Justiça condena homem por crime de injúria racial após ofensas racistas contra vítima em grupo de mensagens
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou o recurso interposto por um homem condenado pelo crime de injúria racial, após proferir expressões de cunho racista contra uma vítima em um grupo de aplicativo de mensagens.
Na análise do caso, os desembargadores reconheceram que a utilização reiterada de termos racistas evidencia a escolha consciente de elementos raciais para humilhar e degradar a vítima. Dessa forma, à unanimidade de votos, mantiveram a sentença condenatória do denunciado.
De acordo com os autos, em fevereiro de 2022, em um grupo no aplicativo de mensagens, composto por expressivo número de integrantes, o réu teria ofendido a vítima, utilizando expressões de conteúdo racialmente discriminatório, atingindo-lhe a dignidade mediante referência direta à raça e à cor.
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