O Rio Grande do Norte receberá, nos dias 16 e 17 de novembro, o Seminário de Implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, em Currais Novos.

A programação prevê dois dias de atividades, com apresentações, mesas de diálogo, momentos culturais e discussões sobre os desafios enfrentados por essas populações no estado. O evento ocorrerá no campus do IFRN de Currais Novos.

O evento é realizado pelo Ministério do Meio Ambiente e Instituto de Estudos Brasileiros, com apoio do Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema-RN), e a Prefeitura de Currais Novos.

“Ao longo dos dois dias teremos debates sobre proteção territorial, consulta livre, regularização fundiária e implementação de políticas públicas. A diversidade de participantes fortalece o caráter interinstitucional e participativo do seminário, com espaço para o diálogo entre poder público e representantes dos territórios”, frisou o diretor técnico do Idema, Thales Dantas.

No primeiro dia (16), as atividades começam pela manhã, com abertura e debates sobre o Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada em contextos de grandes empreendimentos, com foco em energias eólicas. Também serão apresentados o Plano Nacional de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT) e o PDPCT, abordando seu histórico e instrumentos de implementação.

A programação da tarde contará com diálogos sobre a realidade e a vida dos PCTs no Rio Grande do Norte, além de uma discussão sobre o papel dos governos federal, estadual e municipal e da sociedade civil na transformação das políticas públicas em realidade. À noite, o seminário terá mostra de cinema tradicional e apresentação cultural.

O seminário reunirá representantes dos governos federal e estadual, do Idema, do Ministério Público Federal, de conselhos e organizações da sociedade civil, além de lideranças indígenas e quilombolas. Entre as representações em destaque estão a Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Conselho Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT-RN) e o movimento de povos e comunidades tradicionais do Rio Grande do Norte.

No segundo dia (17), os debates terão como destaque a importância da proteção dos territórios e das lideranças, a construção de políticas e planos estaduais para a garantia dos direitos dos PCTs e a Plataforma Territórios Tradicionais como instrumento de regularização fundiária.

O encerramento também prevê encaminhamentos institucionais, no âmbito do Conselho Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT), termos de adesão ao PDPCT, acordos de cooperação técnica com o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), além de outras entregas.

“O seminário representa um espaço de articulação entre instituições públicas, organizações e representantes dos povos e comunidades tradicionais, fortalecendo o diálogo e a construção coletiva de estratégias para assegurar direitos e proteger territórios e modos de vida no Rio Grande do Norte”, comentou o coordenador da Unidade de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (UDSPCT), Doté Olissassì.