

O Conselho Tutelar do município de João Câmara, em parceria com os demais órgãos que integram o Sistema de Garantia de Direitos (SGD), participou de uma importante Audiência Concentra realizada no Fórum Judiciário da Comarca local.
A audiência concentrada foi convocada pelo Poder Judiciário e contou com a presença do Ministério Público @leonagashima , da Procuradora chefe do Município @irandyangelica , do CREAS, do CAPS e do próprio Conselho Tutelar @ariel.antunes_41 , compondo uma rede articulada de proteção social.
O principal objetivo da Audiência Concentra foi promover o andamento de casos específicos e aplicar medidas de proteção adequadas a cada situação, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Essa mobilização conjunta evidencia o compromisso dos órgãos envolvidos com a proteção integral de crianças e adolescentes, assegurando o acesso aos seus direitos fundamentais, como o direito à convivência familiar e comunitária, à saúde, à educação, e à dignidade.
A articulação entre os diversos segmentos do Sistema de Garantia de Direitos é essencial para o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao público infantojuvenil. Momentos como este reforçam a importância da atuação integrada, responsável e comprometida com a defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
O Conselho Tutelar de João Câmara reafirma, por fim, seu compromisso com a promoção, defesa e prevenção de violações dos direitos de crianças e adolescentes, mantendo-se firme na missão de garantir que esses sujeitos de direitos tenham seu desenvolvimento pleno, protegido e respeitado.
Fonte: ctjoaocamararn