A 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal condenou uma mulher pelo crime de difamação praticado por meio das redes sociais contra uma escola particular da zona Leste da capital potiguar.

A sentença é da juíza Ada Maria da Cunha Galvão e reconhece que as publicações feitas imputaram fatos ofensivos à reputação da instituição de ensino.

De acordo com o processo, vídeos foram publicados no perfil pessoal da acusada nas redes sociais afirmando que a escola não possuía profissionais capacitados para cuidar de crianças com necessidades específicas, inclusive crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

^{Agência Brasil}

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quinta-feira (19), portaria com os calendários de pagamentos do Pé-de-Meia 2026. 

O programa federal é voltado a estudantes matriculados no ensino médio público e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Entre 26 de fevereiro e 5 de março, será depositado na conta da Caixa Econômica Federal, aberta em nome do estudante beneficiário, o pagamento de R$ 1 mil para quem foi aprovado em cada um dos três anos letivos do ensino médio em 2025. Este valor somente poderá ser sacado caso o aluno tenha concluído todo o ensino médio em 2025.

O concurso 2.974 da Mega-Sena acumulou nesta quinta-feira (19), após nenhum apostador acertar as seis dezenas sorteadas. Os números foram: 03 – 10 – 12 – 19 – 37 – 40.

Com o resultado, o prêmio principal ficou acumulado e a estimativa para o próximo sorteio, que será realizado no sábado (21), é de R$ 105 milhões.

Apesar de ninguém ter levado o prêmio máximo, 108 apostas acertaram cinco números e cada uma receberá R$ 27.143,02. Outras 7.587 apostas fizeram a quadra, garantindo R$ 636,88 para cada ganhador.

Dois presos foram encontrados mortos nesta quarta-feira (18) na Cadeia Pública de Ceará-Mirim, na Grande Natal. Segundo a Polícia Penal, as ocorrências foram registradas em celas diferentes e não têm relação entre si.

Pela manhã, um detento morreu após uma briga com o companheiro de cela, que alegou legítima defesa e foi encaminhado à triagem.

À tarde, outro interno foi encontrado enforcado em uma cela de isolamento. A direção informou que, após as perícias, a rotina da unidade foi retomada normalmente.

O Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte (TJD-RN) decidiu na noite desta quinta-feira (19), por maioria (7 a 1), reformar a decisão da 1ª Comissão Disciplinar e retirar a punição de perda de pontos aplicada ao América e ao Potyguar Seridoense no Campeonato Potiguar 2026.

Com o novo entendimento, os clubes deixam de ser enquadrados no artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) — que prevê perda de pontos por escalação de atleta em situação irregular — e passam a responder pelo artigo 191, que trata de descumprimento de regulamento, mantendo apenas as penalidades pecuniárias.

A decisão altera diretamente o cenário da competição e afasta os efeitos esportivos mais severos. O relator do processo, auditor Luis Henrique Saldanha, votou pela manutenção integral da decisão da primeira instância, que havia aplicado:

• Perda de 18 pontos ao América e multa de R$ 15 mil
• Perda de 15 pontos ao Potyguar Seridoense e multa de R$ 2 mil

Na última sexta-feira (13), o natalense Geraldo Vicente de Lima, 86 anos, viveu um fim de tarde especial: contemplou o mar, sentiu a brisa no rosto e tocou “Asa Branca” em sua gaita, ao lado do filho, Vicente de Lima, e de profissionais do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL-UFRN), vinculado a rede Ebserh. O momento foi marcado por emoção, acolhimento e respeito à sua história.

 A iniciativa partiu da Comissão de Cuidados Paliativos do hospital e mobilizou uma equipe multiprofissional composta por fisioterapeuta, enfermeira, técnico de enfermagem, nutricionista e maqueiro.

A ação simboliza uma prática assistencial que considera desejos, valores e experiências de vida como parte essencial do tratamento.

O Rio Grande do Norte viveu, em 2026, um dos carnavais mais seguros desde 2019, consolidando um dos melhores resultados em segurança pública dos últimos oito anos.

O balanço da Operação Carnaval 2026, divulgado nesta quinta-feira (19), demonstra redução nos principais índices de criminalidade e reforça a estratégia integrada das forças de segurança. Foram mais de 8 mil agentes mobilizados em todas as regiões do estado e investimento superior a R$ 10 milhões em diárias operacionais.

Entre os resultados mais expressivos está a ausência de registros de homicídios nas áreas oficiais de festa durante todo o período carnavalesco.

Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou, nesta quinta-feira (19), o balanço da Operação Carnaval 2026, realizada entre os dias 13 e 18 de fevereiro nas rodovias federais.

A intensificação da fiscalização contribuiu para a redução dos sinistros graves e, principalmente, do número de mortes durante o período festivo, mesmo com aumento no total de acidentes registrados.

Ao todo, foram registrados 22 acidentes, aumento de 4,8% em relação ao Carnaval anterior. Em contrapartida, os sinistros graves apresentaram redução de 14%, totalizando seis ocorrências.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão favorável na Justiça para que o Município de Santa Maria regularize a situação ambiental de um antigo lixão e de uma estação de transbordo.

A atuação do MPRN ocorreu após anos de investigação por meio de inquérito civil que constatou a persistência de práticas irregulares no descarte de resíduos sólidos. O órgão apontou que a área continuava a sofrer danos mesmo após o encerramento oficial das atividades do lixão em 2025.

A Promotoria de Justiça demonstrou que a atual estação de transbordo instalada no local operava sem o devido licenciamento ambiental do órgão competente.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à presidência do Legislativo de Jaçanã a anulação da eleição antecipada para a Mesa Diretora referente ao biênio 2027-2028.

A recomendação aponta que o pleito ocorreu em janeiro de 2025, o que configura uma antecipação de quase dois anos. A prática é considerada irregular.

O Supremo Tribunal Federal entedeu, em julgamentos de Ações Diretas de Inconstitucionalidade, que eleições para o segundo biênio devem ocorrer em momento próximo ao início do mandato.

^{Brasil 61}

Os municípios brasileiros partilham, nesta sexta-feira (20), mais de R$ 2 bilhões referentes ao segundo decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor é 55% maior do que o transferido no mesmo período do ano passado, quando o montante foi de R$ 1,3 bilhão.

O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que, por se tratar de um repasse de meio de mês, é normal que o valor seja menor do que o dos demais decêndios.

O Rio Grande do Norte registrou o segundo menor número de desaparecimentos de crianças e adolescentes entre os estados da região Nordeste em 2025. A informação é do jornal Tribuna do Norte

Do total de 775 casos no Estado, 160 são referentes a menores de idade. O número representa uma queda de 6,9% em relação a 2024, quando foram contabilizados 172 casos de um total de 706 desaparecimentos.

Os dados são do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinasp), administrado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

A Acadêmicos de Niterói foi rebaixada para a Série Ouro após terminar em último lugar no Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro 2026.

A apuração ocorreu na Cidade do Samba, confirmando a queda da escola para a segunda divisão do carnaval carioca.

Neste ano, a agremiação apresentou na Marquês de Sapucaí o enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

^{Agência Brasil}

Os candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2) já podem consultar os resultados individuais na prova discursiva, avaliação de títulos, respostas a pedidos de revisão e procedimentos de vagas reservadas (pessoas negras, indígenas e quilombolas) e de caracterização da deficiência (PCD).

Os resultados estão no site da Fundação Getulio Vargas (FGV).

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos esclarece que ainda não se trata da classificação final do concurso.

A lista de classificação para vagas imediatas e lista de espera devem ser divulgadas na sexta-feira (20). 

A Polícia Rodoviária Federal prendeu, na manhã desta quarta-feira (18), no município de Currais Novos/RN, um homem de 23 anos pelo crime de uso de documento falso.

Por volta das 07h15, no km 173 da BR-226, uma equipe da PRF realizava fiscalização de rotina a um ônibus de passageiros quando identificou indícios de inautenticidade no documento de autorização de viagem de transporte interestadual, emitido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), apresentado pelo preposto da empresa, que estava no interior do veículo.

Após uma análise detalhada e consultas aos sistemas, ficou constatada a falsificação do documento de autorização de viagem. O preposto, responsável pela viagem, foi detido em flagrante no local.

A Câmara Municipal de João Câmara convida toda a população de João Câmara para acompanhar a Sessão Ordinária que será realizada excepcionalmente na quinta-feira, dia 19 às 14h, em razão do recesso carnavalesco. Os cidadãos podem participar presencialmente, no plenário da Casa Legislativa, ou acompanhar a transmissão ao vivo pelas redes sociais oficiais da Câmara. A participação popular é fundamental para fortalecer a transparência, o diálogo e o acompanhamento das ações do Poder Legislativo municipal.