A Justiça determinou a retomada plena do atendimento médico nas áreas de obstetrícia e neonatologia no Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, após a empresa responsável pelas escalas comunicar a suspensão dos serviços.

A decisão foi proferida nesse sábado (1º) e obriga a Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM) e o Núcleo de Ginecologia e Obstetrícia de Mossoró (NGO) a manterem os plantões por dois meses, contados a partir da notificação de rescisão feita em 27 de outubro. Com isso, o atendimento deve seguir até 27 de dezembro de 2025.

O Estado do Rio Grande do Norte havia ingressado com uma ação pedindo tutela de urgência para impedir a suspensão dos plantões médicos de obstetrícia e neonatologia no Hospital da Mulher. A informação é do g1RN

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a decisão determina que a empresa retome integralmente o fornecimento de mão de obra médica no hospital, responsável pelo atendimento de gestantes e recém-nascidos na região Oeste.

Na ação, o governo estadual afirmou que a suspensão dos serviços colocaria em risco o atendimento à população e poderia causar desassistência na rede pública.

O juiz Rivaldo Pereira Neto, plantonista da 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, entendeu que, mesmo sem contrato formal em vigor, os serviços são essenciais e devem ser mantidos até que o Estado consiga garantir uma transição segura ou formalize novo contrato.

Fonte: g1RN