O município de João Câmara, na região do Mato Grande, receberá o segundo polo dos Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais, ciclo de capacitações promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com as federações dos Municípios (Femurn) e das Câmaras Municipais (Fecam/RN).
O segundo encontro ocorrerá nos dias 6 e 7 de maio, e contará com a participação de prefeitos, presidentes de câmaras, vereadores, assessores e servidores dos municípios da região. Será realizado no auditório e salas de aula do SEST/SENAT (Unidade João Câmara), localizado na Avenida Antônio Severiano, 2250 BR 406 – Km 102 – São Francisco. As inscrições estão abertas neste link: https://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes#gsc.tab=0
Novidades
Lançado no município de Assu, no dia 15 de abril, o ciclo 2025 dos encontros regionais conta este ano com novidades na programação, como a ampliação de quatro para seis polos regionais, e a realização de oficinas temáticas que visam complementar a formação dos participantes.
Com o objetivo de orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração pública municipal, os encontros regionais da Escola de Contas abordam temas relacionados à aplicação dos recursos públicos, assegurando a maior efetividade do controle externo.
Além de Assú e João Câmara, outros quatro polos regionais serão abertos para receber gestores públicos de outras localidades do Estado: Mossoró (27 e 28 de maio), Caicó (17 e 18 de junho), Pau dos Ferros (1 e 2 de julho) e Natal (29 e 30 de julho).
Programação do Encontro em João Câmara:
Dia 6 de maio (manhã):
08h00: Credenciamento e Café de Boas-vindas
09h00: Abertura com autoridades convidadas
10h00: O GAEPE-RN e os Desafios da Política Pública da Educação – Gilberto Jales (Conselheiro Corregedor do TCE-RN)
10h40: Emendas Especiais: como eram e como ficam agora? – José Arimathea Neto (Auditor Federal de Controle Externo e Secretário do TCU-RN)
11h20: Administração Pública Consensual e Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) – Luciano Ramos (Procurador Geral do Ministério Público de Contas do TCE-RN)
Oficinas (tarde):
Opção 1: Planejamento – Módulo I: Avaliação de Políticas Públicas e Utilização de Evidências no Planejamento Governamental – Anne Carvalho (Diretora de Avaliação de Políticas Públicas do TCE-RN)
Opção 2: Execução – Módulo I: Prestação de Contas ao TCE-RN – Paulo Melo (Coordenador de Soluções Tecnológicas para o Controle Externo do TCE-RN) e Anderson Lima (Auditor de Controle Externo do TCE-RN)
Dia 7 de maio (manhã):
Opção 1: Planejamento – Módulo II: Do Planejamento à Prestação de Contas – Fundamentos para uma Gestão Municipal Responsável e Transparente – Diego Silva (Auditor de Controle Externo do TCE-RN) e Iara Padilha Medeiros (Coordenadora de Fiscalização das Contas Municipais do TCE-RN)
Opção 2: Execução – Módulo II: Estruturando as Admissões e o Quadro de Pessoal – Desafios do Início de Gestão – Victor Alves (Coordenador de Fiscalização de Pessoal do TCE-RN) e Gabriela Dias (Coordenadora de Registro de Admissão de Pessoal do TCE-RN)
Serviço:
Data: 6 e 7 de maio de 2025
Horário: 6/5 – 9h às 12h30min e 14h às 17h30min | 7/5 – 9h às 12h30min
Local: Auditório e salas de aula do SEST/SENAT (Unidade João Câmara), localizado na Avenida Antônio Severiano, 2250 BR 406 – Km 102 – São Francisco
Modalidade: Presencial
Público-alvo: Prefeitos, Presidentes de Câmaras, Vereadores, Assessores e Servidores dos municípios listados, além de demais interessados.
Fonte: DestáNews
