A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realizou, na manhã desta terça-feira (9/6), uma visita técnica a uma área localizada no município de Pedra Grande, no litoral Norte potiguar. O objetivo foi conhecer a localidade que é alvo de uma disputa judicial relacionada à posse do terreno.
Participaram da visita a juíza Daniela Cosmo, o secretário da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, Michellson Cordeiro; a conciliadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Nadja Melo; a assistente social Sara Oliveira; e o engenheiro do TJRN, Javier Oliveira.
A magistrada avaliou a atividade de forma positiva. Segundo Daniela Cosmo, a visita permitiu um primeiro contato da Comissão com as partes envolvidas e contribuiu para a coleta de informações que poderão subsidiar a atuação do juiz responsável pelo processo.
“O comitê cumpriu o papel de realizar esse primeiro contato com as partes e obter subsídios para o magistrado que conduz a ação”, destacou.
Ainda de acordo com a juíza, os dados levantados pela equipe também poderão contribuir para uma futura mediação entre os envolvidos, etapa que deverá ocorrer em breve no andamento processual.
Também acompanharam a visita o advogado da empresa autora da ação, Aldemir Elias de Morais Junior, e um geólogo especializado em cartografia, contratado pela parte autora para auxiliar na delimitação da área em disputa. O Estado do RN enviou representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF/RN) para acompanhar a ação.
A assistente social Sara Oliveira também ressaltou a importância da visita técnica para a compreensão da realidade local. Segundo ela, conhecer o contexto da comunidade é fundamental para a construção de soluções consensuais adequadas à situação.
Durante a atividade, a equipe conversou com a representante da Colônia de Pescadores Z-32, Maria Joelma Martins. Na ocasião, foi possível compreender a dinâmica da comunidade em relação ao terreno, que, segundo a representante, é utilizado para diferentes finalidades, incluindo atividades de trabalho, lazer e acesso ao mar.
Fonte: TJRN
