Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (SASE), realizou, entre 8 e 11 de julho, em Natal (RN) e Florianópolis (SC), mais dois Encontros Estaduais de Cooperação Técnica – Planos Decenais de Educação.

O objetivo era disseminar a proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE) e realizar oficinas para promover a formação e a vivência dos participantes em relação à metodologia de elaboração dos planos e às ferramentas e painéis de consulta de dados educacionais, com participação de técnicos e dirigentes das secretarias estaduais e municipais de educação; conselheiros de educação; e representantes dos fóruns de educação.  

Para a diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino da Sase, Maria Selma de Moraes Rocha, a elaboração de planos decenais de educação representa um momento decisivo para fortalecer o compromisso público por uma educação de qualidade, inclusiva e equitativa.

“Trata-se de um processo de planejamento público em que é fundamental realizar uma boa análise diagnóstica para que os novos planos tenham consistência e robustez, de modo que os objetivos, metas e estratégias a serem definidos possam contribuir efetivamente para o alcance do direito à educação”, disse.  

Os Encontros Estaduais de Cooperação Técnica tomam como referência o processo de elaboração da proposta do novo PNE (Projeto de Lei nº 2.614/2024). Nesse processo, destacou-se a representatividade social na identificação e na seleção dos problemas relacionados no documento “Diagnóstico da Educação Nacional”, tendo em vista a construção de acordos em torno de objetivos compartilhados pela sociedade e o Estado. 

Fonte: MEC