
Com o objetivo de acelerar a revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, com isso, reduzir a fila de espera, o Governo Federal instituiu o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB).
O programa vai realizar reavaliações e revisões de benefícios previdenciários e assistenciais. Aqueles processos e serviços administrativos cujo prazo de análise tenha superado 45 dias vão integrar o PGB. Também serão feitas avaliações sociais que compõem a avaliação biopsicossocial do Benefício de Prestação Continuada – BPC.
Além disso, serão realizadas perícias nas unidades da Previdência Social onde hoje não é oferecido esse serviço; nas unidades de atendimento cujo prazo máximo para agendamento seja superior a 30 dias; as que estiverem com prazo judicial expirado e aquelas relativas à análise documental, desde que realizadas em dias úteis após as 18 horas e em dias não úteis.
Fonte: AgenciaGov