Em sessão de audiência na tarde de segunda-feira (3) no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc-Natal) do TRT-RN, foi homologado um acordo com 1.453 professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no valor de R$ R$ 363.629.113,50, em um dos processos mais antigos em tramitação na Justiça do Trabalho no Estado.
A ação, ajuizada há 34 anos, pedia a correção salarial decorrente dos Planos Bresser e Verão para 1.928 pessoas. O processo continua ainda, para os professores que não aderiram ao acordo.
A audiência de conciliação no Cejusc foi dirigida pela juíza Rachel Vilar de Oliveira Villarim, coordenadora do Cejusc Natal, pelo juiz Higor Marcelino Sanches, que atua no Cejusc 2º grau e no Setor de Precatórios, e pela juíza Aline Fabiana Campos Pereira, da 9ª Vara do Trabalho de Natal, de onde o processo é originário.
Participaram da audiência alguns dos professores beneficiados com o acordo, representantes do Sindicato dos Docentes de Universidades Federais e da UFRN, além de advogados e procuradores federais.
A juíza Rachel Villarim explicou que agora vai iniciar a expedição dos precatórios e RPVs pela 9ª Vara de Trabalho. “A construção do acordo iniciou no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e foi homologado pelo Cejusc Natal na Semana Nacional de Conciliação”, explicou. Ela destacou ainda que, “depois de tantos anos, de tanta espera dos professores, hoje foi o dia de materializar o acordo, isto é, foram definidos os valores.”
Para quem não aderiu ao acordo, o processo segue em tramitação no TST, e haverá o julgamento dos recursos, mas ainda é possível haver novas negociações para novas adesões.
Um dos professores beneficiados pelo acordo afirmou que estava muito feliz, “como todos os colegas, que são partes da ação, pelo processo ter, enfim, chegado a um final depois de todos esses anos”.
Ele lembrou das pessoas que “começaram empenhadas na busca pelos seus direitos, sem chegar a ver o resultado final”. Agradeceu o trabalho e o empenho de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho para se chegar a essa solução.
Responsável pela liberação dos precatórios e RPVs, o juiz Higor Sanches celebrou a alegria dos professores de verem seus direitos conquistados e toda a trajetória do processo até agora. “O acordo foi um pequeno desfecho de uma longa história”, afirmou.
A juíza Aline Pereira chamou o processo de uma grande construção que envolveu muitos setores da Justiça do Trabalho e disse ter sido “gratificante fazer parte desse final”.
Semana Nacional da Conciliação
A homologação do acordo da UFRN faz parte da programação do TRT-RN na 20ª Semana Nacional da Conciliação 2025, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país de 3 a 7 de novembro.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social – TRT 21ª Região