Na manhã desta terça-feira, 13, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, o Conselho Tutelar de João Câmara promoveu um importante encontro voltado à efetivação da proteção integral de crianças e adolescentes no município.
A reunião contou com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social, ocasião em que foram debatidas pautas sensíveis e de aplicação prática das medidas de proteção previstas no Sistema de Garantia de Direitos (SGD).
Entre os principais temas abordados, destacaram-se as medidas de proteção ofertadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal, bem como as ações desenvolvidas pela Rede Socioassistencial.
O encontro foi considerado bastante produtivo e reuniu representantes dos seguintes órgãos, equipamentos e serviços: Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social; Conselho Tutelar; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA); Equipe Multidisciplinar (eMulti e CEM – Saúde); Centro de Atenção Psicossocial (CAPS); Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS); Centros de Referência de Assistência Social (CRAS I e II); Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI); e o Programa Criança Feliz.
Como encaminhamento, foi deliberada a criação de uma Comissão para a Elaboração do Fluxograma de Atendimento nas áreas da Saúde e da Assistência Social, com o objetivo de qualificar, organizar e fortalecer os fluxos de atendimento às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou violação de direitos.
O Conselho Tutelar, em conjunto com a Rede de Proteção e o Sistema de Garantia de Direitos, reafirma seu compromisso com o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e à adolescência no município de João Câmara, atuando de forma integrada, responsável e permanente na defesa e garantia dos direitos desse público.
Com informações do ctjoaocamararn
