Nesta terça-feira, 16 de dezembro, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de João Câmara esteve presente em uma audiência com o novo Superintendente do INCRA/RN, Sr. David Soares.

A audiência foi realizada a convite do presidente da FETARN, Sr. Erivan do Carmo, em parceria com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Norte (FETARN).

Logo após sua nomeação para o cargo, o Superintendente David Soares recebeu os representantes da categoria ruralista para discutir as políticas públicas destinadas às famílias assentadas no estado.

Durante a reunião, a FETARN cobrou um compromisso firme do novo superintendente em relação à implementação dessas políticas, especialmente em um momento de transição de liderança.

Um grupo especial de 77 crianças e adolescentes de três escolas de Natal e Nísia Floresta foi diplomado como Policiais Ambientais Mirins na noite desta terça-feira (16) como conclusão de um projeto de cunho social e educativo realizado em parceria entre a Neoenergia Cosern, por meio do Programa de Eficiência Energética, regulado pela Aneel, e a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.

A iniciativa, voltada para crianças e adolescentes, tem como objetivo promover a cidadania, a disciplina e os valores éticos por meio da aproximação entre a comunidade e a corporação. Em 2026, novas escolas receberão o projeto.

A solenidade de formatura contou com a presença da diretora-presidente da Neoenergia Cosern, Fabiana Lopes; do comandante-geral da PM, coronel Alarico Azevedo; do prefeito de Nísia Floresta, Gustavo Santos; do secretário de Segurança de Nísia Floresta, coronel Marcondes; do comandante do Batalhão de Policiamento Ambiental, tenente-coronel Nunes; da Banda da Polícia Militar do RN; além de familiares dos formandos e colaboradores da distribuidora.

Uma idosa de 69 anos morreu após aguardar por horas por um leito de UTI na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Alto de São Manoel, em Mossoró, no Oeste potiguar. O caso ocorreu mesmo com a existência de vagas disponíveis em outras unidades da rede estadual. A informação é do AGORA RN

Segundo o secretário de Estado da Saúde Pública (Sesap), Alexandre Motta, houve uma falha de comunicação entre a equipe de regulação do município e a equipe médica do hospital responsável pelo atendimento. De acordo com ele, o problema impediu que a paciente fosse recepcionada e transferida a tempo para uma unidade com leito de UTI disponível.

Ainda conforme o secretário, a falha comprometeu o fluxo de informações sobre a real situação da rede hospitalar. Diante do ocorrido, a Sesap informou que irá procurar a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró para revisar os mecanismos de comunicação e regulação de leitos, com o objetivo de evitar novos casos.

Alvo de uma operação deflagrada nesta terça-feira (16), a cidade de Caiçara do Rio do Vento, localizada na região Central do Rio Grande do Norte, foi alvo de pelo menos três investigações nos últimos seis anos. Em todas, as ações foram deflagradas pelo Ministério Público do Estado, e envolvem irregularidades como desvio de recursos, lavagem de dinheiro e uma fraude milionária.

O caso que dá início a série de investigações ocorreu em setembro de 2019. Na ocasião, o Ministério Público deflagrou uma operação para apurar um esquema de fraudes que aplicou golpes com valor de pelo menos R$ 1.549.550,00 na cidade. O ex-prefeito Francisco Edson Barbosa foi preso na ação.

Além dele, outras quatro pessoas também foram detidas, entre elas um ex-secretário municipal de Administração e uma ex-secretária de Finanças. A informação é portal 98 FM Natal

Dirigentes do Sinai-RN protocolaram, na manhã desta terça-feira (16/12), um ofício no prédio do Gabinete Civil, no Centro Administrativo. O documento é direcionado à governadora Fátima Bezerra e trata da cobrança pelo pagamento do 13º salário aos servidores públicos estaduais.

No ofício, o Sindicato reivindica o cumprimento do prazo legal para a quitação da gratificação natalina: até o dia 20 de dezembro. A cobrança abrange servidores ativos, aposentados e pensionistas vinculados aos órgãos da Administração Indireta, bem como os empregados públicos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O Sindicato destaca que o não pagamento do 13º salário dentro do prazo previsto em lei configura violação a um direito de natureza constitucional, resultante de uma conquista histórica da classe trabalhadora brasileira. A entidade também ressalta a importância do cumprimento do calendário legal como forma de garantir segurança jurídica e respeito aos direitos dos servidores.

A ordem de serviço para o início da duplicação da BR-304 será assinada no início de janeiro. O anúncio foi feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, durante reunião com o vice-governador Walter Alves, na tarde desta terça-feira (16).

Walter Alves comemorou o anúncio em primeira mão feito pelo ministro. “O RN vai começar 2026 inaugurando um novo capítulo de sua história. Essa estrada é um sonho de muitos anos e sua duplicação vai representar mais segurança e mais desenvolvimento para o Rio Grande do Norte”, disse.

O registro do encontro foi publicado pelo vice-governador nas redes sociais. “Vamos tirar do papel essa obra que é um sonho histórico do povo do Rio Grande do Norte. Vamos mostrar que essa obra pode andar na velocidade que as pessoas querem que ela ande. Anote aí: no começo de janeiro, vamos colocar máquina na pista”, enfatizou Renan Filho.  

O diagnóstico precoce do Tumor de Sistema Nervoso Central é o tema da Campanha realizada neste mês de dezembro pela Casa Durval Paiva. A cada mês, um tipo específico de câncer infantojuvenil, dentre os que mais acometem crianças e adolescentes, é tema da campanha do diagnóstico precoce da instituição.

O trabalho de conscientização do público em geral sobre os principais sinais e sintomas do câncer infantojuvenil tem início com a sensibilização dos colaboradores da própria instituição. 

Somando ao trabalho, veículos de comunicação de todo o estado, atuam em parceria com a instituição divulgando as peças da campanha publicitária que, este mês, traz, como personagem principal, a história de superação do Miguel Revoredo, 6 anos, acolhido pela Casa Durval Paiva, em tratamento desde 2019.

No decorrer deste ano, o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) realizou a verificação de 260 medidores de velocidade (radares) em 17 municípios potiguares.

A ação assegura, que os equipamentos funcionem em total conformidade com as especificações regulamentadas pelo Inmetro, garantindo precisão e confiabilidade, constatou apenas quatro equipamentos irregulares no período com display sem funcionar e com a marcação de erro acima do permitido.

Foram abrangidas 380 faixas de trânsito em cidades como Natal, Mossoró, Caicó, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Canguaretama, Extremoz, Goianinha, São José de Mipibu, Apodi, Areia Branca, Ceará-Mirim, Currais Novos, Itajá, João Câmara e Pau dos Ferros. Até o final de 2025, mais quatro medidores devem ser verificados em Mossoró e João Câmara.

O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (16), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que estima a receita do Estado em R$ 25,67 bilhões e fixa as despesas em R$ 27,21 bilhões, resultando em um déficit nominal de aproximadamente R$ 1,54 bilhão para o próximo exercício financeiro.

A matéria, que havia sido analisada anteriormente pela Comissão de Finanças e Fiscalização, chegou ao plenário após receber parecer favorável do relator, deputado Tomba Farias (PL). A LOA é a principal peça de planejamento do governo estadual, pois define os limites de arrecadação e orienta a aplicação dos recursos públicos ao longo do ano.

De acordo com o relatório aprovado, o orçamento de 2026 apresenta forte rigidez fiscal. Cerca de 87% das receitas são correntes e aproximadamente 80% dependem de impostos e transferências, com destaque para o ICMS e os repasses da União. Esse cenário reduz a margem de manobra do Estado para investimentos.

Um jovem de 26 anos morreu após sofrer um acidente de quadriciclo durante um passeio turístico em Curaçao, no Caribe. A vítima foi identificada como Sávio Emanuel Arruda Duarte Trajano da Silva, natural de Mossoró, no Rio Grande do Norte.

O acidente aconteceu na tarde de sábado (13). Sávio estava em Curaçao acompanhado de uma amiga para comemorar o aniversário dele, em 22 de dezembro. A informação é do g1RN

Segundo informações repassadas pela família, Sávio fazia um passeio de quadriciclo acompanhado dessa amiga. Ele dirigia o veículo, perdeu o controle da direção ao passar por um buraco e colidiu com um muro.

O Governo do Rio Grande do Norte realizou, na tarde desta segunda-feira (15), no Auditório Angélica Moura, da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC/RN), a solenidade de entrega dos certificados de conclusão dos cursos do Programa Mulheres Mil, iniciativa que integra a política estadual de expansão da educação profissional e tecnológica voltada para mulheres em situação de vulnerabilidade social.

Durante a solenidade, a governadora Fátima Bezerra destacou a importância da retomada do programa pelo Governo Federal e o papel estratégico da educação profissional na promoção da equidade de gênero e no enfrentamento das desigualdades sociais, da violência contra a mulher e do racismo.

“Quando esse programa foi criado, eu era deputada federal e tive a honra de ser relatora do Pronatec na Câmara dos Deputados. Ele nasceu no primeiro governo da presidenta Dilma Rousseff. Hoje, como governadora, celebramos a implementação do Mulheres Mil aqui no Rio Grande do Norte, reafirmando o compromisso com a inclusão, a justiça social e a ampliação de oportunidades para as mulheres”, afirmou a governadora.

O Tribunal Pleno do TJRN voltou a destacar o entendimento jurisprudencial que o direito à aposentadoria por invalidez consolida-se na data da conclusão do laudo pericial que atesta a incapacidade permanente e a exoneração posterior do servidor não afasta o direito adquirido ao benefício previdenciário.

O destaque se deu no julgamento de um recurso, movido pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte – IPERN, que pedia a reforma de uma sentença que o condenou ao pagamento, com proventos integrais, a servidor público, a partir de 20 de abril de 2022, data da conclusão da Junta Médica Oficial.

Segundo os autos, o servidor, Escrivão da Polícia Civil desde 2005, foi acometido por transtornos psiquiátricos a partir de 2020 e teve sua incapacidade definitiva atestada. A exoneração do servidor ocorreu em 15 de junho de 2022, após a consolidação do direito à aposentadoria.

Um relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) mostra que os órgãos da Administração Direta Estadual e da Prefeitura de Natal apresentam um “cenário crítico” de não conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

A análise aponta que a maioria das instituições ainda não conseguiu sequer atingir o nível mais básico de adequação à lei, colocando em risco a privacidade dos dados de milhares de cidadãos potiguares.

O estudo, que envolveu 64 órgãos jurisdicionados, demonstrou que a estrutura mínima exigida pela LGPD está quase ausente. Um dos achados mais graves é que a grande maioria (cerca de 89%) dos órgãos não nomeou o Encarregado de Dados (DPO), o profissional que a lei determina como peça-chave para gerir o tratamento de dados e atender às demandas dos cidadãos e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realizou, nessa segunda-feira (15/12) visita técnica ao assentamento Resistência Maria Aparecida, localizado no município de São Miguel do Gostoso.

A iniciativa integra o trabalho do Judiciário potiguar voltado ao acompanhamento de conflitos fundiários e ao fortalecimento do diálogo institucional em situações que envolvem ocupações coletivas.

A atividade contou com a presença do juiz Luís Felipe Lück Marroquim, integrante da Comissão de Soluções Fundiárias do TJRN, além de representantes de áreas técnicas do Tribunal, como Vitor França, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Nísia Floresta; Carla Oliveira, da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ); e Isaque Marques, do Departamento de Arquitetura e Engenharia do TJRN.

Na noite deste domingo (14) o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) realizou o resgate de seis pessoas vítimas de afogamento na Praia dos Artistas, em Natal. A ocorrência envolveu três crianças e três adultos.

A guarnição do Posto de Guarda-Vidas 01 (PGV-01) foi acionada por populares e se deslocou imediatamente até o local. Segundo relatos de testemunhas, as crianças brincavam com uma prancha de surf quando foram arrastadas pela correnteza. O pai de uma delas e dois populares entraram no mar para tentar o resgate, mas acabaram também ficando em situação de risco.

Os bombeiros militares realizaram os procedimentos técnicos de salvamento aquático, conseguindo retirar todas as vítimas da água com sucesso. Após o resgate, elas receberam os primeiros atendimentos no local e foram encaminhadas pela Unidade de Resgate (UR) a uma Unidade de Pronto Atendimento para avaliação médica.