O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) inicia na próxima segunda-feira, 15 de setembro, a 15ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, um esforço concentrado para quitar débitos trabalhistas e dar celeridade aos processos em fase de execução.
A iniciativa, que se estenderá até 19 de setembro, envolverá as 23 Varas do Trabalho do Rio Grande do Norte e os dois Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de Natal e Mossoró, com diversas atividades voltadas para a efetividade das decisões judiciais.
Magistrados(as), conciliadores(as), servidores(as) e todo o corpo técnico do tribunal estarão dedicados a resolução de processos, com a realização de audiências de conciliação diárias nos dois turnos, expedição de alvarás e mandados de penhora e um leilão unificado.
Atividades e locais de atendimento
Em Natal, o Cejusc está com a agenda aquecida, com previsão de cerca de 100 audiências diárias, em ambos os turnos, das 8h às 17h30, durante toda a semana.
Em Mossoró, o Cejusc já agendou mais de 50 processos, com expectativa de acordos relevantes, como o que envolve o Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista e Atacadista de Gêneros Alimentícios e um supermercado local.
As partes interessadas em participar da Semana da Execução podem solicitar a inclusão de seus processos, diretamente ou por meio de advogado, na Vara do Trabalho onde tramita a ação. As inscrições podem ser realizadas através do link [inserir link] ou pelo banner no portal do TRT-RN.
Leilão de bens
No dia 19 de setembro, a partir das 9h, o Depósito Judicial, em Natal, sediará um leilão de bens penhorados nas Varas do Trabalho. O leilão será híbrido (presencial e online) e ofertará desde prédios comerciais e veículos até equipamentos diversos. Os interessados em participar devem seguir as regras disponíveis no site do leiloeiro [inserir link] e no Provimento TRT/CR nº. 03/97.
Entre os destaques, quatro apartamentos no condomínio Spazio di Mônaco, em Mossoró, com três suítes, varanda gourmet e espaço total de 207,0450 m². Os valores variam de R$ 1.290.000,00 a R$ 1.193.000,00.
Prédio da Associação Cultural Desportiva Potiguar, em Mossoró, que conta com 5.493,11 m² onde há ginásio, quadra de esportes, sobreloja e salas anexas. O valor de avaliação é de R$ 7.430.000,00.
E ainda uma casa duplex localizada no Riviera Mar de Ponta Negra, que possui três quartos, área de estar e jantar, terraço gourmet, e quintal. O valor é de R$ 725.000,00 chegando a R$ 362.500,00 em segundo leilão.
*Casos antigos e complexo no Efetiva TRT-RN*
Além disso, o TRT-RN realiza uma capacitação dentro da Semana de Execução, para aprimorar a gestão da execução de processos trabalhistas, priorizando a resolução de casos mais antigos e complexos.
O Projeto Efetiva TRT-RN acontece entre os dias 18 e 19 e recebe o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Cláudio Mascarenhas Brandão, para falar sobre os desafios da execução trabalhista.
O evento também destaca o uso da ferramenta de Business Intelligence (BI), é possível diagnosticar os entraves nos processos em fase de execução, facilitando a identificação de soluções.
“O Projeto Efetiva é uma inovação extremamente útil à execução e a capacitação de juízes e servidores, para saberem utilizar essa ferramenta de gestão mais do que essencial”, disse a gestora regional da Execução Trabalhista e coordenadora do Cejusc Mossoró, juíza Maria Rita Manzarra.
Para a desembargadora Isaura Simonetti, vice-presidente do TRT-RN e atual coordenadora do Núcleo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução (Nupemec), “mesmo com todos os avanços tecnológicos e de acesso à informação, a execução ainda é um desafio. E isso pede uma grande atenção porque a Justiça só é feita quando conseguimos que as decisões sejam efetivamente cumpridas e os trabalhadores consigam receber seus direitos”, disse.
“É muito importante que as pessoas venham e participem, para poder sentar à mesa e otimizar melhor o diálogo, pois é possível conciliar sim também na fase da execução”, disse a magistrada.