O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma plataforma de transporte ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a um motorista que teve o seu CPF utilizado por terceiros em cadastro fraudulento no aplicativo da empresa. A sentença é da juíza Leila Nunes de Sá Pereira.

Segundo os autos, o homem tentou se cadastrar como motorista parceiro no aplicativo, mas foi informado de que já havia registro ativo com o seu CPF.

Ele relatou nunca ter realizado cadastro anterior, alegando que tratava-se de algum fraudador que utilizou os seus dados pessoais de forma irregular. Assim, o motorista ingressou com a ação judicial solicitando a efetivação do seu cadastro para utilização da plataforma e indenização por danos morais.

Câmeras de segurança registraram um furto inusitado no bairro do Alecrim, em Natal. Durante a madrugada de quinta (6) para sexta-feira (7), um homem utilizou uma vara de pescar improvisada para subtrair objetos do interior de uma residência.

As imagens mostram o suspeito tentando “pescar” o item pela janela da casa, conseguindo retirar o objeto sem precisar entrar no imóvel. O vídeo rapidamente se espalhou nas redes sociais, e o autor do crime ficou conhecido como o “ladrão pescador”. A informação é do portal Ponta Negra News

Moradores relatam medo e sensação de insegurança diante da frequência de furtos e roubos na região. “Já aconteceu comigo e com os vizinhos também. Até carro já foi levado. A gente vive com medo de sair de casa e voltar e não encontrar mais nada”, desabafou uma moradora.

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), concluiu nesta quinta-feira (7) a modernização completa da iluminação pública da Avenida Deputado Antônio Florêncio de Queiroz, conhecida como Rota do Sol, uma das principais e mais movimentadas vias da capital potiguar.

Foram instalados 114 novos postes e 236 luminárias de LED de 200W de potência, substituindo o antigo sistema e melhorando significativamente a luminosidade da via.

A intervenção também contou com a implantação de fiação subterrânea em todo o trecho modernizado, o que garante maior durabilidade, segurança e um visual urbano mais limpo.

^{Agência Brasil}

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (7) maioria de votos para manter a condenação ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista.

Os votos foram proferidos durante o julgamento virtual dos recursos protocolados pelas defesas dos condenados para evitar a execução das penas em regime fechado. 

Até o momento, o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram pela manutenção das condenações. Falta o voto da ministra Cármen Lúcia. 

Faleceu nesta sexta-feira, 07 de novembro em Alto do Rodrigues, o Sr. José Gomes de Lima, Sr. Zezinho como era mais conhecido. O corpo será velado no Ginásio municipal de Alto do Rodrigues às 18h, permanecerá por toda a noite até sábado pela manhã dia 08 , onde em seguida partirá para João Câmara onde será sepultado. A informação é do portalpaginaabertarn

Na madrugada desta sexta-feira (07), policiais militares do Comando de Policiamento da Capital (CPC), por meio da Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTUR), foram acionados pelo COPOM para averiguar uma ocorrência na zona Leste de Natal, onde dois homens estariam furtando objetos de uma casa de shows.

Ao chegar ao local, a equipe confirmou a situação e, após diligências, capturou os dois suspeitos, evitando o prosseguimento do crime e garantindo a preservação do patrimônio.

Diante dos fatos, ambos foram conduzidos à Delegacia de Plantão, onde foram realizados os procedimentos legais cabíveis.

O repasse da primeira parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está previsto para esta segunda-feira (10). O valor destinado às prefeituras neste decêndio chega a R$ 9,3 bilhões.

Dessa vez, o montante é mais de 9% maior do que o transferido no mesmo período do ano passado, quando a quantia foi de R$ 8,5 bilhões.

Na avaliação do especialista em orçamento público, Cesar Lima, o resultado mostra uma consolidação da tendência de alta, o que, para ele, pode ser contínuo até o final deste ano. 

O Comando da Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTUR) divulgou, nesta semana, os resultados das ações realizadas durante o mês de outubro, que apontam uma queda significativa nos índices de criminalidade nas principais áreas turísticas do Rio Grande do Norte.

De acordo com os dados apresentados, houve redução de 58,2% nos crimes violentos contra o patrimônio em comparação com o mesmo período do ano anterior.

A queda foi ainda mais expressiva nos fins de semana — período de maior movimento turístico —, chegando a 62,5%.

Os servidores administrativos da saúde do Rio Grande do Norte, em greve, deixaram o prédio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) na noite desta quinta-feira (6), após o secretário de Saúde, Alexandre Motta, se comprometer a mediar uma reunião com o Comitê de Gestão e Eficiência do Governo do Estado.

A desocupação do 8º andar do prédio, localizado em Natal, ocorreu depois que o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaúde/RN) protocolou um ofício solicitando uma reunião urgente com o comitê.

O governo, por sua vez, condicionou a avaliação das demandas da categoria à desocupação do local.

 A Polícia Civil do Rio Grande do Norte realizou, nesta quinta-feira (06), a incineração de mais de 1,3 tonelada de drogas apreendidas em ações de combate ao tráfico, totalizando 2,6 toneladas de entorpecentes destruídas em 2025.

O procedimento ocorreu em um forno industrial na cidade de Goianinha/RN, com acompanhamento do Ministério Público e da Vigilância Sanitária, garantindo total transparência e segurança no processo.

As substâncias incineradas são fruto de operações que representaram grandes golpes contra o tráfico de drogas no Estado, como a “Duplo Impacto” e a “Nox Alba”, ambas com apreensões de grande porte.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública cobrando providências urgentes diante da “omissão sistemática e prolongada” de diversos entes públicos em relação à Educação Escolar Indígena (EEI) no Rio Grande do Norte.

Inspeções, denúncias e levantamentos de informações apontaram que há escolas funcionando sem água potável, sem saneamento básico e em prédios inseguros, até mesmo em espaços improvisados. Isso quando existe a escola, pois muitas crianças precisam se deslocar longas distâncias para estudar fora de suas comunidades.

Desde 2014, o MPF acompanha a situação da educação indígena, em território potiguar, e a investigação demonstrou um quadro de precariedade generalizada nas escolas voltadas a essa parcela da população.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de um servidor público de Parnamirim pela prática do crime de corrupção passiva por solicitar e receber indevidamente R$ 500 de uma vítima, a título de venda de um lote funerário.

Para a execução do crime ele valeu-se da função de gestor interino do Cemitério São Sebastião, um cargo comissionado.  

Na denúncia à 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim o MPRN apontou que em meados de 2017 o Djair Pereira da Silva solicitou o valor mencionado à uma cidadã para fornecer a ela um lote/túmulo no local.

O ex-servidor do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) Guilherme Wanderley Lopes da Silva foi preso em Natal nesta quinta-feira (6). A Polícia Militar, com apoio do MPRN, cumpriu o mandado de prisão expedido após o trânsito em julgado da condenação de Guilherme.

Ele foi condenado por tripla tentativa de homicídio qualificado contra três promotores de Justiça em março de 2017, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

Guilherme Wanderley efetuou disparos de arma de fogo contra o então procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, e os promotores de Justiça Wendell Beetoven Ribeiro Agra e Jovino Pereira da Costa Sobrinho. Jovino Pereira e Wendell Beetoven foram atingidos pelos tiros, mas sobreviveram. Guilherme foi condenado pelas três tentativas de homicídio qualificado que praticou.

Agência Brasil

Pela primeira vez, a parcela de brasileiros que vivem em união conjugal consensual supera a proporção de matrimônios religiosos e civis. Em 2022, 38,9% das uniões conjugais eram consensuais, ou seja, os cônjuges não contraíram o casamento. São 35,1 milhões de pessoas em situações como a de união estável, por exemplo.

Essa proporção era de 28,6% no ano 2000 e de 36,4% em 2010. A constatação está no suplemento Nupcialidade e Família do Censo 2022, divulgado nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os dados comparativos são de anos em que houve recenseamento demográfico. No sentindo oposto ao das uniões consensuais, os casamentos civil e religioso passaram de 49,4% do total de uniões em 2000 para 37,9% em 2022. No Censo de 1970, eram 64,5%.

Servidores administrativos da saúde estadual ocuparam, na manhã desta quinta-feira (6), o oitavo andar da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em Natal.

A mobilização, iniciada por volta das 10h, ocorre em meio à greve da categoria, iniciada em 20 de outubro, e busca pressionar o governo do Rio Grande do Norte diante da falta de respostas às reivindicações.

A ação integra o calendário de lutas aprovado em assembleia na quarta (5), após o governo Fátima Bezerra (PT) não apresentar propostas nas negociações. A informação é do portal 96FM