O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou o primeiro Projeto de Assentamento Agroextrativista pesqueiro (PAEp) do estado do Rio Grande do Norte. A comunidade contemplada é o território pesqueiro de Enxu-Queimado, no município de Pedra Grande.

O PAE pesqueiro é uma modalidade diferenciada de projeto de assentamento, de uso coletivo pela comunidade, criado pelo Incra especificamente em terras da União. O modelo agroextrativista, já adotado anteriormente em outros PAEs, prioriza rotinas que aliam baixo impacto ambiental e viabilidade econômica, convivendo harmonicamente com os ecossistemas regionais.

Com o PAE pesqueiro, os pescadores e pescadoras poderão ser reconhecidos como beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). O próximo passo será a implantação do assentamento, com a seleção de famílias, de acordo com os critérios já definidos pela autarquia.