Para reforçar a proteção ao consumidor no período das festas juninas, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) fiscalizou 74.714 produtos durante a Operação Festas Juninas, realizada entre os dias 4 e 29 de maio de 2026 em todas as regiões do país.

Ao todo, foram fiscalizados 737 estabelecimentos em 200 municípios. Durante a operação, 2.290 produtos apresentaram irregularidades e 112 estabelecimentos foram notificados.

No Rio Grande do Norte, o Instituto de Pesos e Medidas do RN (Ipem-RN), órgão delegado do Inmetro, fiscalizou 833 itens em 22 ações de fiscalização. Foram encontrados 20 produtos com diferença de peso ao apresentado na embalagem e falta de informação na embalagem.

A fiscalização em todo o país foi conduzida pelos órgãos delegados e superintendências que integram a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro (RBMLQ-I).

Produtos pré-embalados foram o foco da ação

As equipes verificaram principalmente produtos pré-medidos, aqueles embalados sem a presença do consumidor. A lista inclui doces, bolos, pães, alimentos típicos e outros itens com grande procura nesta época do ano. O objetivo foi conferir se o peso informado nas embalagens correspondia, de fato, à quantidade entregue ao consumidor.

Durante a ação, os fiscais avaliaram o cumprimento dos regulamentos técnicos, a rotulagem dos produtos, a presença do selo de conformidade, quando aplicável, e a quantidade efetiva dos itens.

Entre as principais irregularidades encontradas estavam erro na quantidade informada, falta de indicação do peso, uso incorreto de unidades de medida e informações pouco visíveis nas embalagens.

Segundo o diretor de Metrologia Legal do Inmetro, Marcelo Morais, a fiscalização é realizada durante todo o ano, mas é intensificada em períodos de maior consumo.

“Nessa época do ano, reforçamos as ações de fiscalização para garantir que o consumidor receba exatamente o que está pagando. A verificação do peso dos produtos é uma das formas mais diretas de assegurar transparência e confiança nas relações de consumo”, destacou.

Como é feita a fiscalização

Durante as visitas aos estabelecimentos, a fiscalização ocorre em duas etapas. A primeira é feita no próprio comércio, com a pesagem dos produtos.

Quando o item é reprovado na primeira verificação, o produto é coletado e encaminhado para perícia nos laboratórios dos órgãos delegados. Essa segunda etapa é realizada com a presença de representantes dos fabricantes.

Fonte: IPEM RN