O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias (Caop) da Infância e da Inclusão, anunciou a realização da Formação Continuada 2026 para conselheiros de todo o estado.
A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), via Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
O foco do programa é capacitar os participantes sobre o funcionamento e a gestão do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) e do Fundo da Pessoa Idosa (FDI).
As inscrições estão abertas até o próximo dia 20 de fevereiro e devem ser realizadas através de links específicos para cada público-alvo. Para os membros do Conselho Tutelar, o formulário está disponível em https://tinyurl.com/formacaoescoladeconselhos, enquanto os conselheiros de direitos (CMDCA e CMDI) devem acessar https://tinyurl.com/formacaoconselhosmunicipais.
A programação será dividida em duas modalidades: uma oficina presencial de 8 horas-aula voltada exclusivamente para membros dos Conselhos Tutelares e um curso de 20 horas-aula destinado aos integrantes dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da Pessoa Idosa (CMDI).
As atividades ocorrerão entre os meses de fevereiro e março de 2026, com polos de atendimento nas cidades de Natal (24/02 e 09/03); Mossoró (03/03 e 17/03); Pau dos Ferros (05/03 e 19/03); Caicó (02/03 e 16/03) e Santa Cruz (23/02 e 10/03). O conteúdo programático abrange desde a base constitucional dos direitos fundamentais até módulos práticos sobre orçamento público, captação de recursos e controle social.
O objetivo da formação é promover o aprimoramento contínuo dos profissionais que atuam no Sistema de Garantia de Direitos, fortalecendo a proteção de grupos vulneráveis nos municípios. Durante as aulas, serão utilizadas metodologias de exposição dialogada e estudo de casos, visando a elaboração de planos de atuação concretos para cada realidade local. Segundo o MPRN, a participação é indispensável para qualificar a governança e garantir a correta aplicação dos recursos dos fundos públicos.
Fonte: MPRN
