O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN), órgão delegado do Inmetro e autarquia vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (Sedec-RN), desempenha um papel fundamental na defesa do consumidor potiguar.

Entre suas atribuições legais está a fiscalização metrológica de bombas medidoras de combustíveis líquidos. A cada ano, o Instituto percorre dezenas de municípios do estado, inspeciona milhares de bicos de abastecimento e aplica as sanções cabíveis quando as irregularidades são constatadas, contribuindo para um ambiente de consumo mais justo, seguro e confiável.

Nos primeiros meses de 2026, o Ipem-RN intensificou suas ações fiscais em todo o território potiguar, realizando operações integradas com outros órgãos de defesa do consumidor e de segurança pública, obtendo índices de reprovação expressivos que acendem o alerta para a necessidade de maior cuidado por parte dos estabelecimentos com a manutenção e conservação de seus equipamentos. A seguir, o relato detalhado de todas as operações realizadas e dos resultados alcançados.

Entre os dias 10 e 12 de março, o Ipem-RN participou da operação nacional “Tô de Olho no Abastecimento Seguro”, ação coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em parceria com o Inmetro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). A fiscalização ocorreu no Distrito Federal e em nove estados. Em âmbito nacional, foram inspecionados 3.651 bicos de abastecimento, dos quais 831 foram reprovados, correspondendo a um índice de reprovação de 23%.

No Rio Grande do Norte, a operação foi realizada em Natal, com a fiscalização de 19 postos de combustíveis. Ao todo, foram inspecionados 239 bicos abastecedores, dos quais 236 foram reprovados, o que corresponde a aproximadamente 98,74% do total verificado. As principais irregularidades encontradas foram mau estado de conservação dos equipamentos e instalações elétricas irregulares, não sendo identificadas fraudes eletrônicas.

O diretor-geral do Ipem-RN, Itamar Ciríaco, destacou a importância da manutenção preventiva: “Ficamos satisfeitos em não identificar fraudes eletrônicas nos postos vistoriados, mas fazemos um alerta: é essencial redobrar os cuidados com a conservação das bombas de combustíveis. A manutenção preventiva não é apenas uma obrigação legal, mas uma medida fundamental para proteger vidas e evitar tragédias.”

Operações integradas reúnem Ipem-RN, Procon-RN, PRF e Polícia Civil

Entre os dias 26 e 30 de março, Ipem-RN, Procon-RN, PRF e Polícia Civil realizaram em conjunto fiscalizações em postos de combustíveis de Mossoró e Natal.

Em Mossoró, foram fiscalizados 132 bicos de abastecimento. Desses, 29 apresentaram irregularidades — um índice de reprovação de 21,97%, considerado elevado pelo órgão. As falhas incluíram vazamentos de combustível, más condições de conservação de mangueiras e válvulas de segurança, e casos de desligamento acima do tempo regulamentar de 60 segundos. Em duas situações mais graves, houve interdição imediata dos equipamentos, envolvendo alteração indevida de modelo e vazão de diesel abaixo da tolerância permitida, o que caracteriza prejuízo direto ao consumidor.

Já na fiscalização em postos de combustíveis de Natal numa operação direcionada a três estabelecimentos que foram alvo de denúncias registradas na Ouvidoria do órgão. Foram vistoriados 32 bicos de abastecimento, dos quais 10 foram reprovados, o que representa um índice de reprovação de 31,25%. A maior parte das irregularidades estava também relacionada ao mau estado de conservação das bombas. Os bicos reprovados foram sinalizados com lacre vermelho, e os responsáveis pelos estabelecimentos foram notificados, com prazo de 15 dias para regularização.

Ao todo, 94 estabelecimentos foram multados ao longo do mês de março. Os estabelecimentos em que foram encontradas irregularidades foram autuados e tiveram um prazo de até 15 dias para apresentar defesa. As multas por irregularidades podem chegar a R$ 1,5 milhão, dependendo do porte da empresa, do grau de reincidência e da gravidade da infração.

Irregularidades identificadas nas operações

Entre as principais irregularidades identificadas ao longo de todas as operações realizadas pelo Ipem-RN, destacam-se:

• Bombas medidoras em mau estado de conservação;
• Ausência de eliminação automática de ar e gases;
• Vazamentos de combustível;
• Erros de medição superiores ao máximo permitido pela legislação;
• Violação dos pontos de selagem;
• Selagens em desacordo com a Portaria de Aprovação de Modelo;
• Dígitos com falhas que permitem leitura ambígua;
• Presença de acessórios não previstos na portaria de aprovação do modelo;
• Bicos com vazamento superior a 40 ml, mesmo com a bomba desligada.

IPEM RN