Um homem foi condenado a um mês de detenção em regime aberto após ameaçar atear fogo na casa da própria irmã no município de Parnamirim. A sentença foi proferida pelo juiz Deyvis de Oliveira Marques, do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Parnamirim. 

De acordo com a denúncia, o acusado morava entre duas casas, sendo uma delas a da testemunha que presenciou o momento da ameaça. No dia do fato, ele foi até o local em busca de algumas peças de roupa, mas a testemunha informou que não havia nada dele, o que o deixou alterado. A testemunha, temendo a conduta agressiva, verbalizou que chamaria a polícia. 

Em resposta, o homem disse que iria atear fogo na casa durante a madrugada, com a irmã e os filhos dentro. Embora não tenha presenciado a cena, a irmã ficou com medo da ameaça, relembrando episódios de violência vividos durante a infância. Segundo ela, o irmão é uma pessoa agressiva, debochada e que não respeita ninguém. 

Durante o interrogatório judicial, o próprio acusado confessou os fatos imputados, afirmando que verbalizou a ameaça. Por sua vez, a defesa do homem requereu a absolvição do réu por inimputabilidade, que se refere à incapacidade da pessoa ser responsabilizada penalmente por um crime devido à sua condição mental. 

Entretanto, a defesa, além de não ter requerido a instauração do incidente em tempo hábil, não apresentou provas que apontem para a existência de dúvidas quanto ao estado mental do denunciado. 

Fonte: TJRN