A governadora Fátima Bezerra participou, nesta quarta-feira (26), da solenidade de posse do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte (CONSEC). Organizado pela Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), o evento foi realizado no Auditório da Governadoria, no Centro Administrativo do Estado.
“Hoje é um dia em que reafirmamos, diante da sociedade potiguar, que a criança e o adolescente são prioridades e que proteger seus direitos é responsabilidade de todos nós”, ressaltou Fátima, ao destacar o compromisso do Governo do Estado com o fortalecimento da participação social e das políticas públicas de promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
“Temos atuado na proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte, por meio do PPCAAM; reativamos o Fundo da Infância e do Adolescente; fortalecemos a formação dos conselheiros tutelares; e avançamos na utilização do SIPIA, alcançando conselheiros de 133 municípios do Estado”, frisou Fátima.
Na fala, a governadora ressaltou também o fortalecimento das políticas de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, inclusive com a revisão e atualização do nosso Plano Estadual de Enfrentamento a essa violência. “E temos o RN Faz Bonito, que nos lembra que combater a violência sexual contra crianças e adolescentes precisa ser um compromisso permanente de toda a sociedade. Neste ano, demos também um passo muito importante com a instituição da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil”, pontuou.
A secretária da SEMJIDH, Júlia Arruda, reforçou a importância do momento: “Significa a renovação do compromisso do Governo do Estado com a política pública da infância e da juventude, fortalecendo o CONSEC e trazendo o controle social para o centro dessa discussão sobre o futuro do nosso estado”.
Os empossados terão mandato de 2026 a 2028. O conselho é composto por representações das entidades governamentais: Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (FUNDASE); Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC); Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH); Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP); Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED); Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) e Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
E as organizações da sociedade civil que compõem o órgão são: Aldeias Infantis SOS Brasil; Cáritas Diocesana de Caicó; Casa Irmã Lúcia; Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte (CEDECA); Casa Renascer; Centro Educacional Dom Bosco; Federação das APAEs do Rio Grande do Norte e Fundação Fé e Alegria Natal.
