O Vereador Presidente desta Augusta Casa Legislativa apresenta ao Poder Executivo o Projeto de Lei nº 006/2026, que dispõe sobre o reajuste da remuneração dos músicos integrantes da Banda Filarmônica Manoel Rafael de Freitas.

A presente proposição tem por finalidade promover a valorização dos profissionais que integram a Banda Filarmônica Manoel Rafael de Freitas, reconhecendo a relevante contribuição que prestam ao desenvolvimento cultural, artístico e social do município.

Ao longo dos anos, a Banda Filarmônica tem desempenhado um papel fundamental na preservação da tradição musical, participando de solenidades cívicas, eventos religiosos, festividades populares e demais atividades de interesse público.

O reajuste da remuneração dos músicos representa uma medida de justiça e reconhecimento pelo trabalho desempenhado, contribuindo para a valorização da cultura local, para a permanência desses profissionais na corporação musical e para o fortalecimento de um patrimônio cultural que orgulha toda a população.

Diante da relevância da matéria, espera-se que o Poder Executivo acolha o presente Projeto de Lei nº 006/2026, promovendo o devido reajuste da remuneração dos músicos da Banda Filarmônica Manoel Rafael de Freitas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município e ao compromisso com a preservação da cultura e da história de nossa cidade. A Câmara Municipal reafirma seu compromisso com a participação popular, mantendo as portas abertas para que todos os segmentos da sociedade tenham voz, sejam ouvidos e possam colaborar na construção de um município cada vez melhor para todos.