O Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN), em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), promove no dia 4 de dezembro, às 9h, o curso “Enquadramento de Corpos Hídricos”, no Plenário da Câmara Municipal de Poço Branco. As inscrições estão abertas, clique aqui e faça a sua.
A capacitação será ministrada por Ruan Teixeira, pesquisador da Semarh/RN. Tecnólogo em Gestão Ambiental pelo IFRN, Ruan é especialista em Geoprocessamento e em Gestão e Perícia Ambiental; mestre em Recursos Naturais pela UFCG; e mestrando em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua/UFERSA).
Atua nas áreas de geoprocessamento, SIG Web, gestão ambiental, recursos hídricos, resíduos sólidos, enquadramento de corpos d’água e desenvolvimento de sistemas de informação para apoio à tomada de decisão.
Com o tema “Enquadramento dos Corpos d’Água: Perspectivas para regiões de transição semiárida e vales úmidos”, o curso tem como objetivo introduzir o enquadramento como instrumento fundamental da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997) e da Política Estadual de Recursos Hídricos do RN (Lei nº 6.908/1996), no contexto do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Hídricos (SIGERH).
A programação abordará fundamentos legais, classificação e padrões de qualidade da água (CONAMA nº 357/2005), diretrizes da CNRH nº 91/2008 e procedimentos para definição da condição atual e desejada dos corpos hídricos. Também serão debatidos os usos preponderantes, fontes de poluição e o papel dos Comitês de Bacia na pactuação de metas e elaboração do Programa de Efetivação do Enquadramento.
Fonte: IGARN RN
