O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou às Secretarias de Educação de Natal e do Estado a criação de um campo específico nos sistemas digitais de gestão escolar para identificar estudantes que cumprem medidas socioeducativas. A medida abrange a plataforma e-Cidade, usada pelo município, e o sistema Sigeduc, utilizado pela rede estadual.

A 81ª Promotoria de Justiça de Natal emitiu o documento direcionado à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Estadual de Educação. Os dois órgãos têm o prazo máximo de 60 dias para adotar as providências necessárias nos sistemas.

A iniciativa busca permitir que as gestões de ensino conheçam a realidade desses estudantes para criar projetos educacionais adequados. Além disso, a ferramenta facilita o acompanhamento individual da frequência, do desempenho pedagógico e o processo de matrícula.

Durante as agendas de campanha pela Zona Norte de Natal, o prefeito Paulinho Freire reafirmou seu apoio à candidatura de Nina Souza (PL) a deputada federal e destacou a trajetória política e administrativa da candidata. “Nina é uma mulher que merece o voto de Natal e eu não tenho dúvidas de que ela vai ajudar muito a minha gestão”, afirmou.

Em encontro com a população na noite desta última terça-feira (22), o prefeito também destacou a experiência dela na administração pública, especialmente durante o período em que esteve à frente da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas). Segundo Paulinho, a atuação da candidata trouxe avanços para a assistência social do município.

“Nina revolucionou a assistência social no nosso município em menos de dois anos. Zerou a fila do Cadastro Único, melhorou e ampliou o Banco de Alimentos, criou o projeto Cidade Social, entregou a carreira SUAS e humanizou ainda mais os serviços de acolhimento e assistência social para os natalenses”, destacou.

O Senac Rio Grande do Norte, em parceria com a empresa portuguesa TalentShift, está com 48 vagas abertas para intercâmbio profissional em Portugal, destinadas exclusivamente a alunos e ex-alunos da instituição.

As oportunidades contemplam as funções de cozinheiro, garçom, recepcionista, camareira e auxiliar de manutenção, e as inscrições podem ser realizadas até 30 de outubro, pela plataforma Senac Carreiras em https://carreiras.rn.senac.br.

Do total de oportunidades, são 10 vagas para cozinheiro, 10 para garçom, 10 para recepcionista, 10 para camareira e 08 para auxiliar de manutenção.

Agência Brasil

Crimes de furto e roubo de combustíveis serão punidos com penas mais severas no país. A Lei nº 15.517/2026, publicada nesta quarta-feira (23), passa a considerar crimes vender e armazenar produtos de origem ilícita.

A norma altera o Código Penal e a Lei nº 8.176/1991 e passa a prever punições mais rigorosas para a subtração de petróleo e derivados, gás natural, etanol e outros combustíveis de refinarias, bases de armazenamento, dutos e meios de transporte.

Pela nova legislação, o furto desses produtos passa a ser punido com pena de quatro a dez anos de reclusão, além de multa. 

Em um grande ato de mobilização política em Parnamirim, o candidato ao Governo do Estado, Cadu de Lula, reuniu apoiadores e lideranças locais em um encontro convocado pelo ex-deputado Carlos Augusto Maia.

O evento marcou uma demonstração de força e unidade do grupo na terceira maior cidade do Rio Grande do Norte, consolidando o engajamento da militância nesta reta final de campanha e reforçando o alinhamento total com o projeto do candidato do presidente Lula.

O palanque do encontro contou com a presença marcante da governadora Fátima Bezerra. Também participaram da atividade os candidatos ao Senado, Rafael Motta e Samanda de Lula, além do deputado federal Fernando Mineiro e do deputado estadual Ivanilson Oliveira.

A Secretaria Municipal de Esportes e Eventos recebeu novos materiais esportivos que irão contribuir para o fortalecimento dos treinamentos, projetos e competições realizados no município.

A iniciativa amplia as condições de trabalho para atletas, equipes e profissionais envolvidos nas atividades esportivas, proporcionando mais estrutura para o desenvolvimento das ações promovidas pela Secretaria.

O investimento integra as iniciativas da Gestão Municipal voltadas ao incentivo e à valorização do esporte, buscando oferecer melhores condições para a prática esportiva e ampliar as oportunidades para a comunidade.

Para o prefeito Reginaldo Vitorino, a aquisição dos novos materiais representa mais um passo importante no fortalecimento do esporte municipal.

“Esse é mais um importante investimento da Gestão Municipal, reafirmando o compromisso de incentivar o esporte e oferecer melhores condições para nossos atletas e toda a comunidade”, destaca o prefeito.

Um motociclista morreu na manhã desta terça-feira (22) após atropelar um animal no km 121 da BR-101, em São José de Mipibu, na Grande Natal.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu por volta das 5h. A vítima morreu ainda no local.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e da PRF foram acionadas para atender a ocorrência. A Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) também foram chamados para realizar os procedimentos relacionados ao caso.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão liminar no Tribunal de Justiça para suspender a eficácia da lei municipal de Apodi que criava o serviço público de loteria denominado LOTOAPODI. A medida cautelar foi concedida por unanimidade pelos desembargadores do Tribunal Pleno em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo procurador-geral de Justiça.

A ação do MPRN questionou os artigos da legislação municipal que autorizavam a exploração de modalidades lotéricas na cidade. A instituição argumentou que a criação do serviço invadiu a competência privativa da União para legislar sobre o tema, descumprindo as regras constitucionais.

O Tribunal Pleno seguiu o voto do relator e entendeu que os municípios não possuem autorização constitucional para instituir, regulamentar ou explorar atividades lotéricas. A decisão destacou que esse tipo de serviço requer normas federais uniformes.

Um ciclista morreu vítima de um acidente de trânsito registrado na manhã desta quarta-feira (23), na BR-405, em São Francisco do Oeste, na região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte.

O acidente aconteceu no trecho conhecido como Curva da Aroeira, também chamado popularmente de “Curva da Morte”. Até o momento, as circunstâncias da ocorrência não foram esclarecidas.

A Polícia Militar foi acionada e esteve no local para realizar o isolamento da área e orientar o trânsito. Com informações do grupocidadao190

O estado do Rio Grande do Norte deverá receber R$ 4,3 bilhões em recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), em 2027.

O volume, destinado ao financiamento de atividades produtivas, é 16% maior do que está sendo executado este ano pelo Banco do Nordeste (BNB), administrador e operacionalizador exclusivo do Fundo. A divisão setorial da fonte foi apresentada, nesta terça-feira, 22, no auditório da Superintendência do BNB, em Natal.

Diante de secretários estaduais, representantes das principais entidades empresariais e de classe, do setor rural, órgãos governamentais e lideranças do setor produtivo potiguar, o superintendente do BNB, Jeová Lins, ressaltou a importância do diálogo como forma de otimizar a aplicação dos recursos e atender demandas importantes para a sociedade.

O piloto Antônio Roberto Nóbrega de Araújo, natural de Acari, na região do Seridó do Rio Grande do Norte, está entre as cinco vítimas da queda de um helicóptero que transportava o cantor Rick, da dupla Rick & Renner, o empresário e palestrante Bruno Avellar, o videomaker Paulo Soares e o copiloto Leopoldo. Nenhum dos ocupantes sobreviveu ao acidente. Com informações BZ Notícias.

Antônio Roberto era filho do acariense Ivo Nóbrega e de Dalva. Ainda muito jovens, ele e os irmãos perderam a mãe, vítima de um acidente de carro. Após a tragédia, o pai levou os filhos para São Paulo, onde a família estudou, trabalhou e construiu a vida.

Ivo Nóbrega era irmão de Mônica Dantas, ex-prefeita de Macaíba, já falecida. Ele também morreu posteriormente. Com informaççoes do portal da 96 FM Natal

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (22/9), a Operação Tentáculos, com o objetivo de combater fraudes bancárias eletrônicas e golpes digitais. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, em Natal, expedidos pela 2ª Vara Federal da Capital.

Durante as diligências, foram apreendidos aparelhos celulares dos investigados, que serão encaminhados para perícia. 

As investigações apontam que, em uma das fraudes apuradas, uma empresa teve R$ 582 mil subtraídos mediante uma transferência bancária fraudulenta. 

Na tarde desta terça-feira (22), por volta das 15h15, durante uma ronda ostensiva no km 5 da BR-226, em Natal (RN), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) encontrou uma pessoa caída no acostamento e iniciou imediatamente os procedimentos de primeiros socorros.

Durante a avaliação inicial, os policiais constataram que a vítima apresentava um quadro convulsivo, com rigidez muscular e sialorreia, caracterizada por salivação abundante. Diante da situação, a equipe realizou a lateralização da vítima, procedimento que auxilia na manutenção das vias aéreas desobstruídas, e acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Após alguns minutos, a crise convulsiva cessou. A vítima permaneceu inicialmente sonolenta e, gradativamente, recuperou a fala e o nível de consciência.

O 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal condenou um homem a um ano, cinco meses e 24 dias de detenção por invadir, durante a noite, a residência da ex-companheira e ameaçá-la de morte com um simulacro de arma de fogo.

A sentença destacou que, embora se tratasse de uma arma de airsoft, sua aparência foi suficiente para reforçar a intimidação da vítima. O réu ainda foi condenado ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais. Também foram mantidas as medidas protetivas e o monitoramento eletrônico.

Segundo os autos, em 11 de novembro de 2025, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, zona Norte de Natal, o homem descumpriu duas vezes uma medida protetiva que o impedia de se aproximar da ex-companheira. Por volta do meio dia, aproximou-se da vítima. Horas depois, à noite, voltou ao local, destruiu pertences da mulher, invadiu a residência e permaneceu no imóvel contra a vontade dela.

Uma mulher foi assassinada a tiros na linha do trem, na estação do Bom Pastor, zona Oeste de Natal. O crime aconteceu na tarde desta terça-feira (22). A vítima ainda não foi identificada oficialmente.

De acordo com as informações apuradas pela reportagem da TV Tropical, a mulher foi morta com disparos de pistola calibre .9 mm. Segundo a polícia, moradores teriam relatado uma intensa sequência de disparos.

A cena de violência atraiu vários curiosos. A motivação do assassinato ainda é desconhecida. Também não se sabe como os assassinos chegaram ao local nem quantas pessoas participaram da ação criminosa.

O 2° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou um homem ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais após ofensas proferidas contra outro participante de um grupo em aplicativo de mensagens. Na sentença proferida, o juiz Guilherme Melo Cortez entendeu que agressões verbais extrapolam os limites da liberdade de expressão e da manifestação do pensamento.

De acordo com os autos, o autor foi inserido em um grupo em aplicativo de mensagens sobre um evento que ocorreria em Natal em dezembro de 2024, referente a uma passeata em homenagem ao cantor Raul Seixas.

Por conhecer alguns integrantes do grupo e sendo um grande fã do cantor, além de ter uma banda cover do artista, o homem foi adicionado a este grupo. Após a realização da passeata, o grupo permaneceu ativo.

A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido de requisição de Força Federal para atuar no município de Doutor Severiano, integrante da 43ª Zona Eleitoral, durante as Eleições 2026.

O pedido foi feito pela presidente do TRE-RN, desembargadora Martha Danyelle Sant’Anna Costa Barbosa, no dia 21 de setembro, e referendada pelo Pleno do Regional em sessão plenária desta terça (22). O processo será submetido à apreciação do TSE, conforme previsto na legislação eleitoral. 

O pedido 

De acordo com a decisão, a requisição de força federal é uma medida excepcional destinada a assegurar o livre exercício do voto e a normalidade das atividades de votação e apuração.

A Conferência será realizada de 8 a 10 de dezembro de 2026, no Centro de Convenções de Natal, em Natal (RN). A iniciativa reunirá especialistas, gestores públicos, pesquisadores, instituições parceiras e representantes da sociedade civil para debater temas estratégicos relacionados à produção, disseminação e uso de informações estatísticas e geográficas no Brasil.

O evento conta com o apoio do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e correalização do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).

As inscrições para participação na Conferência devem ser realizadas na Loja do IBGE, no período de 18 de setembro a 8 de novembro.