A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial da 3ª Vara da Comarca de Assu, que julgou procedente o pedido da cliente de um banco, para declarar a inexistência do negócio jurídico e dos consequentes descontos advindos do contrato questionado nos autos – a suposta contratação de um empréstimo consignado, que, no entanto, foi feito por meio de fraude.

A instituição foi, desta forma, condenada à devolução em dobro dos valores descontados do benefício previdenciário da autora da ação, além de indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil.

“A perícia grafotécnica comprova que a assinatura do contrato não partiu da autora, configurando fraude e inexistência de relação jurídica, nos termos do artigo 373, do CPC”, ressalta o relator do recurso, desembargador João Rebouças, ao destacar que a instituição financeira, ao não adotar cautelas mínimas para verificar a identidade da contratante, incorre em falha na prestação do serviço, respondendo objetivamente pelos danos.

A rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte deu início, na tarde desta terça-feira (16), a um novo ciclo da gestão democrática com a posse dos 426 gestores e gestoras escolares eleitos para o período 2026–2028.

A programação da tarde da Jornada Pedagógica 2026, foi iniciada com o Seminário de Gestão com a Palestra: Gestão Democrática e Gestão da Aprendizagem: da equidade à justiça social, com o palestrante, Profº Dr. Márcio Adriano de Azevedo, do IFRN. 

Em seguida foi realizada a solenidade de posse, que reuniu autoridades, equipes técnicas da educação e representantes das Diretorias Regionais de Educação (DIRECs), consolidando um momento simbólico e político para a educação pública potiguar.

O arcebispo metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso, anunciou a data da ordenação sacerdotal dos sete diáconos transitórios da Arquidiocese de Natal. A celebração acontecerá no dia 19 de março de 2026, às 17h, na Catedral Metropolitana de Natal.

O anúncio foi feito durante a reunião mensal do clero e agentes pastorais, realizada nesta terça-feira, 16 de dezembro, no auditório do Hotel D’Beach Resort, em Ponta Negra.

Serão ordenados sacerdotes os diáconos: Alex Bruno Oliveira Câmara, Antônio Januário Pereira Júnior, Éwerton Nunes da Silva, Francisco de Assis Nunes Maximiano, Kaio José Alves da Silva, Matheus da Silva Barbosa e Pedro Henrique Rodrigues de Souza.

O Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso, anunciou a transferência e nomeações para 35  padres e diáconos, que ocuparão novas funções.

O anúncio foi feito por ocasião da reunião mensal do clero e agentes pastorais, nesta terça-feira, 16 de dezembro, no auditório do Hotel D’Beach Resort, em Ponta Negra.

De acordo com o decreto das transferências e nomeações, assinado pelo arcebispo e pelo chanceler da Cúria Metropolitana, Padre Francisco  de Assis de Melo Barbosa, “as posses dos novos párocos e administradores paroquiais ocorrerão a partir do dia 09 de fevereiro de 2026, estendendo-se pelos meses de fevereiro e março, conforme calendário oportunamente divulgado, a fim de que a transição pastoral e administrativa seja preparada com a devida calma, digilência e responsabilidade”.

Agência Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (16) maioria de votos para condenar cinco dos seis réus do Núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Até o momento, o colegiado tem placar de 3 votos a 0 pela condenação de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro; Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Mário Fernandes, general da reserva do Exército e Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça.

Pelo mesmo placar, a turma está absolvendo Fernando de Sousa Oliveira, delegado de carreira da Polícia Federal (PF) e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça, por falta de provas.

m homem de 39 anos foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) por dirigir embriagado na BR-101, em São José de Mipibu/RN.

No km 116 da rodovia, foi realizada a abordagem, e o condutor foi submetido ao teste do etilômetro, que constatou um índice alcoólico superior a quatro vezes o limite de 0,30 mg/L, valor que caracteriza crime de trânsito.

O motorista foi abordado após denúncia de uma motociclista à equipe da PRF. Ela informou que um veículo trafegava em zigue-zague pela BR.

Agência Brasil

No último domingo (14), o padre Júlio Lancellotti anunciou em sua missa na Paróquia São Miguel Arcanjo, no bairro da Mooca, em São Paulo, que aquela seria a última transmissão da celebração na internet.

O sacerdote católico não explicou o motivo mas, segundo Denise Ribeiro, jornalista e voluntária que trabalha com o padre, o fim das transmissões é uma determinação da Arquidiocese de São Paulo. Ela conta que a ordem foi recebida na semana passada diretamente de Don Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo.

Diante da comoção gerada pela carta, Lancelotti publicou uma nota nesta terça-feira (16) refirmando a suspensão temporária da transmissão via internet. Entretando, ele diz que as missas continuam normalmente de forma presencial aos domingos, às 10h.

Por volta das 9h desta terça-feira (16), o Corpo de Bombeiros Militar foi acionado para atender a uma ocorrência envolvendo uma provável vítima inconsciente após sofrer uma descarga elétrica enquanto realizava manutenção em uma caixa d’água, no Condomínio Veronique, em Mossoró.

Ao chegarem ao local, as equipes de resgate iniciaram imediatamente as manobras de reanimação cardiopulmonar (RCP). O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) também foi acionado e prestou apoio à ocorrência. Apesar de todos os esforços das equipes, infelizmente a vítima não resistiu e foi a óbito ainda no local.

As circunstâncias do acidente serão apuradas pela Polícia Civil, que ficará responsável pela investigação do caso.

O Sistema Fecomércio RN lança, nesta quarta-feira (17), no Auditório do Hotel Barreira Roxa, o projeto Conectando Mulheres – Senac Code, iniciativa executada pelo Senac que capacitará 260 mulheres para atuação no segmento de Tecnologia da Informação.

A capacitação é resultado da parceria entre a instituição e o mandato da deputada federal Natália Bonavides, por meio do Convênio n° 959727 -MTE que destinou uma emenda parlamentar individual no valor de R$ 1 milhão, pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

O projeto visa promover autonomia econômica, inclusão e transformação social, utilizando a educação profissional como ferramenta para ampliar oportunidades, reduzir desigualdades e fortalecer o protagonismo feminino no mercado de trabalho.

Um macaco-prego que vinha causando uma série de transtornos no município de Viçosa, no Alto Oeste potiguar, foi apreendido na manhã desta terça-feira (16) com a ajuda da própria população. O animal foi capturado por moradores e, em seguida, entregue à Polícia Militar.

Desde a última sexta-feira (12), o macaco vinha circulando por áreas residenciais da cidade, invadindo casas, bagunçando cozinhas, mexendo em fiações elétricas e assustando moradores. Em pelo menos uma situação, houve relato de pessoas mordidas pelo animal, o que aumentou a preocupação da população.

Vídeos que circularam nas redes sociais mostraram o macaco em telhados e muros, inclusive carregando uma cafeteira furtada de uma residência, cena que chamou a atenção e viralizou entre os moradores. A informação é do Portal da Tropical

O vice-governador do Rio Grande do Norte e presidente estadual do MDB, Walter Alves, cumpre agenda em Brasília nesta terça-feira (16). O principal compromisso é um encontro com o presidente nacional do PT, Edinho Silva.

A conversa gira em torno da sucessão estadual de 2026. Com a governadora Fátima Bezerra fora do cargo a partir de abril do próximo ano para disputar o Senado, as articulações começam a ganhar corpo — e o diálogo entre MDB e PT é peça-chave nesse tabuleiro.

Oficialmente, a assessoria de Walter confirma apenas o encontro institucional. Nos bastidores, porém, a leitura é de que o vice-governador avança nas conversas para se consolidar como nome natural da continuidade do atual grupo político no Estado.

Para reduzir filas, acelerar diagnósticos e ampliar o acesso a consultas, exames e cirurgias pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o Governo do Estado deu, nesta segunda-feira (15), um passo estratégico no fortalecimento da saúde pública ao formalizar a adesão do Hospital do Coração de Natal ao programa federal Agora Tem Especialistas.

A governadora Fátima Bezerra participou da assinatura do termo de execução de créditos financeiros entre o Ministério da Saúde e o Hospital do Coração (Grupo Athena), marcando a entrada da unidade no programa.

Com isso, o hospital torna-se o primeiro estabelecimento privado do Rio Grande do Norte a firmar contrato nesta modalidade, que permite a troca de dívidas tributárias com a União pela oferta de atendimentos especializados a pacientes do SUS, sem gerar custos para o Governo do Estado.

Na tarde desta segunda-feira (15), o Comandante-Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Coronel Alarico, ao lado do Subcomandante-Geral, Coronel Mendonça, reuniu-se com os diretores das principais áreas administrativas da Corporação, na Sala de Comando e Controle do Quartel do Comando-Geral, em Natal.

A reunião teve como foco a consolidação das diretrizes do Plano Estratégico de Segurança Pública 2025–2028, com ênfase na análise dos indicadores institucionais de 2025 e na construção das metas para o ano de 2026.

O encontro reafirma o compromisso da PMRN com uma gestão moderna, baseada em resultados, e que reconhece o papel essencial de cada Diretoria no funcionamento pleno da Instituição.

O município de Alto do Rodrigues conquistou o Selo Ouro em Atendimento da Sala do Empreendedor, concedido pelo Sebrae, pela primeira vez em sua história. A prefeita Dra. Raquel Lemos recebeu o selo ao lado de Emanuel Lucas, coordenador da Sala do Empreendedor do município.

O reconhecimento inédito evidencia a seriedade, o compromisso e a qualidade do trabalho desenvolvido na gestão municipal para apoiar os pequenos empreendedores locais.

“Mais do que um título, o Selo Ouro simboliza o resultado de muito esforço, dedicação e responsabilidade em oferecer um atendimento cada vez mais eficiente, acessível e humanizado ao pequeno empreendedor local.