O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (16), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que estima a receita do Estado em R$ 25,67 bilhões e fixa as despesas em R$ 27,21 bilhões, resultando em um déficit nominal de aproximadamente R$ 1,54 bilhão para o próximo exercício financeiro.

A matéria, que havia sido analisada anteriormente pela Comissão de Finanças e Fiscalização, chegou ao plenário após receber parecer favorável do relator, deputado Tomba Farias (PL). A LOA é a principal peça de planejamento do governo estadual, pois define os limites de arrecadação e orienta a aplicação dos recursos públicos ao longo do ano.

De acordo com o relatório aprovado, o orçamento de 2026 apresenta forte rigidez fiscal. Cerca de 87% das receitas são correntes e aproximadamente 80% dependem de impostos e transferências, com destaque para o ICMS e os repasses da União. Esse cenário reduz a margem de manobra do Estado para investimentos.

Um jovem de 26 anos morreu após sofrer um acidente de quadriciclo durante um passeio turístico em Curaçao, no Caribe. A vítima foi identificada como Sávio Emanuel Arruda Duarte Trajano da Silva, natural de Mossoró, no Rio Grande do Norte.

O acidente aconteceu na tarde de sábado (13). Sávio estava em Curaçao acompanhado de uma amiga para comemorar o aniversário dele, em 22 de dezembro. A informação é do g1RN

Segundo informações repassadas pela família, Sávio fazia um passeio de quadriciclo acompanhado dessa amiga. Ele dirigia o veículo, perdeu o controle da direção ao passar por um buraco e colidiu com um muro.

O Governo do Rio Grande do Norte realizou, na tarde desta segunda-feira (15), no Auditório Angélica Moura, da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC/RN), a solenidade de entrega dos certificados de conclusão dos cursos do Programa Mulheres Mil, iniciativa que integra a política estadual de expansão da educação profissional e tecnológica voltada para mulheres em situação de vulnerabilidade social.

Durante a solenidade, a governadora Fátima Bezerra destacou a importância da retomada do programa pelo Governo Federal e o papel estratégico da educação profissional na promoção da equidade de gênero e no enfrentamento das desigualdades sociais, da violência contra a mulher e do racismo.

“Quando esse programa foi criado, eu era deputada federal e tive a honra de ser relatora do Pronatec na Câmara dos Deputados. Ele nasceu no primeiro governo da presidenta Dilma Rousseff. Hoje, como governadora, celebramos a implementação do Mulheres Mil aqui no Rio Grande do Norte, reafirmando o compromisso com a inclusão, a justiça social e a ampliação de oportunidades para as mulheres”, afirmou a governadora.

O Tribunal Pleno do TJRN voltou a destacar o entendimento jurisprudencial que o direito à aposentadoria por invalidez consolida-se na data da conclusão do laudo pericial que atesta a incapacidade permanente e a exoneração posterior do servidor não afasta o direito adquirido ao benefício previdenciário.

O destaque se deu no julgamento de um recurso, movido pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte – IPERN, que pedia a reforma de uma sentença que o condenou ao pagamento, com proventos integrais, a servidor público, a partir de 20 de abril de 2022, data da conclusão da Junta Médica Oficial.

Segundo os autos, o servidor, Escrivão da Polícia Civil desde 2005, foi acometido por transtornos psiquiátricos a partir de 2020 e teve sua incapacidade definitiva atestada. A exoneração do servidor ocorreu em 15 de junho de 2022, após a consolidação do direito à aposentadoria.

Um relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) mostra que os órgãos da Administração Direta Estadual e da Prefeitura de Natal apresentam um “cenário crítico” de não conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

A análise aponta que a maioria das instituições ainda não conseguiu sequer atingir o nível mais básico de adequação à lei, colocando em risco a privacidade dos dados de milhares de cidadãos potiguares.

O estudo, que envolveu 64 órgãos jurisdicionados, demonstrou que a estrutura mínima exigida pela LGPD está quase ausente. Um dos achados mais graves é que a grande maioria (cerca de 89%) dos órgãos não nomeou o Encarregado de Dados (DPO), o profissional que a lei determina como peça-chave para gerir o tratamento de dados e atender às demandas dos cidadãos e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realizou, nessa segunda-feira (15/12) visita técnica ao assentamento Resistência Maria Aparecida, localizado no município de São Miguel do Gostoso.

A iniciativa integra o trabalho do Judiciário potiguar voltado ao acompanhamento de conflitos fundiários e ao fortalecimento do diálogo institucional em situações que envolvem ocupações coletivas.

A atividade contou com a presença do juiz Luís Felipe Lück Marroquim, integrante da Comissão de Soluções Fundiárias do TJRN, além de representantes de áreas técnicas do Tribunal, como Vitor França, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Nísia Floresta; Carla Oliveira, da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ); e Isaque Marques, do Departamento de Arquitetura e Engenharia do TJRN.

Na noite deste domingo (14) o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) realizou o resgate de seis pessoas vítimas de afogamento na Praia dos Artistas, em Natal. A ocorrência envolveu três crianças e três adultos.

A guarnição do Posto de Guarda-Vidas 01 (PGV-01) foi acionada por populares e se deslocou imediatamente até o local. Segundo relatos de testemunhas, as crianças brincavam com uma prancha de surf quando foram arrastadas pela correnteza. O pai de uma delas e dois populares entraram no mar para tentar o resgate, mas acabaram também ficando em situação de risco.

Os bombeiros militares realizaram os procedimentos técnicos de salvamento aquático, conseguindo retirar todas as vítimas da água com sucesso. Após o resgate, elas receberam os primeiros atendimentos no local e foram encaminhadas pela Unidade de Resgate (UR) a uma Unidade de Pronto Atendimento para avaliação médica.

O deputado federal Robinson Faria visitou nesta segunda (15) as obras de pavimentação da Rua Osório Chaves em Piquiri, distrito de Canguaretama. Acompanhado do prefeito Leandro Varela, o parlamentar vistoriou a primeira rua asfaltada da história do distrito, que tem aproximadamente 7 mil habitantes.

A obra, viabilizada por emenda parlamentar destinada pelo deputado, pavimenta 8 mil metros quadrados e realiza um sonho de 40 anos da comunidade local, representando um marco histórico para Piquiri.

O prefeito Leandro Varela agradeceu ao deputado Robinson pela parceria e pela realização do sonho do distrito. “Esta obra representa a concretização de um anseio de décadas da nossa comunidade. Agradeço ao deputado Robinson pela parceria fundamental para tornar este projeto realidade”, destacou o gestor municipal. O deputado federal Robinson Faria ressaltou a importância do trabalho conjunto. “A parceria boa é a que beneficia o povo. É gratificante poder contribuir com Piquiri e ver a realização de um sonho tão esperado pela comunidade. Seguiremos trabalhando juntos pelo desenvolvimento de Canguaretama”, afirmou o parlamentar.

Entre os dias 9 e 12 de dezembro, a comunidade de Diogo Lopes, no município de Macau (RN), foi palco de uma importante ação de capacitação gastronômica que reuniu 34 participantes, entre marisqueiras, pescadores e moradores da comunidade.

O curso teve como principal objetivo fortalecer a culinária local, valorizar os ingredientes regionais e contribuir para o aquecimento da economia da região.

O Projeto Vale Sustentável é executado pela Associação Norte-Rio-Grandense de Engenheiros Agrônomos (ANEA) e conta com a parceria da Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental.

O Aeroporto Internacional de Natal, localizado em São Gonçalo do Amarante, fechou o mês de novembro com a quarta melhor nota na avaliação geral dos passageiros, entre os 20 maiores aeroportos do Brasil.

Os dados são da Pesquisa Nacional de Satisfação do Passageiro, o levantamento oficial do setor de aviação, realizado pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), do Ministério de Portos e Aeroportos. 

O Aeroporto de Natal obteve nota 4,60 na pesquisa, com destaque para os indicadores de Limpeza Geral do Aeroporto, Sanitários, Conforto de Sala de Embarque, Disponibilidade de Tomadas e Facilidade no Meio-Fio de Desembarque.

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) anunciou um investimento superior a R$ 2 milhões na modernização de equipamentos utilizados em operações de salvamento em altura. Os novos materiais já estão sendo distribuídos para todos os quartéis do estado, garantindo mais segurança, tecnologia e padronização operacional para a corporação.

Entre os equipamentos adquiridos estão trava-quedas, descensores modernos, cordas certificadas e sistemas completos de ancoragem, todos de acordo com normas técnicas nacionais e internacionais. A iniciativa fortalece a capacidade de resposta dos bombeiros em ocorrências complexas, como resgates em edifícios, encostas, pontes e áreas de difícil acesso.

Além do investimento em equipamentos, o CBMRN concluiu a formação da primeira turma do Curso de Especialização em Salvamento em Altura (CSALT). A capacitação amplia o número de bombeiros qualificados para atuar nesse tipo de ocorrência em todo o Rio Grande do Norte, contribuindo para operações mais seguras e eficientes.

A Vara Única da Comarca de Cruzeta condenou um homem a dois anos de reclusão pela prática do crime de lesão corporal contra sua então companheira. O fato foi enquadrado no contexto de violência doméstica e familiar.

O caso aconteceu em maio deste ano, em São José do Seridó, município localizado no interior do Rio Grande do Norte. A sentença é da juíza Rachel Furtado. 

Segundo informações presentes no processo, a vítima estava fazendo o jantar quando o homem, que estava sob efeito de álcool, chegou em casa e questionou a mulher sobre uma chave.

Um carro foi encontrado totalmente incendiado na manhã deste domingo, 14 de dezembro, na estrada que liga os municípios de Pendências a Porto do Mangue, no Vale do Açu.

De acordo com informações preliminares, o veículo, um Chevrolet Prisma, estava às margens da via, nas proximidades de uma empresa de carcinicultura, na região conhecida como “Alaga-mar”.

O automóvel foi localizado por trabalhadores da atividade de criação de camarão que voltavam para casa após plantão noturno. A informação é da radiovalependencias.

O arcebispo da Arquidiocese de Natal presidiu, na manhã sdeste domingo (14), uma celebração eucarística na Penitenciária Estadual de Alcaçuz. A missa foi organizada pela Pastoral Carcerária e contou com a participação de cerca de 50 detentos.

Durante a celebração, um dos internos recebeu os sacramentos do Batismo e da Crisma, marcando um momento significativo de fé e renovação espiritual no ambiente prisional.

A celebração integrou o Jubileu dos Encarcerados, último jubileu vivido pela Arquidiocese de Natal neste ano.

Um avião de pequeno porte caiu no final da tarde deste domingo (14) na região da Barragem e do Perímetro Irrigado, localizada na zona rural do município de Pau dos Ferros, no Alto Oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com informações preliminares, a aeronave monomotora transportava duas pessoas, identificadas até o momento como Comandante Lane e Comandante Jonas. Com o impacto da queda, um dos ocupantes ficou preso às ferragens.

Equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Pau dos Ferros foram acionadas e chegaram rapidamente ao local para realizar o resgate da vítima presa na aeronave, além de prestar os primeiros atendimentos necessários. A área foi isolada para garantir a segurança e permitir o trabalho das equipes de emergência.

Ministério da Saúde superou a meta inicial de 500 médicos especialistas prevista no lançamento do Programa Agora Tem Especialistas, que, para reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias, tem como uma de suas ações o provimento e a formação de profissionais especialistas.

Com mais 264 médicos – resultado da segunda chamada do Projeto Mais Médicos Especialistas -, ao todo 577 profissionais estão reforçando a oferta de atendimento em hospitais e policlínicas do SUS em 187 municípios brasileiros.

No Rio Grande do Norte, 34 profissionais já estão atuando na rede pública pelo programa do governo federal, distribuídos em 7 municípios. O objetivo é ampliar o acesso da população a serviços especializados de média e alta complexidade, reduzindo o tempo de espera no SUS.

A Sociedade Brasileira de Dermatologia – Regional Rio Grande do Norte (SBD-RN) promoveu, neste sábado (13), uma grandiosa ação de saúde que resultou em mais de 800 atendimentos gratuitos à população.

O evento, realizado no Centro Avançado de Oncologia (CECAN) da LIGA, no bairro de Nazaré, em Natal, ofereceu consultas e exames dermatológicos, marcando um sucesso expressivo dentro da campanha Dezembro Laranja, de conscientização e prevenção ao câncer de pele.

A iniciativa reforçou a importância do autocuidado e do check-up anual com o dermatologista, medidas cruciais para a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de pele, doença que, conforme dados do Ministério da Saúde, representa aproximadamente 33% de todos os casos de câncer no Brasil.

Um grande redemoinho foi registrado no Sítio, em Jardim de Piranhas, chamando a atenção de moradores da região.

O fenômeno impressionou pelo tamanho e intensidade, algo que não era visto há muitos anos no município. A informação é do Blog Jardim Notícias

Moradores relatam que já foram registrados três ou quatro redemoinhos, reforçando como a natureza e os tempos têm mudado, proporcionando cenas tão belas quanto impactantes.

O empresário Hudson Batista foi encontrado morto na madrugada deste domingo (14) no condomínio Mirante da Serra, localizado no município de Caicó, na região do Seridó potiguar.

A ocorrência mobilizou forças de segurança e causou forte comoção entre moradores do condomínio, familiares e amigos da vítima. A informação é do portal Focoelho

Hudson Batista era casado e deixa esposa e dois filhos pequenos. As circunstâncias da morte ainda não foram oficialmente esclarecidas e estão sendo apuradas pela Polícia Civil, que deu início aos procedimentos investigativos ainda no local do ocorrido.

Entre os dias 11 e 13 de dezembro, a Prefeitura de Pendências, no Rio Grande do Norte, promoveu a primeira edição do Festival de Camarão e Cultura da região, o Festcamp, considerado o maior evento do segmento no município.

Com duração de três dias, o festival reuniu gastronomia, cultura, artesanato e muito camarão, atraindo moradores e visitantes.

A programação contou com concurso gastronômico à base de camarão, exposições, apresentações culturais e shows musicais, valorizando a identidade local e fortalecendo a economia.