O Sindsaúde/RN foi informado nesta segunda-feira (22) que o pagamento do reenquadramento dos servidores aposentados da saúde do 5º lote já está implantado na folha salarial de junho de 2026, com efeitos retroativos a janeiro deste ano. 7
A medida contempla 1.128 servidores/vínculos aposentados considerados aptos ao reenquadramento por possuírem mais de 30 anos de tempo de serviço prestado ao Estado do Rio Grande do Norte até 31 de dezembro de 2021. Em relação aos valores devidos de maio a dezembro de 2025, o processo será encaminhado ao Ipern para autorização de empenho.
A implantação do 5º lote representa uma importante vitória para o Sindsaúde/RN, que desde a atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Saúde Estadual, em 2022, vem travando uma luta permanente para garantir que os aposentados tenham reconhecido o direito ao reenquadramento, respeitando todo o tempo dedicado ao serviço público estadual.
Em relação ao 4º lote, foram reenquadrados 514 servidores/vínculos aposentados que também contavam com mais de 30 anos de serviço prestado ao Estado até 31 de dezembro de 2021. O lote foi implantado em janeiro de 2026 e teve a despesa reconhecida, sendo posteriormente encaminhado à Coordenadoria de Finanças e Planejamento do Ipern. Atualmente, o processo encontra-se na Chefia de Gabinete do Instituto para assinatura do termo de reconhecimento de dívida.
Ao todo, 4.072 servidores aposentados já tiveram o direito ao reenquadramento reconhecido. Os três primeiros lotes foram implantados pela Copag/Sead, com pagamento retroativo a maio de 2025, garantindo um avanço significativo para milhares de trabalhadores e trabalhadoras que dedicaram décadas de suas vidas ao serviço público.
Ao longo dos últimos anos, o reenquadramento dos aposentados foi um tema constantemente debatido e reivindicado pelo Sindsaúde/RN em reuniões, mesas de negociação, assembleias e mobilizações. O sindicato seguirá acompanhando todos os trâmites administrativos e cobrando celeridade dos órgãos responsáveis até que todos os servidores aposentados com direito ao reenquadramento estejam recebendo aquilo que lhes pertence por direito.
Fonte: Sindsaudern
