Por unanimidade, TRE-RN derruba condenação e mantém prefeito de Pedra Grande, Pedro Hnrique, no cargo
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O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte decidiu, por unanimidade, manter o mandato do prefeito de Pedra Grande, afastando a condenação em primeira instância por suposto abuso de poder econômico.

A ação questionava a realização do evento “Verão da Gente”, tradicional no município, que contou com apresentação do cantor Wesley Safadão. A acusação se baseava em menções feitas pelo artista ao gestor durante o show, por meio de saudações conhecidas como “alôs”.

Ao analisar o caso, os desembargadores entenderam que não houve irregularidade eleitoral. Segundo o colegiado, esse tipo de cumprimento é comum em apresentações públicas e não caracteriza, por si só, promoção pessoal ou pedido de votos.

Para o tribunal, não ficou comprovado que as falas tiveram potencial de influenciar o eleitorado ou desequilibrar a disputa eleitoral. Com isso, a Corte considerou a acusação inconsistente e decidiu pela improcedência da ação.

A decisão reverte o entendimento da primeira instância e garante a permanência do prefeito no cargo.

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