O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 49ª Promotoria de Justiça, obteve uma sentença judicial que determina ao Município de Natal e à Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte) a regularização dos repasses orçamentários destinados à política pública de cultura. A decisão foi proferida no dia 14 passado pela 3ª Vara da Fazenda Pública da capital potiguar.

A sentença julgou procedente o pedido em uma ação civil pública do MPRN, obrigando o Município de Natal a normalizar os repasses devidos à Funcarte e à Secretaria Municipal de Cultura (Secult), referentes ao exercício financeiro de 2024, em conformidade com os valores estabelecidos na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 7.649/2024. O prazo estipulado para o cumprimento da determinação é de 30 dias.

A manhã desta segunda-feira (20) foi marcada por tristeza na zona norte de Caicó com a confirmação da morte do subtenente da reserva remunerada José Alves da Silva, mais conhecido como Zezinho, de 62 anos. Ele foi encontrado sem vida dentro de seu próprio comércio, localizado no bairro Boa Passagem, onde também residia.

A notícia abalou moradores da região e colegas da Polícia Militar, instituição à qual Zezinho dedicou décadas de sua vida. Natural da comunidade Barra de Sant’Ana, no município de Jucurutu, ele ingressou na PM ainda jovem e serviu em diversas cidades do Seridó, como Jardim de Piranhas e Caicó, onde construiu uma trajetória marcada pela seriedade, compromisso e respeito à comunidade.

O Tribunal Pleno do TJRN voltou a destacar, em recente decisão, o entendimento jurisprudencial que o direito à aposentadoria por invalidez consolida-se na data da conclusão do laudo pericial que atesta a incapacidade permanente e a exoneração posterior do servidor não afasta o direito adquirido ao benefício previdenciário.

O destaque se deu no julgamento de um recurso, movido pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte – IPERN, que pedia a reforma de uma sentença que o condenou ao pagamento, com proventos integrais, a servidor público, a partir de 20 de abril de 2022, data da conclusão da Junta Médica Oficial.

O Poder Judiciário potiguar condenou a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern) após suspender, no mesmo dia em que seria aplicada, uma prova para o concurso público do Município de Guamaré.

Diante disso, o juiz Gustavo Henrique Silveira Silva, do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de João Câmara, determinou que uma candidata seja indenizada em R$3 mil por danos morais, além de que seja restituído o valor pago pela taxa de inscrição.

Um incêndio foi registrado na noite deste domingo (19) em uma pousada localizada no bairro de Ponta Negra, em Natal.

O Corpo de Bombeiros Militar foi acionado para conter as chamas, com o apoio da CPRE (Comando de Policiamento Rodoviário Estadual) e da Polícia Militar. Duas viaturas de combate a incêndio conseguiram controlar o fogo após intensa atuação.

Um grave acidente registrado na noite deste domingo (19) resultou na morte de um jovem motociclista na rodovia que liga os municípios de Santa Cruz e São Bento do Trairi, no interior do Rio Grande do Norte. A vítima foi identificada inicialmente como Gabriel, morador de São Bento do Trairi e bastante conhecido na comunidade local.

De acordo com as primeiras informações, Gabriel pilotava uma motocicleta quando colidiu frontalmente com um animal que estava solto na pista. O impacto foi fatal, e o jovem morreu ainda no local do acidente, antes da chegada de socorro. A tragédia causou grande comoção entre os moradores da região.

Na madrugada deste domingo (19), um veículo oficial da Prefeitura Municipal de Santa Cruz foi tomado de assalto quando retornava da Festa do Boi, tradicional evento realizado em Natal. A caminhonete Amarok branca transportava artesãos santa-cruzenses que haviam participado da feira.

De acordo com informações repassadas pela Prefeitura, o crime ocorreu durante o trajeto de volta ao município. Apesar do susto, todos os ocupantes do veículo passam bem e não sofreram ferimentos.

A exportação de gado vivo foi tema da palestra nesta quarta-feira (15) proferida pelo secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), Guilherme Saldanha, dentro da programação da 63ª Festa do Boi, no Espaço Sebrae. “Exportação de gado vivo pelo Porto de Natal: Um mar de oportunidades para o Rio Grande do Norte”, mostrou os novos cenários criados no Estado para entrar neste mercado. 

A palestra apontou as mudanças realizadas no Rio Grande do Norte nos últimos anos para que essa perspectiva seja possível e o Estado esteja apto a participar deste segmento com registros de crescimento dentre os produtos exportados no País. Além disso, a localização geográfica do RN tem vantagens sobre os outros estados que exportam essa carga, gerando economia de custos para os compradores.

O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta terça-feira (7/10), no Diário Oficial do Estado (DOE/RN), o Decreto nº 34.953/2025, que transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público (28 de outubro) para o dia 3 de novembro (segunda-feira).

Com isso, haverá expediente normal nos órgãos e entidades da Administração Pública estadual — direta, indireta, autárquica e fundacional — no dia 28 de outubro, data em que tradicionalmente se celebra o Dia do Servidor.

Um grave acidente ocorrido na noite de sábado (18) tirou a vida de um jovem em Serrinha dos Pintos, interior do Rio Grande do Norte. A tragédia aconteceu após a moto que o jovem conduzia colidir com um poste às margens da via.

Segundo relatos de moradores, o jovem havia assistido à final de um campeonato de futsal em Martins e retornado para casa para trocar de roupa, com a intenção de ir ao show da banda Grafith.

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e com apoio da central de segurança da Caixa Econômica Federal, prendeu, no final da noite desta sexta-feira (17/10), um homem suspeito de integrar um grupo criminoso envolvido em fraudes eletrônicas contra instituição financeira pública.

As investigações apontam que o grupo havia adquirido recentemente uma casa lotérica, onde realizou centenas de autenticações irregulares de boletos, transferindo valores para contas pessoais e de outros integrantes da associação criminosa.

O Edital SENAI RN 017/2025 trata do processo seletivo para preenchimento de vagas no curso de Instalador de Sistemas Fotovoltaicos (160h), no âmbito do Programa de Gratuidade Regimental do SENAI-DR/RN. A iniciativa é uma parceria com a Prefeitura Municipal de Pedro Avelino/RN.

Estão disponíveis 40 vagas (para homens e mulheres); o curso tem carga horária de 160 horas; será na modalidade presencial, de segunda a sexta-feira, em 02 turmas, nos turnos tarde (20 vagas) ou noite (20 vagas), com 4 horas diárias de aula; o curso será realizado na Rua Raimundo Cavalcanti, s/n, Pedro Avelino/RN, no Auditório; o período de realização é de 20/10/2025 a 17/12/2025.

O que deveria ser marcada apenas pela celebração do esporte e da superação em Assú, terminou com um ato de total imprudência no trânsito. Durante a 1ª Corrida da Provale, um motorista em um Fiat Siena preto desrespeitou a interdição da via, furou o bloqueio de segurança e atropelou uma atleta que participava da prova.

O evento, que reuniu mais de 200 corredores, foi amplamente elogiado pela organização, estrutura e segurança, com percurso de 5 quilômetros saindo da Praça Jota Keully. Toda a rota estava sinalizada com cones, fitas e barreiras, sob a supervisão do DEMUTRAN, que atuava em diversos pontos estratégicos — incluindo o cruzamento da rodoviária — para garantir a integridade dos atletas.

Um acidente envolvendo um patinete elétrico, uma motocicleta e dois carros foi registrado na manhã deste sábado (18), na Via Costeira, em Natal. O caso gerou congestionamento durante algumas horas.

De acordo com informações do Comando de Policiamento Turístico (CIPTUR), a mulher que conduzia o patinete trafegava na pista de rolamento quando foi atingida por uma motociclista, que não conseguiu frear a tempo. Na sequência, dois carros — modelos Polo e Corolla — também colidiram ao tentar evitar o acidente.

Na tarde deste sábado (18), dois pesquisadores ficaram ilhados por cerca de seis horas na praia de Camapum, em Macau, após a maré subir e cobrir o caminho de volta por uma trilha que leva à “Lagoa Azul”.

A Polícia Militar da 1ª CIPM foi acionada e contou com o apoio do Corpo de Bombeiros, Guarda Civil Municipal, DMUT, pescadores e população local para realizar o resgate, que durou aproximadamente cinco horas.

Um helicóptero da Força Aérea Brasileira (FAB) precisou fazer um pouso forçado na Praia Barra do Rio, em Extremoz, na região Metropolitana de Natal, na manhã deste sábado (18). De acordo com a Força Aérea Brasileira, a aeronave fazia uma missão de rotina quando precisou fazer um pouso em uma área não pavimentada após sofre uma pane. Ninguém ficou ferido. Em comunicado oficial, a FAB reforçou o compromisso com a segurança operacional e com a apuração transparente dos fatos. Fonte: Tribuna do Norte

O Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, reabriu e opera normalmente após ter sido fechado por pouco mais de uma hora na manhã deste sábado (18). A interdição ocorreu devido a uma suspeita de bomba em um voo que seguia para Recife.

De acordo com a Zurich Airport Brasil, concessionária que administra o terminal, todos os protocolos de segurança foram acionados imediatamente após o relato. A suspeita, no entanto, não foi confirmada.

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CREMERN) realizou, na noite desta quinta-feira (16), no auditório da instituição, a solenidade de entrega da Comenda Professor Onofre Lopes da Silva, uma das mais importantes homenagens concedidas pela entidade.

A cerimônia marcou um dos momentos mais significativos da Semana do Médico, que culmina com o Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro. A noite foi dedicada à gratidão e ao reconhecimento dos profissionais que fazem da Medicina uma missão em prol da vida, da ciência e da esperança.

A Neoenergia Cosern anunciou nesta sexta-feira (17), em evento realizado na Festa do Boi, um novo horário de uso da energia elétrica para irrigação e criação de camarão em todo o estado.

A partir deste sábado (18), os atuais 1.866 clientes da distribuidora classificados como irrigantes e aquicultores dos grupos A e B, que já tem desconto de 90% e 72%, respectivamente, sobre a tarifa das 21h30 às 6h, também poderão ter o mesmo benefício quando utilizarem energia elétrica das 5h às 13h30.

Mais uma vitória do Jurídico do Sindsaúde/RN. Nesta última quinta-feira (16), dez meses após a assessoria jurídica do sindicato protocolar uma Ação Coletiva que exige o pagamento integral das diferenças salariais referentes aos vencimentos básicos dos meses de janeiro e fevereiro de 2022 (com juros e correção monetária), bem como das vantagens e gratificações calculadas com base nesses valores, o Juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Justiça do Rio Grande do Norte emitiu uma decisão favorável aos servidores. 

Segundo a decisão, o Estado do RN será obrigado a pagar os valores retroativos das diferenças salarial destes dois meses, com juros e correção monetária, pelo atraso na implantação do Plano de Cargos (PCCR), conforme descreve o trecho da decisão: “CONDENAR os demandados ao pagamento, em favor dos servidores substituídos, ativos, aposentados e pensionistas, das diferenças remuneratórias decorrentes da implantação tardia do padrão remuneratório instituído pela Lei Complementar Estadual nº 694/2022, referentes ao período de 18 de janeiro de 2022 a 28 de fevereiro de 2022,  com juros e correção, com os devidos reflexos legais incidentes sobre as demais vantagens”. Vale reforçar que o processo ainda cabe recurso.