A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou, na reunião desta terça-feira (5), todos os projetos da pauta de hoje, voltados à ampliação de políticas públicas na área. O principal destaque foi a aprovação do projeto de lei que cria o programa estadual “Colonoscopia RN”, de autoria do deputado Dr. Kerginaldo (PL).
A proposta tem como objetivo ampliar o acesso ao exame de colonoscopia na rede pública, contribuindo para a prevenção e o diagnóstico precoce de doenças intestinais, especialmente o câncer colorretal, uma das principais causas de mortalidade no país.
Também foi aprovado projeto do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que institui a Política Estadual de Odontologia Hospitalar no RN.
Ainda foram aprovadas, em conjunto, as iniciativas dos deputados Ivanilson Oliveira (PV) e Francisco do PT. O primeiro projeto trata da garantia de diagnóstico precoce, atendimento multiprofissional, tratamento adequado e inclusão escolar para pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
Já a proposta de Francisco do PT institui a política estadual de capacitação profissional voltada ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do neurodesenvolvimento, reforçando a qualificação dos serviços públicos de saúde e educação.
Os demais projetos aprovados abrangem diferentes áreas da saúde pública e foram citados de forma mais ampla durante a reunião. Entre eles, estão a criação da política estadual de odontologia hospitalar, o reconhecimento de símbolo para identificação de pessoas com doenças raras, a isenção de taxas para doadores regulares de sangue em competições esportivas, a inclusão do exame de CPK na triagem neonatal e a implementação de programas educativos de prevenção a infecções sexualmente transmissíveis nas escolas.
Ao final da reunião, a comissão reforçou o compromisso com a ampliação do acesso à saúde e a promoção de políticas inclusivas no estado, convocando uma nova reunião ordinária para a próxima semana.
Fonte: ALRN
