O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou na sessão plenária do dia 5 de fevereiro, a resolução que fixa a data e as instruções para a realização de eleições suplementares no município de Ouro Branco, pertencente à 23ª zona eleitoral.

Os eleitores do município deverão voltar às urnas no dia 17 de maio de 2026 para escolher os novos ocupantes dos cargos de prefeito e vice-prefeito.

A cassação dos mandatos do prefeito Samuel Oliveira de Souto (PL) e de seu vice, Francisco Lucena de Araújo (PP), ocorreu por conduta vedada, abuso de poder, uso indevido dos meios de comunicação social e abuso de poder econômico. Além da cassação, o então prefeito Samuel Souto (PL) foi declarado inelegível por 8 anos. 

O Tribunal Pleno do TJRN não deu provimento à Revisão Criminal, movida pela defesa de um homem, acusado e condenado por exploração sexual digital de adolescente, delito previsto no artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e que pretendia a reforma da sentença condenatória proferida pelo Juízo da 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal, que definiu, inicialmente a pena estabelecida em três anos e nove meses de reclusão, posteriormente substituída por penas restritivas de direito.

O revisionando sustentou que a decisão condenatória é contrária ao texto expresso de lei penal e à evidência dos autos, especialmente por ter negado o reconhecimento e aplicação da circunstância atenuante da confissão espontânea, prevista no artigo 65, do Código Penal. Contudo, o Colegiado entendeu de modo diverso.

O registro dos autos demonstra que o requerente admitiu ter utilizado um software para pesquisar e fazer o download de material pornográfico, e que baixava arquivos com nomes indicativos de pornografia infantil e negou ter ciência de que esses arquivos eram compartilhados automaticamente pelo software após o download.

O Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac, abriu 1.754 vagas para cursos gratuitos presenciais e a distância. As inscrições iniciam na quarta-feira (11) e podem ser feitas até o dia 22 de fevereiro pelo site www.rn.senac.br.

A iniciativa busca ampliar o acesso da população à educação profissionalizante em áreas com alta demanda no mercado de trabalho. 

Cursos presenciais

Do total ofertado, 1.454 vagas são destinadas à cursos presenciais em Natal e nas unidades do Senac em Mossoró, Assú e Caicó. Para os cursos de qualificação e aperfeiçoamento, com carga horária mais curta, são 1.319 vagas para Assistente Administrativo, Auxiliar de Cozinha, Barbeiro, Cuidador de Idosos, Fotógrafo, Garçom, Porteiro e Vigia, Recepcionista, Programador Web, dentre outros.

 Entre as pautas, estiveram propostas relacionadas ao piso salarial, equiparações e reajustes, reforçando o compromisso do Legislativo com o diálogo, a responsabilidade e o desenvolvimento de Jandaíra. Acompanhe nosso trabalho e fique por dentro das decisões que constroem o futuro da nossa cidade

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio do Batalhão Rodoviário, realizou, na manhã desta segunda-feira (9), fiscalização na cidade de Extremoz com o objetivo de garantir a segurança viária. 

Durante ação, que ocorreu ao longo das RN’s 160 e 307, onze condutores foram autuados por pilotar motocicleta sem o capacete ou transportar garupa também sem o acessório, onde 06 deles estavam a bordo de veículos com pendências administrativas, acarretando no consequente encaminhamento ao depósito. 

Chamou a atenção dos agentes o fato de um dos autuados, idoso de 71 anos, estar com o acessório de segurança no braço, a bordo de veículo sem placa e não possuir carteira de habilitação.

^{Agência Brasil}

O ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Caixa Econômica Federal lançaram hoje (9), na capital paulista, a oportunidade de microcrédito para famílias do Cadastro Único (CadÚnico), registro que permite ao governo saber quem são e como vivem as famílias de baixa renda no Brasil.

Ainda em fase piloto, o microcrédito vai funcionar de forma experimental por 90 dias, começando por São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte e depois se estenderá para o resto do país. 

O empréstimo integra o programa Acredita no Primeiro Passo, que tem por objetivo combater a pobreza e a desigualdade por meio do trabalho, oferecendo crédito e qualificação para famílias de maior vulnerabilidade social.

O Ministério da Saúde (MS) publicou o novo edital do Projeto Mais Médicos Especialistas no âmbito do Programa Mais Médicos, com 68 vagas imediatas para o Rio Grande do Norte, além de 76 vagas como cadastro reserva.

As inscrições iniciaram no último dia 03 e seguem até 19 de fevereiro, por meio do link: https://app.edital.unasus.gov.br/inscricao/c17fa262e1/. 

O resultado da seleção e publicação final das alocações dos candidatos estão previstos para 24 de março e, no período de 25 de março a 02 de abril de 2026, será realizada a validação e homologação, com início das atividades.

O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença favorável que proíbe a circulação de veículos nas praias do litoral do município de Touros (RN).

Localizada a 90 km de Natal, a cidade vinha sofrendo com o tráfego desordenado de carros, motos, quadriciclos e buggies, que colocam em risco a vida de frequentadores e trabalhadores da área, além de causar danos graves ao meio ambiente.

A decisão reforça que a proibição não impede o trânsito, devidamente autorizado e controlado, de ambulâncias, viaturas de segurança pública, veículos adaptados ao transporte de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, veículos da limpeza urbana, bem como os de apoio às atividades tradicionais de pesca artesanal e às práticas esportivas autorizadas, desde que previamente cadastrados, identificados e supervisionados.

A Feira Livre de Pedra Grande continua firme, mesmo com a chegada das fortes chuvas. Pensando no bem-estar dos feirantes e da população, a Prefeitura Municipal organizou a feira com a instalação de um pavilhão de tendas, garantindo mais conforto, segurança e organização para todos.

A nova estrutura permite que agricultores familiares e feirantes sigam comercializando seus produtos frescos sem prejuízos causados pelo clima. Além de proteger contra a chuva, as tendas oferecem um ambiente mais adequado para a circulação dos consumidores, tornando a experiência de compra mais agradável.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento da economia local, valorizando o trabalho dos produtores e garantindo à comunidade o acesso a alimentos de qualidade, direto do campo para a mesa.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) alerta sobre mais uma tentativa de golpe. Desta vez é o ‘Golpe do CPF irregular’.

Na mensagem, via SMS, os golpistas informam que o CPF da vítima consta como irregular, o que poderia causar bloqueio de bens ou de contas bancárias. Ao clicar no link ou ligar para algum dos números encaminhados pelos golpistas, a vítima recebe um boleto fraudulento.

O Golpe do CPF Cancelado se aproveita do receio natural das pessoas e do desconhecimento de como funciona o processo oficial de consulta.

Um incêndio atingiu uma residência no bairro Redenção, em Mossoró, na tarde deste domingo (8). A ocorrência foi atendida pelo 3º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar por volta das 14h30.

Segundo informações do proprietário do imóvel, o fogo teria sido provocado por um curto-circuito em um carregador de celular.

As chamas se espalharam rapidamente, atingindo uma cama e se alastrando pelo cômodo, o que resultou na destruição de parte do teto.

Na noite deste domingo (8), foi celebrada a missa de despedida do Padre William Lamarck no Santuário do Bom Jesus dos Navegantes, em Touros. A celebração reuniu fiéis, paroquianos e autoridades locais, entre elas o prefeito Pedro Filho.

O momento foi marcado por diversas homenagens e manifestações de gratidão pela trajetória do sacerdote à frente da paróquia.

Ao longo de 6 anos e 4 meses, Padre William dedicou-se com fé, zelo pastoral e espírito de serviço, deixando uma marca significativa na vida religiosa da comunidade e de inúmeras famílias.

Um raio atingiu uma residência em São Paulo do Potengi neste sábado (07). Mas precisamente no bairro Alto Potengi.

O impacto causou danos materiais, atingindo principalmente o roteador de internet que tem na casa. Apesar do susto, graças a Deus, ninguém ficou ferido e a família passa bem.

A residência atingida fica localizada em frente à casa do secretário municipal de Turismo e Cultura, Edmilson da Cifop.

Chuvas intensas marcaram a madrugada e a manhã deste sábado (7) no Rio Grande do Norte, com destaque para o Agreste Potiguar, onde os acumulados ultrapassaram 140 milímetros em apenas 24 horas. Os dados são da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (EMPARN).

Os maiores volumes foram registrados nos municípios de Bom Jesus (142,4 mm) e Santo Antônio (142,1 mm). Outros municípios do Agreste também apresentaram índices elevados, como Lagoa de Pedras (96 mm), Boa Saúde (89 mm), Santa Maria (86,4 mm) e Monte Alegre (70 mm).

No Leste Potiguar, Ceará-Mirim apareceu entre os maiores acumulados do estado, com 128,2 mm. Macaíba registrou 75,6 mm, enquanto Natal teve volume bem menor, com 22,6 mm.

^{Brasil 61}

A edição mais recente do Boletim InfoGripe, divulgada nesta quinta-feira (5) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), alerta para os cuidados que devem ser adotados durante o Carnaval para prevenir a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

A recomendação é feita apesar da queda dos casos no país, atribuída à baixa circulação da maioria dos vírus respiratórios como influenza A, Covid-19 e vírus sincicial respiratório (VSR).

A exceção é a Região Norte. Estados como Acre, Amazonas, Roraima e Rondônia vêm apresentando incidência elevada de SRAG e tendência de crescimento nas últimas semanas.

O ex-senador José Agripino Maia quebrou protocolo na festa política de Allyson Bezerra e Hermano Moraes, realizada na manhã deste sábado em Natal, para apresentar com pompa a presença da tesoureira-geral do União Brasil, a advogada Mila de Rueda, responsável por um dos maiores cofres partidários do Brasil.

A chegada da chave do cofre do União Brasil ao RN pelas mãos de José Agripino é uma demonstração de prestígio nacional dentro do partido que lidera no RN, como também foi um recado de poder econômico para os adversários.

Mila Rueda chegou ao evento acompanhada da ex-primeira-dama potiguar, Anita Maia. A informação é do blog Daltro Emerenciano

O deputado estadual Hermano Morais afirmou estar pronto e preparado para um novo desafio político ao anunciar seu retorno ao MDB. A declaração foi feita durante pronunciamento marcado por entusiasmo e tom de mobilização.

Hermano é pré-candidato a vice-governador na chapa que deverá ser encabeçada pelo prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), nas eleições de outubro para o Governo do Rio Grande do Norte. O parlamentar destacou que sua decisão de retornar ao MDB faz parte da construção de um projeto político mais amplo para o Estado.

A chapa majoritária conta com o apoio dos partidos Solidariedade, Progressistas, União Brasil, PSD e MDB. Durante o discurso, Hermano afirmou que “chegou a hora do RN” e reforçou estar “pronto e preparado para a luta”.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) promoveu, nesta sexta-feira (06), uma reunião com representantes dos 21 hospitais da rede estadual e unidades de referência para um alinhamento sobre as demandas assistenciais para o período de Carnaval.

Conduzida pela secretária-adjunta da saúde, Leidiane Queiroz, a reunião fez um mapeamento da situação de abastecimento dos hospitais, escalas de plantões e outras situações administrativas, visando um atendimento mais ágil, seguro e eficaz.   

Na próxima semana a Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) irá fazer uma força-tarefa para garantir a análise, separação e distribuição dos pedidos, visando suprir o aumento de demandas que geralmente surgem com o carnaval.