Dois secretários e dois servidores da Prefeitura de Monte Alegre foram afastados dos cargos, nesta quinta–feira 17, em uma operação da Polícia Civil do Rio Grande do Norte e do Ministério Público Estadual. Os nomes dos envolvidos não foram confirmados. Monte Alegre fica na região Agreste potiguar, a cerca de 40 km da capital Natal. PCRN / REPRODUÇÃO  

Durante a operação, foram apreendidos cerca de R$ 370 mil em espécie A ação, batizada de Opera ção Lixeira de Ouro, tem o objetivo de apurar um suposto esquema criminoso voltado à fraude em procedimento licitatório do município.  

A investigação tem como foco o Pregão Eletrônico nº 009/2022, que resultou na contratação de serviços de limpeza pública com valor estimado em aproximada mente R$ 5,1 milhões.  A informação é do Jornal AGORA RN

Segundo as apurações, há indícios de direcionamento do certame, frustração da competitividade, falsidade documental, utilização de pessoas interpostas, conhecidas Mobilidade como “laranjas”, e burla à legislação trabalhista.  

Também é apura da possível afronta à jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que veda a contratação de cooperativas para fornecimento de mão de obra sob subordinação direta.  

Durante o cumprimento das medidas cautelares autorizadas pelo Poder Judiciário, foram realizadas buscas e apreensões em endereços residenciais e comer ciais dos investigados. No decorrer da operação, foram apreendidos documentos, computado res, mídias, aparelhos celulares, extratos bancários e contratos, além de cinco veículos — sendo dois de luxo e três quadriciclos — e aproximadamente R$ 370 mil em espécie.  

A Justiça também de terminou a indisponibilidade de bens e o bloqueio judicial de valores no montante aproximado de R$ 2,5 milhões. 

Fonte: Jornal AGORA RN (leia matéria completa)