A direção do Sinte-RN, regional de João Câmara, reuniu-se na manhã da última quarta-feira (8) com a prefeita Aize Bezerra para tratar de demandas consideradas urgentes pela categoria da educação municipal.

Entre os principais pontos discutidos esteve o cumprimento da hora-atividade dos professores, direito que, segundo os sindicalistas, não vem sendo garantido em algumas unidades escolares. A prefeita informou que a gestão está elaborando um novo organograma ao longo do mês de abril, com a previsão de regularizar a situação a partir de maio.

De acordo com a gestora, uma das principais dificuldades está relacionada à necessidade de contratação de profissionais substitutos, o que esbarra nos limites de gastos com pessoal acompanhados pelo Ministério Público.

A pauta também incluiu a concessão de licenças, que acumula mais de 100 solicitações pendentes. A administração municipal afirmou que fará uma análise dos pedidos ainda em abril, priorizando casos de saúde e servidores próximos da aposentadoria. A previsão é que as concessões comecem a ser efetivadas em maio, de forma escalonada. O sindicato cobrou maior celeridade no atendimento dessas demandas.

Outro tema abordado foi o projeto de incentivo à aposentadoria, que deverá ser encaminhado à Câmara Municipal no próximo mês. Segundo a prefeita, o texto mantém o conteúdo original, com alteração apenas na nomenclatura, passando a ser chamado de Lei de Incentivo à Aposentadoria (LIA). O envio, conforme explicou, foi adiado em razão de ajustes orçamentários.

Por fim, foram discutidos os precatórios do FUNDEF. A gestora informou que o município tem interesse no recebimento dos recursos, mas destacou que o processo segue em tramitação após contestação dos valores por parte da União.

Com informações do sintejoaocamara