz o acolhimento de pacientes e como vem evoluindo suas práticas há pelo menos 15 anos, apesar dos desafios.

Em agosto deste ano, passou a vigorar a política de humanização do luto materno e parental, que determina um atendimento respeitoso, que ajude na recuperação das pessoas que passaram por esse trauma. 

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Novas regras do saque-aniversário do FGTS entram em vigor neste sábado
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Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Agência Brasil

As novas regras que limitam a antecipação do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) entram em vigor neste sábado (1º). 

A mudança, aprovada pelo Conselho Curador do FGTS e implementada pela Caixa Econômica Federal, altera o funcionamento dos empréstimos que permitem ao trabalhador antecipar valores futuros do fundo.

Segundo o Ministério do Trabalho, o objetivo é evitar que trabalhadores fiquem desamparados em caso de demissão e reduzir o impacto da modalidade sobre os recursos do FGTS, que também financiam programas habitacionais e obras de infraestrutura.

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Sozinha, policial civil mulher agarra, derruba e segura preso que tentava fugir de UPA
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Fotos: reprodução/g1Ceará

Uma policial da Delegacia de Defesa da Mulher entrou em confronto com um homem de 29 anos detido que tentou fugir da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Quixadá, no sertão central do Ceará.

Durante a luta, Larissa Freire chega a dar um mata-leão no suspeito e, ao fim, consegue segurar o preso e impedir a fuga. A informação é do g1CE

O caso aconteceu na quarta-feira (29), por volta de 12h30. O homem havia sido preso mais cedo por descumprir uma medida protetiva contra a companheira.

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Bolsa Família: 2 milhões de famílias deixam o programa após aumento de renda em 2025
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Imagem: MDS

Com o aumento da renda pela conquista de um emprego formal, pela abertura de um pequeno negócio ou pela melhora nas condições financeiras do domicílio, 2 milhões de famílias deixaram de receber o Bolsa Família entre janeiro e outubro de 2025.

Os dados são da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Das 2.069.776 famílias que deixaram de depender do programa de transferência de renda neste ano, a maioria (1.318.214) saiu do benefício em razão do aumento dos ganhos totais no domicílio. Outras 24.763 fizeram o desligamento voluntário, enquanto 726.799 famílias concluíram o período na Regra de Proteção.

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Aneel mantém bandeira para vermelha 1 na conta de luz em novembro
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Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

Agência Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (31) a manutenção da bandeira vermelha patamar 1 irá vigorar no mês de outubro. Isso significa que as contas de energia elétrica terão adicional de R$ 4,46 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Em agosto e setembro, a Aneel havia acionado a bandeira vermelha patamar 2, com adicional de R$ 7,87 por 100 kWh. Em outubro, a bandeira foi reduzida para o patamar 1.

De acordo com a Aneel, a medida foi adotada por causa do baixo volume de chuvas, afetando o nível dos reservatórios para a geração de energia nas usinas hidrelétricas.

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Anvisa proíbe duas substâncias utilizadas em produtos para unhas

Anvisa aprovou, nesta quarta-feira (29/10), uma nova resolução que proíbe o uso de duas substâncias químicas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

A medida, que tem como objetivo proteger a saúde da população contra riscos de câncer e problemas reprodutivos, foi aprovada na reunião da Diretoria Colegiada.

As substâncias proibidas são o TPO [óxido de difenil (2,4,6-trimetilbenzol) fosfina] e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA). Esses ingredientes podem estar presentes em produtos usados para fazer unhas artificiais em gel ou esmaltes em gel, que precisam ser expostos à luz ultravioleta (UV) ou LED.

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Adolescente é apreendido suspeito de matar blogueiro, no Sertão da Paraíba
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José Carlos Alves, como Zeca alves, de 60 anos, foi encontrado morto em Piancó — Foto: Reprodução/TV Paraíba

Um adolescente de 17 anos foi apreendido na manhã desta quinta-feira (30) suspeito de matar um homem na cidade de Piancó, no Sertão da Paraíba. De acordo com a Polícia Civil, o jovem teria participação direta no ato infracional análogo ao crime de homicídio.

A vítima, identificada como José Carlos Alves, tinha 60 anos e era um blogueiro de notícias da cidade. Ele teve o corpo encontrado com as mãos e os pés amarrados, no chão ao lado do próprio carro, no último sábado (25).

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