^{Agência Brasil}

O Supremo Tribunal Federal (STF) promove, no próximo dia 8 de janeiro, em Brasília, evento para relembrar os atos golpistas de três anos atrás, quando alguns milhares de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro – exigindo um golpe militar – invadiram e depredaram prédios dos poderes na capital da República.  

Para marcar a data, a Suprema Corte realiza o evento “Democracia Inabalada: 8 de janeiro – Um dia para não esquecer”. A programação inclui a abertura de uma exposição, a exibição de um documentário, uma roda de conversa com jornalistas e uma mesa de debate.

No início da tarde de 8 de janeiro haverá a abertura da exposição “8 de janeiro: Mãos da Reconstrução”, a ser exibida no Espaço do Servidor, no STF.

^{Agência Brasil}

O governo brasileiro informou, neste sábado (3), que 100 brasileiros que faziam turismo na Venezuela cruzaram a fronteira com o Brasil, em Roraima, após os ataques dos Estados Unidos (EUA) contra o país sul-americano.

O Itamaraty segue acompanhando a situação da comunidade brasileira na Venezuela, informou a ministra interina do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Maria Laura da Rocha.

“Nossa embaixada em Caracas segue acompanhando com atenção não apenas o desenrolado dos acontecimentos, mas também a situação da comunidade brasileira naquele país. Não havendo qualquer relato de vítimas ou feridas na comunidade brasileira”, disse a ministra interina.

A embaixadora Maria Laura substitui o ministro Mauro Vieira, que estava de férias, mas interrompeu o descanso e viajou de volta a Brasília ainda neste sábado para acompanhar os acontecimentos envolvendo o país vizinho.

^{Agência Senado}

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), afirmou em nota Imprensa neste sábado (3) que o colegiado acompanha com preocupação a situação da fronteira do Brasil com a Venezuela e a condição dos brasileiros que se encontram em território venezuelano.

O país vizinho foi alvo de ação militar nesta madrugada por parte dos EUA, que prendeu o presidente Nicolás Maduro e sua esposa, Cilia Flores. Maduro estaria sendo levado aos EUA.

Na nota, Nelsinho defende, caso necessário, a convocação de reuniões extraordinárias da CRE e da Comissão Representativa do Congresso Nacional, que é formada por senadores e deputados e atua durante o recesso parlamentar.

Um caminhão e um ônibus colidiram na altura do quilômetro 491 da BR-116, em Pelotas, na Região Sul do Rio Grande do Sul, na manhã desta sexta-feira (2). A informação é do g1RS

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que 11 pessoas morreram no local, incluindo o motorista do ônibus. As identidades das vítimas não foram divulgadas.

A estimativa da Ecovias, empresa responsável pela administração da rodovia, era que havia 27 passageiros no ônibus. De acordo com a PRF, ao todo, 11 pessoas envolvidas no acidente foram encaminhadas para receber atendimento médico. 

^{Agência Brasil}

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se pronunciou na manhã deste sábado sobre os ataques dos Estados Unidos è Venezuela e a captura do presidente venezuelano Nicolás Maduro e sua esposa, Cilia Flores. Lula condenou a ação militar e cobrou uma resposta vigorosa da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Os bombardeios em território venezuelano e a captura do seu presidente ultrapassam uma linha inaceitável. Esses atos representam uma afronta gravíssima à soberania da Venezuela e mais um precedente extremamente perigoso para toda a comunidade internacional. Atacar países, em flagrante violação do direito internacional, é o primeiro passo para um mundo de violência, caos e instabilidade, onde a lei do mais forte prevalece sobre o multilateralismo”, disse Lula, por meio das redes sociais. 

“A condenação ao uso da força é consistente com a posição que o Brasil sempre tem adotado em situações recentes em outros países e regiões. A ação lembra os piores momentos da interferência na política da América Latina e do Caribe e ameaça a preservação da região como zona de paz. A comunidade internacional, por meio da Organização das Nações Unidas, precisa responder de forma vigorosa a esse episódio. O Brasil condena essas ações e segue à disposição para promover a via do diálogo e da cooperação.”

O Ministério da Cultura acaba de criar um Comitê Técnico de Cultura LGBTQIA+,  mecanismo que reconhece a centralidade da produção cultural LGBTQIA+ na formação da identidade cultural do país.

O Comitê passa a atuar como instância permanente de diálogo, acompanhamento e proposição de estratégias para valorizar expressões artísticas, preservar a memória cultural e fortalecer iniciativas que combatam a homofobia, a lesbofobia e a transfobia. 

A proposta também amplia a produção de dados e pesquisas sobre cultura LGBTQIA+, ao considerar recortes de raça, território, geração, pessoas com deficiência e povos e comunidades tradicionais.

^{Agência Brasil}

Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da Previdência, promulgada em 2019, estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano.

A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano.

Aposentadoria por tempo de contribuição

A reforma da Previdência estabeleceu quatro regras de transição, das quais duas previram modificações na virada de 2025 para 2026. Na primeira regra, que estabelece um cronograma de transição para a regra 86/96, a pontuação composta pela soma da idade e dos anos de contribuição subiu em janeiro: para 93 pontos (mulheres) e 103 pontos (homens).

^{Agência Brasil}

A Polícia Federal determinou o “retorno imediato” de Eduardo Bolsonaro ao cargo de escrivão, carreira da qual estava afastado para exercer o cargo de deputado federal. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro está foragido em território norte-americano.

Eleito deputado federal pelo estado de São Paulo pela primeira vez em 2015, Eduardo Bolsonaro teve seu último mandato cassado no dia 18 de dezembro por não ter comparecido às sessões deliberativas da Câmara dos Deputados.

Como não ocupa mais o cargo de deputado, ele deverá retornar à Polícia Federal. O ato declaratório da corporação foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2) e determina “a cessação do afastamento para exercício de mandato eletivo, a partir de 19 de dezembro de 2025”. 

O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta e deixou o Hospital DF Star no fim da tarde desta quinta-feira (1º). 

Um comboio formado por batedores da Polícia Militar do Distrito Federal e carros pretos descaracterizados saiu por volta das 18h40 da garagem do hospital, localizado na Asa Sul, região central da capital federal, a poucos quilômetros de distância da Superintendência da Polícia Federal, onde Bolsonaro está preso desde novembro. 

Bolsonaro estava internado na unidade desde o último dia 24 e foi submetido a uma cirurgia de hérnia inguinal bilateral. 

^{Agência Brasil}

As novas regras sobre o trânsito de ciclomotores em via pública começaram a valer nesta quinta-feira (1º).  As exigências do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) valem para todo o Brasil. São elas: a necessidade do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), emplacamento e licenciamento anual do veículo e a habilitação do condutor.

Os ciclomotores são os veículos de duas ou três rodas com motor de combustão interna de até 50 cilindradas (popularmente chamadas de cinquentinhas) ou com motor elétrico com potência máxima de 4 quilowatts (kW) e com velocidade de fabricação limitada a 50 quilômetros/hora (km/h).

Os veículos que ultrapassam esses limites (cilindrada, potência ou velocidade) são classificados como motocicletas, motonetas ou triciclos e já têm as respectivas regras definidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

^{Agência Brasil}

Com uma arrancada nos minutos finais, o etíope Muse Gisachew ultrapassou o queniano Jonathan Kipkoech Kamosong e venceu hoje (31) a centésima edição da Corrida Internacional de São Silvestre.

Kamosong vinha liderando a prova com folga, mas foi ultrapassado por Gisachew já próximo da linha de chegada, na Avenida Paulista. Kamosong terminou a corrida com o tempo de 44 minutos e 32 segundos, apenas quatro segundos a mais que o vencedor da prova, que fez o tempo de 44 minutos e 28 segundos.

O brasileiro Fábio de Jesus Correia foi o terceiro colocado, fazendo o tempo de 45 minutos e 06 segundos.

As agências bancárias não abrirão nos dias 31 de dezembro e1º de janeiro, em razão do feriado de Ano-Novo, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

O último dia de atendimento presencial ao público será o dia 30, com expediente normal e realização de todas as operações bancárias.

Durante o período, as compensações bancárias, incluindo a TED, ficam suspensas, mas o Pix funcionará normalmente. Contas de consumo com vencimento nessas datas poderão ser pagas no primeiro dia útil seguinte sem multa ou juros, enquanto tributos e impostos devem ser pagos antecipadamente.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, nesta terça-feira (30/12) uma portaria que estabelece os feriados nacionais e os dias de ponto facultativo no ano de 2026.

As datas devem ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.

A medida tem como objetivo assegurar previsibilidade administrativa, apoiar o planejamento institucional e garantir a continuidade da prestação dos serviços públicos essenciais em todo o país.

Agência Brasil

Com o objetivo de reduzir os déficits registrados desde 2022, os Correios divulgaram nesta segunda-feira (29) um plano de reestruturação da companhia com previsão de fechar 16% das agências da estatal, o que representa cerca de mil das 6 mil unidades próprias  em todo o país.

A estatal espera economizar R$ 2,1 bilhões com o fechamento de unidades. Considerando outros pontos de atendimento realizados por parceria, são 10 mil unidades que prestam serviços para os Correios no Brasil.

Como a empresa pública tem a obrigação de cobrir todo o território nacional, o presidente da estatal, Emmanoel Rondon, destacou que o fechamento dessas agências será realizado sem violar o princípio da universalização do serviço postal.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou no domingo (28) a Operação Natal nas rodovias federais de todo o país. O reforço na fiscalização começou na terça-feira (23), com foco no uso do cinto de segurança e dos dispositivos de retenção para crianças, conhecidos como cadeirinhas.

No período da Operação Natal, a PRF registrou 1.196 sinistros de trânsito, com 111 mortes e 1.347 feridos. As estatísticas são preliminares.

Os policiais também identificaram condutas irregulares que provocam riscos a quem passa nas rodovias federais, como o não uso do cinto de segurança, com 4.357 infrações e dos dispositivos de retenção para crianças, com 770 autuações.

^{Agência Brasil}

O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nova crise de soluços e elevação da pressão arterial na noite de sábado (27) após passar por um procedimento para bloquear o nervo frênico direito, informou neste domingo (28) o Hospital DF Star. Segundo o boletim médico mais recente, no momento, Bolsonaro encontra-se estável e sem soluços.

Nesta segunda (29), o ex-presidente passará por uma nova intervenção para bloquear o nervo frênico esquerdo, responsável pelo controle do diafragma, para completar o tratamento que pretende aliviar as crises de soluços. 

Bolsonaro também seguirá com fisioterapia para reabilitação, medidas de prevenção de trombose venosa e cuidados clínicos.

Agência Brasil

A Polícia Civil investiga a queda de um menino de quatro anos do 10º andar de um prédio em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, neste sábado (27). A criança sobreviveu.

Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública paulista, o menino caiu ao passar pela janela de um dos banheiros do apartamento. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado e o levou para o Hospital das Clínicas.

O caso foi registrado como “queda acidental” e a Central de Polícia Judiciária da cidade solicitou exames ao Instituto Médico Legal (IML) para entender melhor as circunstâncias da queda.