O 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal julgou procedente uma ação movida por um homem contra uma startup de aluguel de motos e de serviços logísticos. De acordo com a sentença, do juiz Cleofas Coelho de Araújo, o conjunto probatório demonstra a culpa exclusiva do condutor da motocicleta de propriedade da empresa ré. Com isso, a empresa ré foi condenada a pagar indenização por danos materiais no valor de R$ 3.250,00.

Consta nos autos que, no dia 30 de maio do ano passado, o autor da ação estava realizando uma manobra regular de mudança de faixa quando o seu carro foi atingido na lateral esquerda pelo motociclista, que trafegava sobre linha férrea, sendo o local não destinado para a circulação de veículos automotores. O autor da ação também relatou que o responsável pela moto não era habilitado, se negou a informar o CPF e fugiu do local.

O magistrado responsável por julgar o caso destacou que a empresa de aluguel de motos é proprietária do veículo envolvido no acidente. Tal circunstância atrai a incidência da responsabilidade solidária, com a ré respondendo de maneira solidária com o locatário pelos danos causados a terceiros no uso da moto alugada. A empresa tentou afastar a responsabilidade, mas a tese não foi acolhida.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na tarde desta segunda-feira (13), por volta das 15h30, no km 292 da BR-304, no município de Macaíba/RN, um homem suspeito do crime de falsidade ideológica.

Durante a abordagem, os policiais identificaram que o indivíduo trafegava em uma motocicleta realizando o transporte de uma mercadoria por meio de aplicativo de transporte, atuando como motorista em serviço semelhante ao de plataformas digitais.

Ao ser questionado, o condutor não apresentou comprovação regular de cadastro e informou ter pago para ingressar no serviço, sem fornecer dados válidos ou consistentes sobre o suposto vínculo, bem como informou não possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O preço da passagem do transporte intermunicipal vai ter um aumento de 4,26% no seu valor atual. A informação foi confirmada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). A informação é do portal 98 FM Natal

Em nota divulgada, a decisão foi tomada após reunião com representantes das empresas e trabalhadores, “buscando alinhar os custos operacionais do setor” e o “o percentual aplicado reflete diretamente a inflação acumulada em 2025 e garante o equilíbrio financeiro necessário para o sistema”.

De acordo com informado pela autarquia estadual, “este aumento tarifário carrega como principal contrapartida o compromisso das empresas de evitarem demissões em massa de rodoviários”.

Um acidente foi registrado na manhã desta terça-feira (14), durante etapa do Rally RN 1500, nas dunas de Maxaranguape. De acordo com a organização do evento, o piloto do veículo não se feriu. No entanto, o navegador sofreu uma fratura no joelho. A informação é do Portal da Tropical.

“O atendimento foi realizado de forma imediata, com acionamento da ambulância e do helicóptero de resgate, que chegaram ao local em poucos minutos”, informou a organização do rally.

Após o atendimento inicial no local, o navegador passou pela unidade de saúde de Maracajaú, sendo encaminhado ao Centro de Trauma do Hospital Santa Catarina.

Em valorização ao empreendedorismo potiguar, o Sebrae no Rio Grande do Norte premiou gestões municipais que se destacaram por ações voltadas ao fortalecimento do ambiente de negócios em suas cidades. O reconhecimento ocorreu por meio da 13ª edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, realizada na noite desta segunda-feira (13), na sede da instituição, em Natal.

Nesta edição, participaram 44 municípios, com a inscrição de 64 projetos de prefeituras de todo o Rio Grande do Norte, que concorreram em nove categorias temáticas: Sala do Empreendedor, Gestão Inovadora, Compras Governamentais, Sustentabilidade e Meio Ambiente, Turismo e Identidade Territorial, Empreendedorismo Rural, Simplificação, Inclusão Socioprodutiva e Empreendedorismo na Escola.

O evento reuniu lideranças públicas, representantes institucionais, além de gestores municipais acompanhados de equipes técnicas, assessores e secretários.

Em entrevista ao Repórter 98 nesta terça-feira (14), Álvaro Dias, informou que pode haver mudanças na chapa, abriu de vez a porteira da incerteza.

A pergunta fica no ar: quem será descartado, Coronel Hélio ou Styvenson Valentim?

Ao afirmar a possível mudança de chapa, Álvaro evita assumir o desgaste e joga a decisão para Rogério Marinho, que agora fica com a batata quente nas mãos e a responsabilidade de administrar um possível racha dentro do próprio grupo.

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Operação Zero Álcool/Batalhão Rodoviário, registrou, no início da madrugada desta terça-feira (14), a prisão de uma mulher de 29 anos pela mistura de álcool e direção.

Ela foi interceptada durante blitz na estrada de Japecanga, Parnamirim, oportunidade em que ao ser submetida ao teste de alcoolemia foi apontado valor de 0.73mg/l, mais que duas vezes o limite legal que configura crime.

No interior do automóvel estava uma criança de apenas dois anos sem qualquer dispositivo de segurança.

O programa de microfinanças urbana, Crediamigo do Banco do Nordeste, inaugura nesta quarta-feira, 15, a nova loja de atendimento da cidade de Touros, no litoral norte do estado. Em parceria com a prefeitura local, o ponto de atendimento vai funcionar no Centro Municipal de Turismo, oferecendo microcrédito orientado a mini e pequenos empreendedores, formais e informais, da região.

O programa segue o seu plano de expansão. No Rio Grande do Norte, somente em 2025, o número de pontos de atendimento saltou de 28 para 79, entre unidades próprias, lojas e espaços cedidos pelos municípios. 

Ano passado, ainda vinculada à unidade de Ceará-Mirim, Touros contratou cerca de 800 operações, que movimentaram R$ 6,8 milhões em créditos. Além da cidade sede, a nova loja passa a concentrar os atendimentos da microfinança urbana do BNB nos municípios de Maxaranguape, Pureza, Rio do Fogo e São Miguel do Gostoso.

Com a publicação de edital pela Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU), microempreendedores individuais (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e pessoa física do Rio Grande do Norte passam a contar com uma nova oportunidade para regularizar débitos com o poder público federal em condições facilitadas. A medida institui a transação tributária por adesão para débitos de pequeno valor inscritos em dívida ativa de autarquias e fundações públicas federais.

Para acessar, os interessados devem se inscrever até o dia 30 de abril, exclusivamente pelo portal Resolve Dívida AGU (Resolve Dívidas AGU — Advocacia-Geral da União), via SUPER SAPIENS, com autenticação na conta gov.br (nível Prata ou Ouro). Podem ter acesso a transação por adesão para débitos aqueles que possuem valor de débito de até 60 salários-mínimos e inscritos em dívida ativa no sistema SUPER SAPIENS até 01/11/2024.

O edital da PGF prevê descontos sobre o valor consolidado, ou seja, o valor principal, acrescido dos juros, multas e encargos legais. Em caso de pagamento à vista, o desconto é de 50%; e em caso de parcelamento de até 20 meses, o desconto é de 40%; até 40 meses, 30%; e em até 60 meses, desconto é de 20%. O valor mínimo da parcela será de R$ 100.

Uma semana marcada pela fé e pela união em nossa cidade

A Câmara Municipal de Jandaíra teve a honra de receber, durante a sessão desta semana, a imagem de São José Operário, padroeiro do nosso município, em sua peregrinação.

Um momento especial de devoção que fortalece nossa fé, renova nossas esperanças e reforça os laços que nos unem como comunidade. 🙏

Durante a madrugada desta terça-feira, policiais militares do 1º Pelotão da Polícia Militar de São Paulo do Potengi, na área da 9ª CIPM, realizaram a apreensão de um veículo e uma grande quantidade de munições após uma perseguição na região.

De acordo com a Polícia Militar, a equipe realizava patrulhamento por volta das 2h no bairro Novo Juremal quando ouviu diversos disparos de arma de fogo vindos do bairro Nossa Senhora Aparecida. Imediatamente, os policiais se deslocaram até a RN-120, nas proximidades de um posto de combustíveis, onde se depararam com quatro veículos em fuga.

Entre os veículos estavam duas motocicletas, um Fiat Pálio e um Volkswagen Voyage. As motocicletas fugiram em direção ao bairro Nossa Senhora Aparecida, enquanto o Pálio seguiu no sentido do município de São Pedro. Já o Voyage tomou a direção de Eloy de Souza e passou a ser acompanhado pela viatura policial.

^{Agência Brasil}

A nova versão do programa de renegociação de dívidas, nos moldes do Desenrola, deve ser anunciada após a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Europa, disse nesta segunda-feira (13) o ministro da Fazenda, Dario Durigan.

Segundo o ministro, o desenho final da proposta ainda está sendo concluído pela equipe econômica e será apresentado ao presidente nos próximos dias. O anúncio oficial ficará a cargo de Lula, após o retorno ao Brasil.

“Ainda estamos terminando de desenhar o programa e vamos apresentar ao presidente. Esperamos um impacto grande para que a população se desendivide ou diminua o endividamento”, afirmou Durigan em São Paulo, após cerimônia de assinatura de crédito para as obras do Túnel Santos–Guarujá.

^{Agência Brasil}

O dólar fechou abaixo de R$ 5 pela primeira vez em mais de dois anos, enquanto a bolsa brasileira renovou recordes e superou os 198 mil pontos nesta segunda-feira (13).

Mesmo com o início do bloqueio do Estreito de Ormuz pelos Estados Unidos, o clima no mercado financeiro melhorou após declarações do presidente Donald Trump sobre um possível acordo com o Irã.

A moeda estadunidense encerrou o dia em queda, acompanhando o movimento no exterior, enquanto a bolsa brasileira avançou impulsionada por ações de commodities (bens primários com cotação internacional) e pelo fluxo de capital estrangeiro.