A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realizou, na manhã da terça-feira (2/6), visita técnica em um loteamento situado na Praia de Zumbi, município de Rio do Fogo, litoral Norte, com objetivo de conhecer a localidade, que está ocupada há cinco anos e é objeto de uma disputa judicial por sua posse.

A visita foi conduzida pelo juiz corregedor do Tribunal potiguar, Patrício Lobo, que conversou com as partes envolvidas no processo para melhor entendimento a respeito do loteamento objeto do conflito.

O magistrado explicou que a visita foi produtiva, que o objetivo era realizar mapeamento preliminar das famílias do assentamento, para que posteriormente seja realizada uma audiência de conciliação entre as partes.

Estiveram presentes na visita o secretário da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJRN, Michelson Cordeiro; as conciliadoras do Núcleo de Métodos Consensuais e Centros de Solução de Conflitos, Nadja Melo e Luciana Tavares; a assistente social, Joseane da Silva; e equipe de engenharia do Tribunal potiguar.

O Estado do RN enviou representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF/RN) e da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB/RN). Além disso, estiveram presentes servidores do Incra, o defensor público representante das famílias e o advogado da construtora autora da ação.

De acordo com o Incra, existem 37 famílias no terreno, que ocupa uma área de cerca de 2,1 hectares. A equipe do TJRN coletou informações como acesso das famílias à rede de água e eletricidade, número de crianças, se as pessoas tinham plantações e animais no local, as condições de moradia e outros dados sociais relevantes para o processo.

De acordo com Michelson Cordeiro, as informações obtidas pela equipe multidisciplinar da Comissão Fundiária serão convertidas em um relatório técnico que servirá de base para audiência de mediação posterior com a participação de todos os interessados, para buscar uma solução possível, seguindo o protocolo estabelecido pelo CNJ na Resolução nº 510/2023.

Uma das coordenadoras da ocupação, Charliane Pereira explicou que muitas das famílias já haviam sido removidas de um terreno, do outro lado da mesma rua, antes de estabelecerem o assentamento na localização atual, onde as famílias realizaram a divisão do lote em terrenos de 30 por 50 metros, para uso de moradia com quintal produtivo.

A parte autora afirma ter adquirido o terreno em 2017, iniciando as obras de um empreendimento em 2019, sendo interrompido em 2022 por ocupações no terreno, o que resultou no processo de reintegração de posse.

A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJRN realiza as visitas técnicas para auxiliar nas tratativas de processos de reintegração de posse, assegurando que, além do cumprimento das decisões, tudo seja feito de forma planejada, respeitando a dignidade das pessoas envolvidas.

Fonte: TJRN