Legislativo em Foco: Incentivo à parceria e revitalização de espaços públicos

Durante sessão ordinária, o vereador Fernando Guilherme apresentou um importante Projeto de Indicação ao Poder Executivo, com o objetivo de criar um termo de cooperação entre o município e a iniciativa privada.

A proposta visa permitir que empresas possam adotar, cuidar e revitalizar espaços públicos, como praças, quadras esportivas e canteiros, contribuindo diretamente para a melhoria da infraestrutura urbana e da qualidade de vida da população.

Em contrapartida, o projeto prevê que as empresas parceiras possam receber incentivos fiscais, além da possibilidade de divulgação institucional, fortalecendo a visibilidade de suas marcas por meio dessa colaboração.

A iniciativa se baseia no modelo de Parceria Público-Privada (PPP), promovendo a união de esforços entre o poder público e a iniciativa privada para o desenvolvimento do município.

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Caso Zaira: MPRN recomenda anulação de promoções de PM condenado por feminicídio
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Businessman Signing Contract In The Office

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Comando-Geral da Polícia Militar a anulação das promoções de Pedro Inácio Araújo de Maria, que passou de cabo a segundo sargento enquanto estava preso. O PM foi condenado pelo estupro e feminicídio da estudante Zaira Cruz, crime ocorrido na cidade de Caicó durante o carnaval de 2019.

A recomendação foi publicada na edição desta terça-feira (7) do Diário Oficial do Estado (DOE). A recomendação é da 19ª Promotoria de Natal, que é encarregada do controle externo da atividade policial.

O MPRN argumenta que o militar foi promovido duas vezes, em 2020 e 2023, mesmo estando na condição de sub judice e detido por ordem judicial. A legislação estadual proíbe que policiais nessas situações constem em quadros de acesso ou ascendam na hierarquia da corporação.

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Prefeitura de João Câmara oficializa 24 de setembro como Dia do Taxista

A Prefeitura de João Câmara, no Rio Grande do Norte, sancionou a Lei Municipal nº 1000/2026, que institui o “Dia do Taxista” no calendário oficial do município. A data será celebrada anualmente em 24 de setembro e tem como objetivo reconhecer a importância dos profissionais para a mobilidade urbana e o desenvolvimento local.

De acordo com o texto, a criação da data busca valorizar a atuação dos taxistas no transporte individual de passageiros, destacando o papel da categoria no cotidiano da população. A legislação também autoriza o Poder Executivo a promover ações comemorativas, como eventos, campanhas de conscientização e atividades culturais e educativas.

A lei prevê ainda a possibilidade de parcerias entre a prefeitura e entidades representativas da categoria para a organização das celebrações. Além disso, poderão ser incentivadas políticas públicas voltadas à qualificação e valorização dos profissionais no município.

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Equipe do 17º Batalhão apreende motocicleta com sinais de adulteração em Ceará-Mirim
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Foto: 17bpm.pmrn

Policiais militares lotados no 17º Batalhão de Polícia Militar, na manhã desta segunda-feira (06/04/26), quando realizavam patrulhamento no distrito de Primeira Lagoa, no município de Ceará-Mirim, visualizaram uma motocicleta com a placa cinza, sem lacre aparente, motivo esse que ensejou a abordagem.

Após verificação, observou-se que os sinais de identificação veicular apresentavam inconsistências.

Diante do fato, conduziram o veículo e seu possuidor à delegacia de polícia civil de Ceará-Mirim para realização de procedimentos cabíveis.

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Natal sedia a 12ª FEMPTUR nesta sexta e sábado com o melhor da cultura, gastronomia e turismo do RN
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Foto: Divulgaçãop

As riquezas potiguares ganham vitrine exclusiva a partir da próxima sexta-feira (10). O Centro de Convenções de Natal abre as portas para a 12ª FEMPTUR – Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN, consolidada como o maior evento de turismo interno do Estado e um dos principais do Nordeste. Durante dois dias, o público poderá viajar por todo o Rio Grande do Norte sem sair da capital.

Com entrada gratuita, a feira funciona das 14h às 22h e promove uma imersão completa na identidade local. O evento reúne desde o artesanato refinado e a força da agricultura familiar até as principais rotas de turismo religioso, ecológico, rural e de aventura.

Organizada por Antônio Roberto Rocha e Gustavo Porpino (Argus Eventos), a FEMPTUR vai além dos negócios. “Nosso propósito é despertar o desejo do potiguar e do turista de conhecer o que temos de melhor. É um evento de conexão, onde a cultura e a economia local se encontram”, destaca Gustavo Porpino.

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Polícia Civil prende homem em flagrante suspeito por tentativa de feminicídio, sequestro e cárcere privado em Nata
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Foto: Secoms/PCRN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu em flagrante, na noite do último sábado (04), um homem suspeito dos crimes de tentativa de feminicídio, perseguição e utilização de descendente como instrumento de coação contra sua ex-companheira, ocorrido na cidade de Natal.

De acordo com as investigações, a sequência de violência teve início após o término de um relacionamento de sete anos. Consta nos registros policiais que o suspeito já havia praticado um ataque por enforcamento no dia 22 de março e, posteriormente, armado uma emboscada na residência da vítima, portando armas brancas, como facão e tesouras.

A prisão ocorreu após o suspeito subtrair uma das filhas do casal e passar a enviar mensagens ameaçadoras à vítima por meio de aplicativo de mensagens. Ele exigia que a mulher se deslocasse sozinha, durante a noite, até uma área erma nas escadarias de Ponta Negra, sob ameaça de ferir a criança.

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Mototaxista é preso ao usar corridas como disfarce para delivery de drogas
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Foto: Secoms/PCRN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu, neste sábado (04), um mototaxista em flagrante pela prática do crime de tráfico de drogas, no município de São Tomé/RN.

De acordo com as investigações, o suspeito já era monitorado pela equipe policial em razão de sua atuação reiterada no comércio ilícito de entorpecentes. As apurações indicaram que ele utilizava a atividade de mototaxista como disfarce para a prática criminosa, realizando a entrega de drogas na modalidade “delivery”, com o objetivo de dificultar a ação das forças de segurança.

No dia da prisão, coincidente com a realização de uma tradicional cavalgada no município, evento marcado pela grande circulação de pessoas, havia informações de que o investigado estaria com entorpecentes para intensificar a comercialização. Durante diligências, ele foi visualizado saindo da residência de outro homem também investigado e, em seguida, abordado enquanto se deslocava em uma motocicleta.

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Brasil tem recorde de famílias endividadas e mais contas em atraso, revela pesquisa da CNC
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Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

Brasil 61

O percentual de famílias brasileiras com algum tipo de dívida — como cartão de crédito, cheque especial, carnês de loja, crédito consignado e financiamentos — chegou a 80,2% em fevereiro, o maior nível da série histórica. O resultado representa um aumento de 3,8 pontos percentuais em relação ao mesmo período do ano anterior.

Na mesma direção, caiu para 19,7% o total de consumidores que afirmaram não possuir dívidas desse tipo, também o menor patamar já registrado pela pesquisa. Os dados constam em pesquisa divulgada recentemente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.

A percepção de endividamento, no entanto, é subjetiva e reflete a avaliação individual dos entrevistados sobre o peso de suas dívidas. Portanto, o indicador não caracteriza necessariamente um quadro de superendividamento, mas sim a forma como os consumidores enxergam sua situação financeira, influenciada por fatores culturais.

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Justiça mantém condenação de acusados por roubo e extorsão contra motorista de aplicativo em Parnamirim
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Imagem: TJRN

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a condenação, proferida pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, contra dois homens acusados de praticar os crimes de roubo majorado e extorsão qualificada. De acordo com a sentença, a vítima, que é motorista de aplicativo, estava esperando uma viagem quando foi surpreendida por quatro homens, no entanto, apenas dois foram reconhecidos.

Segundo consta nos autos, no dia 24 de dezembro de 2023, por volta das 5h55 da manhã, no bairro Rosa dos Ventos, em Parnamirim, os dois acusados, juntamente com outros dois indivíduos que não foram identificados, anunciaram o assalto contra o motorista de aplicativo, com os quatro homens entrando dentro do carro da vítima e exigindo que ele fosse para o banco de trás, ficando entre dois assaltantes.

Após percorrer um certo trajeto, indo em direção ao bairro de Bela Vista, o carro começou a apresentar falhas. Nesse momento, os denunciados roubaram pertences da vítima. Ainda de acordo com os autos, os acusados obrigaram o motorista, que estava sendo ameaçado de morte sob a mira de uma arma de fogo, a realizar uma transferência via Pix no valor de R$ 12.806,10 para a conta de um dos réus.

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Falha em depósito bancário resulta em indenização a cliente por danos morais e materiais
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Imagem: TJRN

Uma instituição bancária foi condenada a indenizar um cliente em R$ 4 mil por danos morais, além de devolver o valor de R$ 700,00, a título de danos materiais, após o autor não receber a quantia depositada em um caixa eletrônico. O caso foi analisado pela juíza Welma Maria Ferreira de Menezes, do 4° Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró, que reconheceu a falha na prestação do serviço ao consumidor.

O autor narrou que no dia 29 de setembro de 2025 depositou no terminal de autoatendimento em sua conta bancária o valor total de R$ 700,00, o qual deveria ser compensado de forma imediata, pois não são feitos por envelope ou qualquer intermediação. No entanto, relatou que a quantia não foi creditada em sua conta.

Diante do ocorrido, entrou em contato com a Central de Atendimento do banco, ocasião em que lhe foi informado que os depósitos haviam sido efetivados e que, no próximo dia útil, os valores seriam disponibilizados, o que, segundo sustentou, não ocorreu até a data do ajuizamento da ação judicial.

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IFRN abre vagas remanescentes para curso técnico em Comércio na modalidade EJA em João Câmara e Nova Cruz
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Imagem: IFRN

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) está com inscrições abertas para o preenchimento de vagas remanescentes no curso técnico em Comércio integrado ao ensino médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). A seleção é regida pelo Edital nº 18/2026 e contempla ingresso no primeiro semestre letivo de 2026.

Ao todo, estão sendo ofertadas 61 vagas, distribuídas entre os campi João Câmara (30 vagas) e Nova Cruz (31 vagas), com aulas no turno noturno. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do Portal do Candidato, no Sistema Gestor de Concursos (SGC), no período de 31 de março a 13 de abril de 2026.

O processo seletivo é voltado para pessoas com idade mínima de 18 anos até a data da matrícula e que tenham, no máximo, o ensino fundamental completo. A proposta do curso é possibilitar que os estudantes concluam o ensino médio ao mesmo tempo em que obtêm uma formação técnica na área de Comércio, ampliando suas oportunidades de inserção no mercado de trabalho.

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Cláudia Suassuna é a primeira mulher titular da Secretaria de Agricultura Familiar do RN
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Foto: Lukas Tanaka

A governadora Fátima Bezerra publicou a nomeação da nova titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf/RN), Cláudia Suassuna, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) da última quarta-feira (2). O ato de nomeação é um marco para a agricultura familiar potiguar, uma vez que empossa a primeira mulher na liderança da pasta, que foi criada em 2019.

De acordo com a governadora, a escolha de Cláudia se deu por questões técnicas e de merecimento. 

A nova secretária faz parte do time da Sedraf/RN desde 2021, quando assumiu como chefe de gabinete, e sempre desempenhou um papel fundamental na organização e manutenção das atividades da pasta, e atuando diretamente ao lado do agora ex-secretário Alexandre Lima – que se descompatibilizou do cargo para concorrer nas eleições de 2026.

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Pacote para conter alta dos combustíveis inclui subsídios e isenções
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Foto: Arquivo/Agência Brasil

Agência Brasil

Após semanas de discussão, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. 

As ações incluem uma medida provisória (MP), um projeto de lei e decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O conjunto de iniciativas prevê subsídios para diesel e gás de cozinha, além da redução de impostos e apoio ao setor aéreo. A expectativa é aliviar os custos para consumidores e setores produtivos, além de garantir o abastecimento no país.

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Abastecimento de Canguaretama está suspenso após ação de vândalos

O sistema de abastecimento de Canguaretama foi alvo de uma ação de vandalismo na madrugada desta segunda-feira (6), no poço do Mangueirão (PT-12),  ocasionando a suspensão do fornecimento de água para a cidade.

A Caern trabalha na reposição dos cabos elétricos furtados, e a previsão inicial é de que o serviço seja concluído até a tarde desta terça-feira (7), quando o sistema será religado.

Após retomado, o abastecimento será normalizado em até 12 horas.

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Governo articula acordo e garante retomada do transporte público intermunicipal no RN
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Foto: Arquivo/Assecom

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte intermediou, na tarde desta segunda‑feira (6), uma reunião com representantes dos trabalhadores e das empresas do transporte intermunicipal da Região Metropolitana de Natal, que resultou na suspensão da paralisação e na retomada imediata da circulação dos ônibus.

Participaram do encontro o secretário‑chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, a diretora‑geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN), Natécia Nunes, o procurador‑geral adjunto do Estado, José Santana, além de representantes do Sindicato dos Rodoviários (Sintro/RN), do Fetronor e empresários do setor.

Durante o diálogo, foi pactuada a suspensão do movimento paredista, a retomada das operações e a instalação de uma mesa permanente de negociação para construção de uma solução consensual até a próxima sexta‑feira (11). Também foi acordada a suspensão das demissões anunciadas pelas empresas e a regularização do pagamento dos salários dos trabalhadores.

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João Câmara: troque lâmpadas ineficientes por LED e se cadastre na Tarifa Social de Energia em ação da Neoenergia Cosern
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Foto: Divulgação / Neoenergia Cosern

Os moradores das zonas urbana e rural de João Câmara terão a oportunidade de trocar lâmpadas ineficientes por lâmpadas de LED, realizar cadastro da fatura digital e inscrição na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) em mais uma ação do Projeto Energia com Cidadania, da Neoenergia Cosern. A carreta está posicionada na Praça Monsenhor Vicente Freitas, Centro, entre os dias 07 e 09/04, das 8h às 12h e das 13h às 17h, e no dia 10/04 das 08h às 12h e das 13h às 16h.

A iniciativa integra o Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Cosern e é regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com ele, a distribuidora visa incentivar o consumo consciente de energia elétrica, reduzir a conta de luz e auxiliar no processo de descarbonização em sua área de concessão. 

O uso de lâmpadas de LED traz uma série de benefícios, além de gerar economia de energia. Elas possuem maior vida útil, com duração de aproximadamente 25 mil horas, enquanto as lâmpadas fluorescentes duram, em média, 15 mil horas.

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MDB fecha nominata com 25 nomes e projeta eleger até 4 deputados
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Foto: Divulgação

Mesmo diante de um cenário de forte pressão política, o MDB do Rio Grande do Norte conseguiu montar uma das nominatas mais competitivas para a disputa por vagas na Assembleia Legislativa em 2026. Sob a liderança do presidente estadual do partido, Walter Alves, a sigla demonstrou força, articulação e capacidade de reação.

Nos bastidores, a avaliação é de que Walter resistiu a um intenso movimento político governista articulado que buscava dificultar a formação da chapa emedebista. Ainda assim, o resultado surpreendeu: uma nominata robusta, com potencial real de eleger até quatro deputados estaduais.

Encabeçada por Walter Alves, a lista reúne 25 nomes com forte presença política em diversas regiões do estado. Entre os destaques estão Ivan Júnior (ex-prefeito de Assú), Josivan Bibiano (ex-prefeito de Serra do Mel), Antônio Jácome (ex-deputado), Einsten Barbosa (ex-prefeito de Macau), Clovis Junior (vereador mais votado de São Gonçalo do Amarante em 2024), professor Emerson Melo, Luís Carlos e Carlos Santos (ex-vereadores de Natal), Ângela Paiva (liderança política de Rio do Fogo) e Hordelin Silva (vice-prefeito de João Câmara).

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Após ação do MPT RN, CAERN deverá adotar medidas para proteger a saúde dos trabalhadores
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Foto: reprodução

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT RN) ajuizou uma ação civil pública requerendo que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) adotasse medidas para regularizar as normas de saúde e segurança dos trabalhadores.

Ao julgar o mérito, a Justiça do Trabalho condenou a empresa a, no prazo de 30 dias, após o trânsito em julgado, elaborar ou revisar o Plano de Emergência, o Programa de Gerenciamento de Riscos e o Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade.

Além disso, a sentença da 10ª Vara do Trabalho de Natal impôs o pagamento de R$ 500 mil a título de indenização por danos morais coletivos, valor que deverá ser revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou a entidade social cadastrada no MPT RN.

A ação foi proposta após investigação conduzida pelo MPT RN, baseada em laudos técnicos e perícias, que apontaram falhas estruturais e metodológicas nos instrumentos de prevenção e gestão de riscos adotados pela empresa.

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Sesc RN oferece mais de 800 exames gratuitos em Ceará Mirim
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Foto: Divulgação

O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio RN, chega a Ceará Mirim nesta segunda-feira, 6, com a Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher. A inauguração acontece às 18h30, na Praça Cidade de Vagos, localizada na Av. Luís Lopes Varela, nº 1582, onde ficará instalada a unidade. Durante o evento, acontecerão os agendamentos para os mais de 800 exames disponibilizados.

Os atendimentos na unidade móvel ocorrerão de 07 a 30 de abril, de segunda a sexta-feira. Confira abaixo horários específicos de cada dia. Durante o período, serão oferecidas 420 vagas para mamografias e 420 para preventivos. Além disso, cerca de 2 mil pessoas devem ser beneficiadas com ações de educação em saúde. 

Os agendamentos podem ser feitos nesta segunda-feira a partir das 18h30, diretamente na recepção da unidade, e ao longo da permanência da unidade, enquanto houver vagas. É preciso apresentar cópias do RG, CPF, Cartão SUS, comprovante de residência.

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Pedra Grande recebe selo nacional por excelência na gestão da assistência social

O município de Pedra Grande foi reconhecido com o selo do Fundo Nacional de Assistência Social, certificação concedida a estados e municípios que se destacam pela boa gestão e transparência na aplicação de recursos públicos da assistência social.

A iniciativa integra uma política nacional de valorização de boas práticas administrativas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, com foco na responsabilidade fiscal, eficiência e compromisso com a população atendida.

Para a concessão do selo, foram considerados critérios como o desempenho na gestão orçamentária e financeira, a correta aplicação dos recursos e o cumprimento das normas estabelecidas pelo sistema. Pedra Grande atendeu a todos os requisitos, consolidando uma atuação alinhada às diretrizes nacionais.

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