A abertura da Semana Nacional de Conciliação na Justiça Federal no Rio Grande do Norte foi marcada por inspeções nos hospitais Memorial São Francisco e Rio Grande, ambos na Zona Leste de Natal. O trabalho foi realizado no âmbito da ação estruturante da política pública de saúde de terapia intensiva.  

Nesse processo, a partir de acordos firmados e homologados, houve a contratualização pelo Estado do RN, através da SESAP, de leitos de UTI nas duas unidades de saúde.

A Juíza Federal Gisele Leite, coordenadora do CEJUSC, participou da inspeção judicial ao lado de representantes dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, do Conselho Regional de Medicina, da Secretaria Estadual de Saúde Pública e dos hospitais. 

Ao final das duas inspeções, a juíza federal analisou como extremamente positivas as visitas técnicas, pela possibilidade de aferição, in loco, da prestação dos serviços contratados, nos termos dos acordos firmados nos autos, bem como pela discussão sobre os pontos da linha de cuidado que ainda precisam de melhoramento, o que será buscado através de diálogo e colaboração entre todos os atores do processo estrutural.

Fonte: JFRN