Ação nacional verifica produtos usados em viagens, no comércio e em atividades de lazer
Com a chegada das férias escolares, aumenta o movimento de consumidores em estradas, comércios, restaurantes, padarias e locais de lazer. Para reforçar a segurança nesse período, o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que é responsável pela coordenação da ação em todo o país, realiza de 1º a 30 de junho de 2026, a Operação Especial Férias Seguras.
A ação, que será realizada pelos órgãos delegados e superintendências do Inmetro nos estados, tem como objetivo verificar a conformidade de produtos e serviços que fazem parte da rotina dos consumidores durante as férias e identificar irregularidades que possam comprometer a segurança, a informação adequada e a confiança nas relações de consumo.
Durante a operação, os agentes vão verificar o cumprimento dos regulamentos técnicos, a rotulagem dos produtos, a presença do selo de conformidade do Inmetro, quando aplicável, e a quantidade efetiva informada nas embalagens de produtos pré-embalados.
Entre os itens fiscalizados estão capacetes de motociclistas, pneus novos para motocicletas, dispositivos de retenção infantil, colchões, grelhas elétricas e produtos pré-embalados, como itens de higiene e limpeza.
Também serão avaliados serviços e componentes relacionados à instalação, manutenção e requalificação de cilindros de gás natural veicular (GNV), incluindo válvulas, suportes, linhas de pressão e sistemas de ventilação.
A operação ainda prevê a verificação de instrumentos de medição regulamentados, como balanças utilizadas em restaurantes e padarias, medidores de velocidade e outros equipamentos sujeitos à fiscalização metrológica.
Fiscalização ajuda a prevenir riscos
De acordo com o diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro, João Nery, a fiscalização desses produtos e serviços é realizada ao longo de todo o ano, mas ganha reforço em períodos de maior circulação de consumidores.
“As ações são intensificadas neste período de férias com o objetivo de reforçar a segurança dos consumidores e garantir a qualidade dos produtos comercializados. A operação busca assegurar que os produtos disponíveis no mercado estejam em conformidade com as normas técnicas e não representem riscos à saúde ou à integridade do consumidor”, afirma Nery.
Empresas podem ser penalizadas
Empresas e estabelecimentos que comercializarem produtos em desacordo com a regulamentação estão sujeitos às penalidades previstas em lei. As medidas podem variar conforme a irregularidade identificada durante a fiscalização.
Como denunciar irregularidades
Consumidores que identificarem produtos ou serviços irregulares podem registrar denúncia na Ouvidoria do Inmetro, pelo site gov.br/inmetro, na área de canais de atendimento, ou pelo telefone gratuito 0800 285 1818, disponível apenas para telefone fixo. O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30. No RN também é possível acionar a Ouvidoria do Ipem-RN pelo e-mail: ouvidoria@ipem.rn.gov.br ou pelo WhatsApp (84) 98802-0364.
Em caso de acidente ou incidente envolvendo produtos, o consumidor também pode comunicar o ocorrido ao Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), disponível no endereço www.sinmac.inmetro.gov.br.
