O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Lula ao PL da Dosimetria, que reduz penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que, atualmente, está em prisão domiciliar e pode migrar de regime em um prazo menor. A informação é do Portal 98 FM Natal

Considerando o posicionamento da bancada federal, apenas dois dos oito deputados federais se posicionaram pela manutenção da derrubada do veto: Natália Bonavides e Fernando Mineiro, ambos do PT. Já os deputados João Maia (PP), Robinson Faria (PP), Benes Leocádio (União), Sargento Gonçalves (PL), Carla Dickson (PL) e General Girão (PL) votaram a favor da derrubada.

No Senado, Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PSDB) seguiram a maioria na Câmara e votaram pela derrubada da medida presidencial. Apenas a senadora Zenaide Maia (PSD) foi favorável ao veto.

Agora, projeto irá a promulgação do chefe do Executivo ou do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre. A etapa deve realizada pelo presidente da República em até 48 horas ou, em caso de omissão, pelo presidente do Senado.

Fonte: 98 FM Natal