Câmara de João Câmara fecha parceria com ALRN para implantar Plataforma Legis

Foto: Divulgação

O presidente da câmara municipal de João câmara, vereador Fernando Guilherme esteve nesta quinta-feira na Assembleia Legislativa do RN, a convite do presidente dep. Ezequiel Ferreira para fechar parceria com a AL para implantar na câmara municipal de João câmara a plataforma LEGIS, desenvolvida pela Assembleia Legislativa do RN.

O programa facilita e aprimora os serviços legislativos, a exemplo da ata automática, identificação das falas dos vereadores com a possibilidade de cortes direto pelo site da câmara(taquigrafia), sem necessidade de se redigir atas, pois o próprio sistema já a reproduz. Todo um upgrade no tocante a modernidade e inovação de sistemas da casa legislativa.

A Plataforma Legis da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte é, pelo que encontrei, um sistema eletrônico que a ALRN está implantando para organizar todo o processo legislativo de forma digital. Ou seja: em vez de tramitar papéis de projeto de lei, emendas, pareceres e votações, tudo passa a ser feito online, dentro dessa plataforma.

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Governadora amplia investimentos no Agreste e entrega 18 KM de adutora em Nova Cruz

Foto: Divulgação A governadora Fátima Bezerra estará na região Agreste potiguar, na tarde desta quinta-feira (2) para entregar às populações dos municípios de Nova Cruz e Montanhas mais um investimento do Governo do Estado. São 18 quilômetros de adutora, investimento de R$ 18,4 milhões através da Caern, que permitiu a substituição da tubulação dessa adutora. As melhorias no sistema adutor de Nova Cruz integram um conjunto de obras e ações do Governo do Estado, que de 2019 a agosto deste ano investiu R$ 1,3 bilhão de reais somente na área de recursos hídricos com o objetivo de levar segurança hídrica a todas as regiões do estado. Adutora Agreste Potiguar A governadora Fátima Bezerra, por ocasião da agenda de entrega das obras em Nova Cruz, destaca que está à iminência de assinar a ordem de serviço para iniciar a construção da Adutora do Agreste Potiguar. O projeto está em fase final de adequações. A adutora amplia e reforça o abastecimento de água em 38 cidades localizadas na região Agreste. “Estamos trabalhando de forma árdua nesses sete anos, dentro de uma política pública para levar água às pessoas e, também, gerarmos desenvolvimento. Não são ações e investimentos isolados. Tudo tem um planejamento, política pública, que leva segurança hídrica. É mais de 1 bilhão de reais investidos desde 2019, e temos pressa porque quem tem sede não pode esperar”, afirmou Fátima Bezerra. A adutora Agreste terá 177 quilômetros e ampliará o acesso à água para mais de 170 mil habitantes do Agreste: Canguaretama, Nova Cruz e Santa Cruz, por exemplo, com captação de água no rio Guaju (divisa com a Paraíba). Ao todo, são 13 municípios beneficiados — do Agreste e Litoral Leste —, além das comunidades rurais. A governadora reforça a importância da articulação com o governo federal, através do presidente Lula, que atendeu ao seu pleito e incluiu esta obra no Novo PAC. O investimento é de R$ 448,5 milhões e a ordem de serviço foi autorizada pelo presidente Lula. As obras devem durar cinco anos.

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Prefeito Flaviano Lisboa entrega veículo elétrico e reforça compromisso sustentável em Passa e Fica

A Prefeitura de Passa e Fica deu mais um passo importante rumo à modernidade e sustentabilidade. O prefeito Flaviano Lisboa apresentou nesta quarta-feira (1) o novo veículo elétrico que passa a integrar a frota municipal: o sedan GAC Aion ES. Com autonomia de mais de 400 km, o carro 100% elétrico marca o início de um processo de substituição gradual dos veículos movidos a combustão por modelos de energia limpa. “Esse é o primeiro dos 20 veículos que vamos adquirir nos próximos anos. É um carro moderno, de alto padrão, mas acima de tudo, econômico e sustentável, que vai beneficiar diretamente a nossa população”, destacou o prefeito. O veículo será utilizado de segunda a sábado em serviços voltados aos munícipes, sem gerar custos com combustível. A economia proporcionada pela frota elétrica será revertida em mais investimentos e benefícios para a população. A iniciativa está alinhada às metas da gestão municipal em promover desenvolvimento com responsabilidade ambiental e financeira. Para o vice-prefeito Elson Lima, a conquista coloca Passa e Fica em posição de referência para outras administrações. “Mais uma vez estamos sendo espelho para outras gestões. O futuro já começou. Estamos ampliando nossa frota de maneira sustentável, substituindo carros que poluem e geram despesas por veículos elétricos. Como já somos autossuficientes em energia solar, esse carro não trará custo algum, e toda a economia gerada será revertida em melhorias para a nossa cidade”, afirmou. https://www.instagram.com/reel/DPUEizhgRON/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA==

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Polícia Federal deflagra operação contra fraudes em concursos públicos

Foto: PF/arquivo A Polícia Federal, com o apoio do  Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, deflagrou, nesta quinta-feira (2/10), a Operação Última Fase, com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada em fraudes a concursos públicos. Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, três mandados de prisão preventiva e diversas medidas cautelares, incluindo afastamento de cargos públicos e sequestro de bens, nos estados da Paraíba, Pernambuco e Alagoas. As medidas contaram com o apoio do Ministério Público Federal na Paraíba. As investigações apontaram fraudes no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) de 2024 e em certames das Polícias Civis de Pernambuco e Alagoas, Universidade Federal da Paraíba, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Os investigados foram excluídos dos processos seletivos, afastados dos cargos públicos já ocupados e poderão responder pelos crimes de fraude em certame de interesse público, lavagem de dinheiro, organização criminosa e falsificação de documento público. Fonte: Polícia Federal

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Sobral vai usar reconhecimento facial em escolas municipais após ataque a tiros que deixou alunos mortos

Após o ataque a tiros que deixou dois adolescentes mortos e três feridos em uma escola estadual de ensino médio, a Prefeitura de Sobral anunciou um projeto piloto de reconhecimento facial e instalação de um botão do pânico em uma escola municipal de ensino fundamental.  A cidade é conhecida nacionalmente pelos bons resultados na educação, e o episódio do ataque gerou consternação no município. Conforme a prefeitura, a tecnologia empregada no projeto vai utilizar câmeras de alta resolução e leitura biofacial para controle de acesso de alunos. Além disso, será instalada uma torre de segurança, na entrada da escola, com botão de pânico no perímetro escolar. A informação é do g1CE

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Governo lança consulta sobre fim da exigência de autoescola para CNH

Agência Brasil

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

O Ministério dos Transportes abre, a partir desta quinta-feira (2), uma consulta pública que pretende modificar as regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A proposta, segundo a pasta, prevê que o candidato possa escolher diferentes formas de se preparar para os exames teórico e prático, que continuarão obrigatórios, como condição para a emissão da CNH.

A ideia é retirar a obrigatoriedade de contratação de autoescolas por parte dos candidatos, que poderão escolher contratar instrutores autônomos credenciados.

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Governo decreta emergência em 147 municípios e adota medidas para atenuar efeitos da seca no RN

Foto: Joana Lima /assecom

Tendo em vista a redução considerável dos índices pluviométricos na estação chuvosa de 2025, afetando a recarga hídrica nos principais reservatórios públicos e a produção agrícola, o Governo do Estado reconheceu situação de seca em 147 municípios do Rio Grande do Norte.

O Decreto nº 34.946, de 1º de outubro de 2025, assinado pela governadora Fátima Bezerra, será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE/RN) desta quinta-feira (2).

O decreto está embasado em relatórios da Agência Nacional de Águas (ANA), da Companhia de Águas e Esgotos (Caern), da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE) e da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn).

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Presidente da Câmara da cidade de Ouro Branco assume prefeitura interinamente até novas eleições

Foto: reproduçao/redes sociais O presidente da Câmara de Vereadores de Ouro Branco, Amariudo dos Santos Silva (PP), assumiu oficialmente o cargo de prefeito interino do município(no seridó potiguar) na tarde desta quarta-feira(01º/10). A solenidade de posse foi realizada na sede do poder legislativo. Amariudo assume a chefia do Executivo Municipal em face do afastamento do então prefeito Samuel Souto(PL) e do vice-prefeito Dr. Araújo(PP), que tiveram os mandatos cassados pelo TRE-RN pela prática de abuso de poder político e econômico no pleito de 2024. Experiente na política local, Amariudo Santos está no sexto mandato de vereador e também já foi vice-prefeito de Ouro Branco por 2 mandatos(2005 a 2008 e 2009 a 2012). Ele permanecerá no cargo de prefeito interino até que a Justiça Eleitoral marque a data para realização de novas eleições no município. Enquanto isso, a Câmara Municipal passa a ser presidida pelo vice-presidente, vereador Júnior Nogueira(PP). Fonte: Portal Fatos do RN

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Inscrições abertas para processo seletivo de especialização em enfermagem

Imagem: Sesap/assecom

Estão abertas as inscrições do processo seletivo para o Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica e Neonatal (CEEON), ofertado pela Escola de Saúde Pública do RN (ESPRN) em parceria com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte (FUNCITERN).

São 25 vagas destinadas aos enfermeiros efetivos do quadro de servidores que atuam nas Unidades de Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) sob a gestão da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap).

As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente via internet, até o dia 19 de outubro, através do preenchimento de formulário próprio disponibilizado no endereço eletrônico https://www.funcitern.org

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Câmara dos Deputados aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Agência Brasil

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), com 493 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto-base do projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que prevê isenção de Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas com renda mensal de até R$ 5 mil e desconto para quem ganha até R$ 7.350 mensais. 

A proposta, encaminhada pelo governo federal, ainda terá que ser aprovada no Senado, antes da sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor.

A redução do IR foi uma promessa de campanha de Lula em 2022. Enviado para a Câmara em março, o texto foi aprovado em uma comissão especial que analisou o texto.

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Cirurgias oculares: Justiça condena Município de Parelhas a pagar R$ 400 mil por danos morais e estéticos

Foto: ilustrativa/TJRN

O Município de Paralhas foi condenado a indenizar uma idosa, que perdeu o globo ocular após participar da realização de um mutirão de procedimentos cirúrgicos de oftalmologia, promovido pela Prefeitura, em meados do ano passado.

Assim, de acordo com a sentença da Vara Única da Comarca de Parelhas, a autora será indenizada com a quantia de R$ 200 mil, a título de danos morais, bem como com o valor de R$ 200 mil, a título de danos estéticos, ambos acrescidos com juros de mora e correção monetária.

Na Ação de Indenização por Danos Morais e Estéticos ajuizada contra o Município de Parelhas, a autora, que é aposentada e residente na zona rural do município, contou que participou, em conjunto com outras pessoas, de mutirão de cirurgias oftalmológicas ofertadas pelo ente municipal no final de setembro de 2024.

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Homem é condenado por agressões e ameaça contra ex-companheira e amigo dela em São Paulo do Potengi

Foto: ilustrativa/tjrn

A Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi julgou de maneira parcialmente procedente uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual e condenou um homem pela prática dos crimes de lesão corporal no contexto de violência doméstica contra sua ex-companheira e lesão corporal e ameaça contra um amigo da vítima. A sentença é da juíza Vanessa Lysandra Fernandes.

De acordo com as informações presentes no processo criminal, toda a situação aconteceu no dia 30 de outubro de 2022.

Na ocasião, o réu estava visitando os filhos na casa de sua ex-companheira. A mulher, que tinha saído da casa para não se encontrar com o condenado, retornou com o amigo para pegar um violão. Quando a mulher estava chegando na residência, o réu passou a discutir com ela, motivado por ciúmes.

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Reflexão do dia

Imagem: CN Jesus chamou uma criança, colocou-a no meio deles 3 e disse: "Em verdade vos digo, se não vos converterdes, e não vos tornardes como crianças, não entrareis no Reino dos Céus. 4 Quem se faz pequeno como esta criança, esse é o maior no Reino dos Céus. 5 E quem recebe em meu nome uma criança como esta, é a mim que recebe. Evangelho (Mt 18,1=2-5)

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Comissão da Câmara dos Deputados aprova novas regras de contratação e aposentadoria para agentes de saúde e de endemias

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

A Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias aprovou nesta quarta-feira (1) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, com novas regras para a contratação, a aposentadoria e a valorização das carreiras dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). O texto aprovado segue para a análise do Plenário.

A PEC proíbe a contratação temporária ou terceirizada desses profissionais, exceto em casos de emergência em saúde pública previstos em lei. As admissões deverão ocorrer por concurso público, com nomeação em cargo efetivo.

Agentes que tenham vínculo temporário ou terceirizado na data da promulgação da emenda serão efetivados como servidores, desde que tenham participado de processo seletivo público. Estados, Distrito Federal e municípios terão até 31 de dezembro de 2028 para regularizar os vínculos. A informação é da Agência Câmara de Notícias

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Carlo Ancelotti convoca seleção para amistosos contra Coreia e Japão

Agência Brasil O técnico da seleção brasileira, o italiano Carlo Ancelotti, convocou, nesta quarta-feira (1), os jogadores que defenderão o Brasil na Data Fifa de outubro contra a Coreia do Sul e o Japão. O destaque entre os 26 selecionados foi o retorno dos atacantes Rodrygo e Vinicius Júnior, ambos do Real Madrid (Espanha). Vinicius Júnior não esteve presente na última convocação da seleção por opção de Ancelotti, que levou em conta o fato de o atacante ter que cumprir suspensão em uma das partidas. Já Rodrygo foi lembrado pela primeira vez por seu ex-comandante no Real Madrid (o italiano treinou os brasileiros na equipe espanhola na última temporada europeia). “Rodrygo é um jogador muito importante para a seleção. Ele tem características técnicas muito importantes e pode jogar em todas as posições [do ataque]. Ajudará muito”, declarou Ancelotti. https://www.instagram.com/p/DPRsER4j_R9/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA== Fonte: Agência Brasil

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