O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) marcou para o dia 17 de maio de 2026 as eleições suplementares nos municípios de Itaú, na região do Alto Oeste, e Ouro Branco, no Seridó. As informações foram divulgadas após decisões do plenário da Corte Eleitoral neste mês.

Os eleitores das duas cidades voltarão às urnas para escolher novos prefeito e vice-prefeito após a cassação dos gestores eleitos em 2024. Em Itaú, a definição da nova data foi aprovada na sessão de quinta-feira (12). Já em Ouro Branco, a resolução foi aprovada no último dia 5 de fevereiro.

Em Itaú, tiveram os diplomas cassados o prefeito Francisco André Régis Júnior (PP) e o vice Paulo Fernandes Maia (MDB), reeleitos em 2024. A Justiça Eleitoral entendeu que houve abuso de poder político e econômico, além da prática de conduta vedada.

As irregularidades apontadas estão relacionadas a dois eventos promovidos pela prefeitura no ano passado: o “Dia das Mães Itauenses” e o “XVI Arraiá do Zé Padeiro”. No evento em homenagem ao Dia das Mães, mais de 800 participantes receberam café da manhã e concorreram ao sorteio de cerca de 300 brindes considerados de valor significativo.

No caso do Arraiá do Zé Padeiro, o TRE-RN entendeu que o show do cantor Rey Vaqueiro, contratado por R$ 120 mil com recursos públicos, foi desvirtuado para promoção pessoal do prefeito em período próximo às eleições. Além da cassação, Francisco André Régis Júnior foi declarado inelegível por oito anos.

Em Ouro Branco, também foram cassados os mandatos do prefeito Samuel Oliveira de Souto (PL) e do vice Francisco Lucena de Araújo (PP). A decisão apontou prática de conduta vedada, abuso de poder político e econômico, além de uso indevido dos meios de comunicação social. O então prefeito Samuel Souto foi declarado inelegível por oito anos.

Com a realização do novo pleito em maio, os eleitores dos dois municípios deverão escolher os novos gestores que cumprirão o restante do mandato até 2028.