O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal), publicou relatório com os dados consolidados das ações de fiscalização e autuação realizadas pelo orgão durante o primeiro semestre de 2025.
As atividades tiveram como foco o monitoramento das práticas comerciais e o cumprimento da legislação de defesa do consumidor nas quatro regiões da capital: Sul, Norte, Oeste e Leste. O objetivo da fiscalização foi de orientar em todo o comércio da cidade do Natal para que prevaleça o direito do consumidor, pautado na Lei nº 8.078/1990. Autuando conforme a Lei federal e municipal.
De janeiro a junho, foram realizadas 230 ações de fiscalização e autuação. As regiões Leste e Sul concentraram o maior número de fiscalizações, somando juntas cerca de 71,57% das ações do semestre. Na região Leste foram 82 ações (35,65%); região Sul, 84 ações (36,52%); região Norte, 31 ações (13,48%) e região Oeste, 33 ações (14,35%).
No primeiro semestre foram aplicadas 230 autuações, uma média de 38,33 por mês. O destaque fica para os relatórios de visita, com 122 realizados, uma média de 20,3 – tipo de atuação mais comum, representando 53,04% do total; Autos de Constatação, teve 68 registros (29,57%), média de 11,3. Já as Notificações contabilizaram 40 registros (17,39%); Autos de Apreensão não teve registros.
Foram registrados descartes de produtos impróprios ao consumo, totalizando 856,103 kg de produtos no semestre. Abril foi o mês com maior volume de descarte, com 597,720 kg, representando 69,81% do total. O descarte de produtos líquidos, no mesmo período, foi de 7,923 litros.
A evolução mensal de ações da fiscalização e autuação evoluiu ao longo do semestre: No mês de Janeiro teve uma ação. No segundo mês foram 20 ações de fiscalização.
Em março foram 40 ações; abril, 51; maio, 61; No final do semestre houve um declinio nas ações provocados pelos feriados, com o registro de 57 ações ralizadas pela equipe de fiscalização do órgão. Verifica-se um crescimento nas operações ao longo do semestre, mesmo com um significativa redução em junho, representando um aumento de 5600% de janeiro a junho.
Fonte: PMN