Câmara de Jandaira: Resumo da Sessão Ordinária – 1º Período Legislativo de 2026

Na sessão de ontem, a Câmara Municipal de Jandaíra apreciou importantes matérias voltadas ao fortalecimento das políticas públicas e à valorização dos servidores e da população.

🗳️ Confira as pautas discutidas:

✅ PL 001/2026 – Institui o Dia do Agricultor e da Agricultora Rural no município de Jandaíra.
✅ PLE 01/2026 – Reestruturação Administrativa.
✅ PLE 04/2026 – Contratação excepcional e temporária.
✅ PLE 05/2026 – Criação do Núcleo Multidisciplinar de Apoio à Pessoa com Deficiência.

Seguimos trabalhando com compromisso, responsabilidade e transparência pelo desenvolvimento do nosso município.

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Paciente de 19 anos é isolada por suspeita de monkeypox em Mossoró
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Foto: Ministério da Saúde/Reprodução

Uma paciente de 19 anos está em isolamento por suspeita de caso de monkeypox em Mossoró. Apesar da suspeita, a Prefeitura de Mossoró informou, nesta terça-feira (24), que não há caso confirmado de monkeypox no município, e que aplica à paciente em isolamento os protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde. A informação é do jornal Tribuna do Norte

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró, a paciente deu entrada em Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na última sexta-feira (20), e desde então tem o seu quadro clínico em observação. A paciente está em isolamento em leito clínico, e seu quadro é estável.

Ainda segundo a pasta, os exames laboratoriais foram realizados e encaminhados para Natal para análise. A previsão do resultado é para está quinta-feira (26).

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Após ação do Ministério Público, Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento deverá realizar concurso público
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Imagem: MPRN

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Lajes, obteve uma sentença na Justiça obrigando o Município de Caiçara do Rio do Vento a realizar concurso público.

A decisão foi proferida em uma Ação Civil Pública (ACP) que apontou excessivos contratos temporários firmados pelo Executivo municipal. A Prefeitura tem agora 90 dias para realizar levantamento e propor criação de cargos efetivos.

A sentença fixou prazo de 60 dias para que a Prefeitura realize um estudo técnico destinado à identificação dos cargos efetivos necessários e das funções atualmente exercidas por contratados temporários.

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TCE determina suspensão de dispensa eletrônica da Saúde de Natal por indícios de irregularidades
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Imagem: DCOM

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou a suspensão imediata da Dispensa Eletrônica nº 038/2025, realizada pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal, que tinha como objeto a aquisição de fantasias personalizadas para ações educativas do Núcleo IST/AIDS, Sífilis e Hepatites Virais.

A decisão foi proferida em sede de medida cautelar pelo conselheiro substituto Marco Antônio de Moraes Rêgo Montenegro, relator do processo nº 3508/2025.

A medida cautelar foi concedida após análise de representação apresentada pela Diretoria de Controle de Contas de Gestão e Execução da Despesa Pública (DCD), que apontou a presença dos requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora, diante de um conjunto de indícios de possíveis irregularidades no procedimento de contratação direta.

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Idoso de 67 anos é preso em blitz da Operação Zero Álcool por dirigir embriagado e sem habilitação
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Foto: PMRN

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual(CPRE), por meio da OPERAÇÃO ZERO ÁLCOOL /BATALHÃO RODOVIÁRIO, registrou, neste domingo, a prisão de um condutor de 67 anos por dirigir em estado de embriaguez.

A ação se deu durante BLITZ ZERO ÁLCOOL na Estrada de Japecanga, Parnamirim, oportunidade em que ao submeter o idoso, a bordo de automóvel, ao teste de alcoolemia foi apontado valor de 0.68mg/l, duas vezes o limite legal que configura crime. 

O infrator, que também não possui Carteira de Habilitação, foi encaminhado à Central de Flagrantes.

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Trilhas Potiguares abre inscrições para municípios do RN
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Foto: Cícero Oliveira- Agecom/UFRN

Com a temática ‘Do chão da comunidade ao olhar acadêmico: 30 anos de extensão com diálogo, parceria e impacto social’, a edição de 2026 do Programa Trilhas Potiguares está com inscrições abertas para participação dos municípios do Rio Grande do Norte.

As inscrições podem ser feitas até o dia 15 de março, por meio do formulário disponível no Edital, com a divulgação dos resultados no site oficial do Trilhas Potiguares até o dia 20 de março.

Após o período de inscrição e as assinaturas dos convênios e termos de compromisso, os coordenadores da UFRN, juntamente com os coordenadores escolhidos por cada município, irão elencar as demandas das cidades, tais como alojamento, alimentação, transporte e suporte necessários para o melhor atendimento do Programa às cidades.

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Tragédia em Extremoz: mulher se afoga enquanto companheiro se afasta por instantes
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Foto: Blog do João Marcolino

Uma mulher morreu afogada na Lagoa de Extremoz, no município de Extremoz, na Região Metropolitana de Natal, na tarde desta segunda-feira (23).

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, a vítima estava acompanhada do companheiro, que havia se afastado momentaneamente para buscar uma manga. Durante esse intervalo, ela entrou na água e acabou se afogando.

Ao retornar, o homem percebeu a situação e acionou os bombeiros. A equipe informou que o deslocamento até o local foi rápido, mas havia incerteza sobre o ponto exato onde a mulher teria submergido.

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Vereadora Cathirenny da cidade de Pedra Preta se envolve em acidente na RN 023 em Jardim de Angicos
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Foto; blogrobsoncabugi

A vereadora de Pedra Preta, Cathirenny Teixeira, sofreu um acidente na tarde desta segunda-feira (23), na RN-023, em um trecho próximo ao município de Jardim de Angicos. A informação é doblogrobsoncabugi

De acordo com informações preliminares, além da parlamentar, também estavam no veículo seu filho, Diego, e a jovem Sabrina.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada, prestou atendimento às vítimas no local e realizou os encaminhamentos necessários. Todos sofreram apenas ferimentos leves e passam bem.

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Homem é preso em flagrante pela Guarda Civil de João Câmara acusado de praticar violência doméstica e crime de dano
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Imagem: GCM/JC

Na madrugada do último domingo, 22 de fevereiro de 2026, a Guarda Civil de João Câmara foi acionada para atendimento de uma ocorrência envolvendo a prática de violência doméstica.

Ao chegar ao local, as equipes constataram que o acusado havia sido contido e amarrado a um poste por populares, tendo em vista que ele havia praticado, além de violência doméstica, danos ao patrimônio de seus familiares.

As guarnições atuaram com controle técnico da ocorrência, intervindo de forma imediata para restabelecer a ordem, conter a situação e garantir a integridade física de todos os envolvidos.

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MPRN obtém decisão que obriga Câmara de Lajes a realizar concurso público em 180 dias
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Imagem: MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça uma sentença determinando que a Câmara Municipal de Lajes realize um concurso público para o provimento de cargos efetivos.

A decisão acolheu parcialmente os pedidos formulados em uma Ação Civil Pública e fixou prazo de 180 dias para a realização do certame.

Diante da situação, a Câmara Municipal deve apresentar um cronograma detalhado, incluindo a previsão de publicação do edital.

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Justiça condena ex-prefeito e réus por improbidade administrativa acolhendo apelo do MPRN
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Imagem: TJRN

A 3ª Câmara Cível do TJRN deu provimento ao apelo do Ministério Público e reformou uma sentença inicial, para condenar o então prefeito de Monte das Gameleiras, o representante de uma empresa e o respectivo empreendimento, pela prática de ato de improbidade administrativa previsto no artigo 10, da Lei nº 8.429/92, após fraude em licitação.

Dentre as sanções, a decisão estabeleceu a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de quatro anos e o pagamento de multa civil equivalente ao valor do dano ao erário, além da proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de quatro anos.

Outros três réus também receberam as mesmas sanções, por terem, segundo os autos, fabricado integralmente o Convite nº 006/2014, sem correspondência com a realidade, falseando as informações nele contida, especialmente quanto aos supostos concorrentes.

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Acidente grave registrado na RN 023 que liga João câmara a Jardim de Angicos com vítimas presas aas ferragens
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Foto: bm_noticias

Um grave acidente foi registrado no final da tarde desta segunda-feira (23) na entrada do município de Jardim de Angicos, na região do Mato Grande. A informação é do bm_noticias

De acordo com informações preliminares repassadas ao BM NOTÍCIAS, três pessoas estavam no veículo no momento do acidente, sendo duas mulheres e um homem.

O carro teria capotado após o condutor perder o controle da direção. Há relatos de que um cachorro também estava dentro do veículo no momento do ocorrido.

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Ação da Cidadania do RN distribui 20 toneladas de alimentos e reforça mobilização permanente contra a fome no estado
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Foto: Divulgsção

Ação da Cidadania no Rio Grande do Norte segue com a distribuição das 20 toneladas de alimentos destinados a famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social em diversas regiões do estado.

A carga chegou ao RN por meio da Carreta da Ação da Cidadania (Nacional), ainda como resultado da campanha Natal Sem Fome 2025.

Ao todo, são 2 mil cestas básicas, que já estão sendo encaminhadas para aproximadamente 200 instituições cadastradas junto ao comitê estadual. Várias instituições espalhadas pelo estado já receberam ou ainda vão receber as cestas básicas, ampliando o alcance da ação e fortalecendo o acesso ao direito fundamental à alimentação.

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SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA EM 23/02/2026

Nesta quinta-feira, (19/02/2026), as 14H acontece mais uma sessão ordinária no plenário da Câmara Municipal de João Câmara, com a participação dos vereadores para debater e deliberar sobre pautas de interesse da população. A sessão é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente ou pelos canais oficiais da Câmara, garantindo transparência e acesso às decisões do Legislativo. AQUI 📢 Fique por dentro dos assuntos que impactam a sua cidade! Flash Publicidade

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Menino de 3 anos é morto em ataque de facção na cidade de Bom Jesus, no RN

Uma criança de apenas 3 anos foi atingida por disparos de arma de fogo e morreu no início da noite deste domingo, no bairro Eco Verde, em Bom Jesus, no interior do Rio Grande do Norte. Com informações do Via Certa.

De acordo com as primeiras informações, o menino estava no braço de uma mulher quando homens chegaram ao local, possivelmente em uma motocicleta, e efetuaram vários disparos.

O alvo seria a mulher, que foi atingida por cerca de cinco tiros e socorrida para a unidade hospitalar mais próxima da região. Durante o ataque, pelo menos três disparos atingiram a criança, que morreu em frente à residência.

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Corpo carbonizado é encontrado na zona rural de município do RN
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Foto: Blog Passando Na Hora

Um corpo carbonizado foi encontrado no Sítio Melancias, na zona rural de Mossoró, neste domingo (22). A vítima só deverá ser identificada após perícias realizadas pela Polícia Científica do Rio Grande do Norte. A informação é do Portal da Tropical

De acordo com a Polícia Militar, um caçador teria encontrado o corpo e acionado os policiais. No local, foram encontradas cápsulas de pistola, além de uma munição intacta. A equipe policial também constatou que o corpo foi queimado com pneus.

O local foi isolado pela PM até a chegada da Polícia Científica e da Polícia Civil, que deverá investigar o crime. O corpo estava em uma área de difícil acesso.

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Bombeiros resgatam tartaruga presa em rede de pesca no litoral do RN
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Fotod: reprodução/CBM RN

Na noite desta quinta-feira (21), por volta das 23h, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte foi acionado após pescadores identificarem uma tartaruga marinha presa em uma rede de pesca na Praia da Redinha, em Natal.

A equipe de mergulho foi deslocada rapidamente até o local e realizou a retirada cuidadosa do animal, garantindo que a tartaruga fosse devolvida ao mar em segurança.

A operação reforça a importância da atuação ágil dos bombeiros e da colaboração da população na proteção da fauna marinha.

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