Órgão percorreu 104 municípios do RN e encontrou irregularidades principalmente em bombas de combustível, esfigmomanômetros e balanças
As equipes de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) percorreram 104 municípios potiguares durante os meses de abril, maio, junho e julho. No período, foram vistoriados 16.343 instrumentos de medição, em mais uma etapa do trabalho permanente em defesa do consumidor e da concorrência leal entre empresas.
Do total de equipamentos fiscalizados, 891 foram reprovados, o que representa 5,5% de irregularidades. Entre os itens verificados estão bombas de combustíveis, esfigmomanômetros e balanças — os três segmentos que concentraram o maior número de não conformidades.
O setor de combustíveis segue apresentando o maior índice de reprovação: das 3.624 bombas verificadas, 403 apresentaram irregularidades, o equivalente a 11%. Os principais problemas encontrados foram: mangueiras em mau estado de conservação, erros na vazão mínima de combustível e visor das bombas com defeito.
Os esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial) e as balanças também figuram entre os itens com mais problemas: foram 489 esfigmomanômetros verificados, com 30 reprovações (6,3%), e 4.052 balanças, com 234 reprovações (5,8%) — em ambos os casos, por não realizarem medições corretas.
A fiscalização também abrangeu a comercialização de alimentos: foram realizadas 352 ações voltadas à venda correta do pão francês, que deve ser obrigatoriamente comercializado por quilo, com 20 estabelecimentos flagrados vendendo de forma irregular.
Já na fiscalização da venda de alimentos a peso para consumo imediato, de 129 estabelecimentos visitados, 6 apresentaram irregularidades por não informarem, de forma clara e correta, os dados exigidos ao consumidor. A legislação determina a exibição, em local de fácil visualização, de cartaz ou aviso com letras de no mínimo 5 centímetros informando o peso dos pratos ou recipientes utilizados e o preço por quilo (ou por unidade de peso) — valores que precisam corresponder aos exibidos na balança. O equipamento, por sua vez, deve indicar três informações: peso líquido dos alimentos, preço por unidade de peso e preço a pagar.
Pré-embalados: irregularidade pontual
O Setor de Pré-embalados do Ipem-RN, responsável pela fiscalização de itens que são medidos e embalados sem a presença do consumidor, neste primeiro semestre atuou em Natal e Região Metropolitana. Os produtos pré-embalados correspondem a 85% de tudo que é consumido no dia a dia da população, e a fiscalização percorreu supermercados, padarias e docerias, analisando 216 produtos — dos quais 1 apresentou irregularidade relacionada ao peso abaixo do indicado ou à ausência da informação de peso na embalagem, exigência obrigatória por lei.
Entre os produtos inspecionados estão arroz, feijão, farinha de mandioca e de rosca, pães, biscoitos, bolos, doces, queijo, presunto, carne bovina, frango, molhos, frios, amendoim, patê, sardinha, produtos de higiene e limpeza, entre outros.
Setor de Qualidade: quase 150 mil produtos inspecionados
Já o Setor da Qualidade do Ipem-RN inspecionou 149.764 produtos sujeitos à certificação obrigatória e ao uso compulsório do Selo do Inmetro, encontrando 523 itens não conformes, que foram reprovados, apreendidos ou interditados.
Entre os produtos analisados estão instalações e materiais elétricos, artigos escolares, brinquedos, cadeiras de plástico, copos plásticos descartáveis, fósforos, isqueiros, eletrodomésticos, panelas metálicas e de pressão, mangueiras de GLP, pneus automotivos e de motocicletas e itens têxteis, entre outros. Os principais focos de irregularidades foram adaptadores de tomada e condutores elétricos, itens têxteis e eletrodomésticos.
Irregularidades
Os estabelecimentos que apresentaram irregularidades foram autuados e estão sujeitos a multa. Nos casos em que a não conformidade pode trazer prejuízo ao consumidor, os instrumentos são interditados até que sejam reparados por uma oficina autorizada pelo Inmetro, e os produtos são apreendidos.
Municípios visitados
As equipes do Ipem-RN passaram por 104 cidades do Rio Grande do Norte ao longo do período: Assu, Água Nova, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Baía Formosa, Baraúna, Barcelona, Bento Fernandes, Boa Saúde, Bodó, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Campo Grande, Campo Redondo, Caraúbas, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Encanto, Espírito Santo, Felipe Guerra, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçanã, Jandaíra, Janduís, Jardim de Angicos, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lajes Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Martins, Maxaranguape, Messias Targino, Montanhas, Olho-D’Água do Borges, Paraná, Paraú, Parazinho, Passagem, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Velho, Pendências, Poço Branco, Portalegre, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Maria, Santana do Matos, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Pedro, São Rafael, São Tomé, Senador Elói de Souza, Senador Georgino Avelino, Serra Caiada, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Taboleiro Grande, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Várzea, Vera Cruz, Viçosa e Vila Flor.
Dúvidas, denúncias ou solicitações podem ser enviadas à Ouvidoria do Ipem/RN pelo e-mail ouvidoria@ipem.rn.gov.br ou pelo WhatsApp (84) 98802-0364. Outra opção é o portal Fala.Br (https://falabr.cgu.gov.br/).
Fonte: IPEM-RM
