Agência Brasil

O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 140 de 2026, que cria regras específicas para aposentadoria diferenciada dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE).

A emenda fixa requisitos diferenciados para esses trabalhadores no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), com idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, condicionada a 25 anos de contribuição e de efetivo exercício na atividade.

Atualmente, o regime geral prevê 62 anos de idade mínima para mulheres e 65 para homens. Aprovada em julho no Senado, a nova emenda foi promulgada hoje em sessão solene com participação dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Um passeio de bicicleta entre amigas terminou com a morte de uma mulher na RN-160, em Ceará-Mirim, na Região Metropolitana de Natal, na tarde de quinta-feira (15). Taísa Laiana Oliveira, de 37 anos, morreu no local após um carro atingir o grupo de ciclistas. Segundo familiares, o motorista deixou o local sem prestar socorro.

As cinco mulheres voltavam de Muriú, no litoral potiguar, quando foram atingidas pelo veículo. A família ainda não sabe quem dirigia o carro, descrito como preto. A Polícia Civil deve investigar as circunstâncias do acidente. A informação é do g1RN

Ana Beatriz Vitor Pereira, de 30 anos, prima de Taísa, também foi atingida. Ela machucou o ombro e teve escoriações nas pernas e nas costas. Ana foi levada ao Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, recebeu atendimento médico e já está em casa. As outras três mulheres tiveram ferimentos leves.

A Secretaria Municipal de Educação de Poço Branco promoveu um jantar especial em comemoração ao Dia dos Professores, em uma noite marcada pela confraternização, alegria e reconhecimento aos profissionais que desempenham um papel fundamental na formação dos cidadãos e na construção de um futuro melhor.

O evento reuniu momentos de celebração, união e gratidão aos professores da Rede Municipal de Ensino, valorizando aqueles que, diariamente, dedicam seus conhecimentos, esforços e compromisso à missão de educar.

A iniciativa foi uma forma de homenagear os profissionais da educação, reconhecendo a importância de seu trabalho para o desenvolvimento dos estudantes e para o fortalecimento do ensino no município.

Mais do que uma comemoração, o encontro representou um gesto de carinho, respeito e valorização a todos os professores que, por meio da educação, transformam vidas e contribuem para uma sociedade com mais oportunidades.

O Governo do Rio Grande do Norte avança em mais uma etapa estratégica para o fortalecimento da Polícia Militar e a ampliação das oportunidades de formação profissional da corporação.

Nesta sexta-feira (16), a governadora Fátima Bezerra autorizou o andamento dos atos formais que conduzem à contratação da banca responsável pela formação dos novos praças, no âmbito do Curso de Formação de Praças referente à terceira turma (T3).

A iniciativa representa um passo decisivo para viabilizar a convocação e a realização da T3, integrando o conjunto contínuo de ações voltadas à valorização dos profissionais da segurança pública, à renovação dos quadros da corporação e à ampliação da capacidade operacional em favor da sociedade potiguar.

A Câmara Municipal de Touros realizou, nesta sexta-feira (16), uma sessão extraordinária para a eleição da nova Mesa Diretora da Casa Legislativa para o biênio 2027-2028.

O vereador Igor Brito foi eleito presidente da Câmara. A composição da nova Mesa Diretora também conta com o vereador Joermeson como vice-presidente, a vereadora Rafaela Vieira como primeira secretária e o vereador Paulinho como segundo secretário. A vereadora Ediene ficou como suplente.

A nova composição será responsável pela condução dos trabalhos administrativos e legislativos da Câmara Municipal durante o biênio 2027-2028.

A CNT divulga a 172ª rodada da Pesquisa CNT de Opinião, realizada em parceria com o Instituto MDA Pesquisa. Primeiro levantamento da série no segundo turno das eleições de 2026, a Pesquisa apresenta as intenções de voto para a Presidência da República e a avaliação dos eleitores sobre o governo federal e o desempenho pessoal do presidente Lula.

No cenário estimulado, em que os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados, Flávio Bolsonaro tem 46,8% das intenções de voto, e Luiz Inácio Lula da Silva, 45,9%. Os eleitores que declaram voto em branco ou nulo somam 4,9%, enquanto 2,4% estão indecisos.

Considerando apenas os votos válidos, Flávio Bolsonaro aparece com 50,5%, e Lula, com 49,5%. Nesse cálculo, os percentuais excluem votos em branco, nulos e dos indecisos, seguindo o formato utilizado pela Justiça Eleitoral na apuração dos resultados.

Na pesquisa espontânea, em que os nomes dos candidatos não são apresentados, Flávio Bolsonaro é citado por 45,6% dos entrevistados, e Lula, por 44,1%. Brancos e nulos correspondem a 5,2%, e os indecisos, a 5,0%.

Dois adolescentes foram apreendidos suspeitos de envolvimento em uma tentativa de incêndio criminoso na garagem da Prefeitura de Maxaranguape, no litoral do Rio Grande do Norte. A ação foi realizada pelo 17º Batalhão de Polícia Militar (17º BPM) na madrugada desta sexta-feira (16).

Um dos suspeitos foi localizado por volta das 1h, nas proximidades do cemitério do município. Durante a abordagem, ele teria indicado a participação de outro adolescente, encontrado posteriormente. Segundo a PM, ambos admitiram envolvimento na ação. Com informações do portal 98 FM Natal

Os adolescentes também relataram que outros dois indivíduos teriam participado do caso e que o grupo agiria sob as ordens de um suposto líder de uma facção criminosa que atua na região.

A Casa Durval Paiva segue fortalecendo sua missão de acolher crianças e adolescentes com câncer e doenças hematológicas crônicas. De acordo com o Relatório de Atividades Sociais (RAS) de setembro de 2026, a instituição já contabiliza 10.378 atendimentos no ano, sendo 7.432 nas áreas de saúde e assistência social, 2.153 nas classes hospitalares e domiciliares e 793 na Casa dos Ofícios.

O acolhimento também se traduz em assistência às famílias. Até setembro, foram oferecidas 23.662 refeições, realizadas 4.554 hospedagens e distribuídas 2.401 cestas básicas. Por meio do Projeto Vida, a instituição também soma 279 obras realizadas, destas, 119 casas construídas e 160 reformadas, contribuindo para melhorar as condições de moradia dos pacientes e seus familiares.

Na área de diagnóstico precoce, as ações de conscientização e capacitação também avançam. Em 2026, foram realizadas 14 capacitações e 37 ações de sensibilização, além de outras iniciativas voltadas à identificação dos sinais e sintomas do câncer infantojuvenil.

A Secretaria da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SEAP), por meio da Academia de Polícia Penal (ACADEPEN), está ampliando as ações de capacitação operacional dos policiais penais, com foco no aperfeiçoamento técnico, na padronização de procedimentos e na segurança dos profissionais.

Nesta semana, a iniciativa incluiu o treinamento, em Brasília, de policiais penais do Departamento de Operações Táticas (DOT) e do Grupo de Escolta Penal (GEP), do curso de escolta penal promovido pela ACADEPEN, em parceria com a Diretoria Penitenciária de Operações Especiais (DPOE).

A formação abordou procedimentos de escolta penal em operações de baixa e alta complexidade, favorecendo a integração entre equipes, a troca de experiências e o aprimoramento das práticas operacionais.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) está com processo seletivo aberto para o preenchimento de 27 vagas de estágio não obrigatório para estudantes de nível superior. As oportunidades contemplam 14 áreas de graduação. A bolsa é de R$ 1.621 mensais, acrescida de auxílio-transporte.

O edital foi publicado na edição desta sexta-feira (16) do Diário Oficial do Estado. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, entre os dias 21 e 26 de outubro de 2026, por meio do formulário eletrônico disponível no link https://forms.gle/FD66FcN3w6yM4cer7.

As vagas são destinadas a estudantes dos cursos de Administração (4), Biblioteconomia (1), Ciências Biológicas (4), Ciências Contábeis (1), Direito (6), Ecologia (1), Engenharia Ambiental (1), Engenharia Agronômica (1), Engenharia Civil (1), Engenharia Sanitária (1), Geografia (3), Gestão Ambiental (1), Psicologia (1) e Sociologia (1).

Cadu de Lula (PT) virou numericamente a disputa pelo Governo do Rio Grande do Norte e aparece à frente de Allyson Bezerra (União Brasil) na primeira pesquisa DataVero/Diário do RN após o primeiro turno, divulgada nesta sexta-feira (16).

O petista, que terminou a votação de 4 de outubro em segundo lugar, agora registra 50,53% dos votos válidos, contra 49,47% de Allyson. A diferença de 1,06 ponto percentual coloca Cadu na dianteira do levantamento, embora a disputa permaneça em empate técnico, considerando a margem de erro de 2,53 pontos percentuais.

No primeiro turno, Allyson conquistou 36,94% dos votos válidos, enquanto Cadu recebeu 36,16%.

A vantagem do candidato foi de 0,78 ponto percentual, equivalente a 15.509 votos. Agora, na primeira sondagem realizada após a definição do segundo turno e o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, o petista aparece numericamente à frente.

No cenário estimulado, que considera também os eleitores sem preferência definida, Cadu registra 46,71% das intenções de voto, contra 45,73% de Allyson. Outros 4,32% afirmam não votar em nenhum dos candidatos, enquanto 3,24% não sabem responder. A diferença entre os concorrentes é de apenas 0,98 ponto percentual, dentro da margem de erro de 2,53 pontos percentuais.

A pesquisa foi realizada entre 13 e 15 de outubro, com 1.500 entrevistados em 50 municípios potiguares e nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado na Justiça Eleitoral sob os números RN-01514/2026 e BR-02367/2026.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu três homens suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas em Pedra Grande, no litoral potiguar, na manhã desta quinta-feira (15).

A ação resultou no cumprimento de um mandado de prisão preventiva contra um homem de 22 anos e na prisão em flagrante de outros dois, ambos de 21 anos. A informação é do portal Ponta Negra News

Segundo a Polícia Civil, os três são investigados por tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse ilegal de arma de fogo.

O Governo do Rio Grande do Norte encaminhou para publicação as promoções funcionais referentes aos anos de 2024 e 2025 para 1.496 professores e especialistas da rede estadual de ensino. A medida segue os critérios estabelecidos pela Lei Complementar nº 322/2006 e assegura a regularização das promoções previstas na legislação.

O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra nesta quinta-feira (15), Dia das Professoras e dos Professores, data simbólica para a chefe do Executivo estadual, que também é professora.

“Como professora, sei que valorizar a Educação é, antes de tudo, reconhecer quem dedica a vida a ensinar e transformar realidades. Neste Dia das Professoras e dos Professores, tenho a alegria de anunciar essa conquista para 1.496 profissionais da nossa rede estadual. É um compromisso com a nossa categoria e com uma educação pública cada vez mais forte”, afirmou a governadora.

A medida contempla as promoções referentes a 2024, que deveriam ter sido concedidas no ano passado, e a 2025, deixando o Governo do Estado em dia com as promoções previstas na legislação.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quinta-feira (15) a realização de sessão solene do Congresso nesta sexta-feira (16), às 9h, para promulgar duas emendas à Constituição.

Uma delas é a que trata do fim da escala de trabalho 6×1, prevista na PEC 221/2019, aprovada no Senado na véspera (14). A outra, decorrente da PEC 14/2021, prevê aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), confirmou a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na cerimônia de promulgação.

Luiz Henrique morreu após uma explosão na comunidade de Lageado, zona rural do município de João Câmara. A informação é do portal netinhofaustinoblog

De acordo com informações repassadas ao Blog do Netinho Faustino, a vítima utilizava um compressor para abastecer uma espingarda de pressão quando ocorreu a explosão.

As circunstâncias do acidente ainda não foram oficialmente esclarecidas e deverão ser confirmadas pelas autoridades competentes.

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena do Concurso 3.070, que foram sorteadas nesta quarta-feira (14) no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP). 

O prêmio acumulou e está estimado em R$ 170 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados são: 19 – 27 – 29 – 43 – 54 – 60

• 91 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 52.767,96 cada
• 7.384 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.071,93 cada