Após a atuação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), todos os municípios potiguares formalizaram a adesão ao convênio da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) Padrão Nacional.

Em levantamento realizado pela Diretoria de Controle de Contas de Gestão e Execução da Despesa Pública (DCD), em 20 de outubro de 2025, apenas 51% dos municípios haviam aderido ao convênio. Em janeiro, o índice alcançou 100% de adesão.

A evolução ocorreu após a atuação orientadora e fiscalizatória do Tribunal, que expediu os Ofícios Circulares nºs 002/2025 e 003/2025, alertando os gestores municipais sobre a obrigatoriedade legal da adesão e sobre as consequências do descumprimento, incluindo a possibilidade de suspensão temporária das transferências voluntárias.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (6) a operação Arcanjos XIX.

A ação é um desdobramento de compartilhamento de provas colhidas após denúncia anônima de abuso sexual infantojuvenil que foi investigada pela Promotoria especializada com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN). Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos na Bahia e na Paraíba.

O objetivo é combater o crime de abuso sexual infantojuvenil, sobretudo os de aquisição e transmissão de material que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente, consumidos e compartilhados no ciberespaço.

O Poder Judiciário potiguar condenou uma operadora de saúde por negar a cobertura de um medicamento para tratamento de uma paciente com quadro depressivo.

Com isso, o juiz Tiago Neves Câmara, da 6ª Vara Cível da Comarca de Natal, determinou que o plano de saúde custeie o medicamento Spravato (cloridrato de escetamina), conforme prescrição médica, além de pagar o valor de R$ 5 mil em reparação aos danos morais sofridas pela paciente.

Segundo narrado, a parte autora teve negado o custeio do medicamento Spravato, prescrito para tratamento de seu quadro clínico, com episódio depressivo sem sintomas psicóticos, conforme receituário médico e demais documentos juntados aos autos.

A Prefeitura do Natal encerrou, neste fim de semana, a programação da prévia de Carnaval realizada na Avenida da Alegria, consolidando o evento como um dos maiores encontros populares do período na capital.

Ao todo, a festa reuniu mais de 180 mil pessoas nos dois dias de programação, sendo cerca de 50 mil participantes na sexta-feira (6) e 130 mil no sábado (7), em um encontro marcado por grandes atrações nacionais e locais, além de estrutura organizada para receber o público.

O evento foi coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e pela Fundação Capitania das Artes (Funcarte). O encerramento da prévia foi marcado pelos shows de Wesley Safadão e Abiel e Banda, que animaram o público na Avenida da Alegria.

O presidente da Câmara Municipal de São Bento do Trairi, vereador Eduardo Bezerra, morreu na manhã deste domingo (8) após sofrer um grave acidente na zona rural do município.

De acordo com informações preliminares, o parlamentar foi vítima de um atropelamento envolvendo uma máquina retroescavadeira que realizava serviços em sua propriedade rural, localizada na comunidade Ipueira.

As circunstâncias do acidente ainda não foram esclarecidas e estão sendo apuradas pelas autoridades competentes.