A governadora Fátima Bezerra destacou o fortalecimento da cooperação entre União, Estado e municípios na captação e execução de recursos federais como eixo central do 38º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – 3ª Etapa RN, aberto nesta quinta-feira (5), no Centro de Convenções de Natal.
O encontro reúne gestores públicos e representantes das três esferas de governo para discutir estratégias de aprimoramento da gestão pública e ampliar a eficiência na aplicação de recursos destinados a políticas públicas.
O fórum promove a integração entre Governo Federal, Estado e municípios, com foco no fortalecimento da cooperação federativa, na qualificação da gestão administrativa e na ampliação da capacidade de captação e execução de recursos da União.
O evento integra o calendário nacional da Rede de Parcerias, iniciativa coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
A governadora Fátima Bezerra destacou a importância da articulação entre os entes federativos. “Para mim é uma grande alegria ver aqui aqueles e aquelas que cuidam da vida das pessoas, que cuidam da vida das cidades e, portanto, da vida do povo do Rio Grande do Norte. O que queremos é avançar cada vez mais no compromisso com a boa governança, aquela que é feita com transparência, eficiência e responsabilidade. Quanto mais investirmos na qualificação da gestão, na capacitação das equipes e no aprimoramento das ferramentas de governança, quem ganha é o povo”, afirmou.
A secretária de Planejamento, Virginia Ferreira, destacou que os avanços apresentados no fórum refletem o fortalecimento das parcerias com impactos diretos em áreas estratégicas para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. “Estamos falando de grandes projetos estruturantes que estão em andamento graças à parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal. A duplicação da BR-304, por exemplo, já tem canteiro de obras e é uma das intervenções prioritárias do Novo PAC, fundamental para melhorar a logística, a mobilidade e a competitividade do nosso estado”, afirmou.
Presente à solenidade, o secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier, destacou que o fortalecimento da parceria entre os entes federativos tem sido fundamental para viabilizar investimentos estruturantes no Rio Grande do Norte. “Essa integração entre o Governo Federal, o Governo do Estado e os 167 municípios é essencial para que as políticas públicas saiam do papel e se transformem em melhorias concretas na vida das pessoas”.
RECONHECIMENTO
Durante a agenda o evento também registrou a entrega de troféus de reconhecimento da plataforma Gestão.gov.br a instituições do Rio Grande do Norte que se destacam na modernização da gestão pública. Foram homenageadas a Fundação de Atendimento Socioeducativo do RN (Fundase), e a Polícia Científica do Rio Grande do Norte.
Atualmente, a Rede de Parcerias reúne mais de 260 instituições, entre ministérios, tribunais de contas, órgãos de controle, governos estaduais e municipais, entidades municipalistas e agentes financeiros. A etapa realizada no Rio Grande do Norte segue até sexta-feira (6), com novas oficinas e atividades voltadas ao aprimoramento da gestão pública e das parcerias institucionais.
Participaram da abertura do fórum, a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação, Regina Lemos; o presidente da Femurn, José Augusto; a presidente da Fecam, Jaqueline Roberta; o superintendente da CEF, Tiago Pereira; o prefeito de Lula Soares; o secretário de Assuntos Federativos, Luciano Santos e os os representantes dos seguintes órgãos; Leon Aguiar (Codesvasf), Jalmir Simões (Ministério da Sáúde), Adriano Platini (SPU); e o secretário de Assuntos Federativos, Luciano Santos, além de gestores municipais.
ASSINATURAS
Durante o evento, foram formalizadas: a assinatura do decreto que institui o Sistema Estadual de Gestão de Parcerias do Rio Grande do Norte (SEGPARN), o lançamento do edital para composição do Comitê Estadual Intersetorial de Fomento e Colaboração com as Organizações da Sociedade Civil (CONFOCO/RN), a adesão da Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam-RN) à Rede de Parcerias, a assinatura de termos de adesão de municípios ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e a formalização de contrato com a Caixa Econômica Federal para capacitação de gestores públicos.
Entre as assinaturas, a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) em municípios potiguares vai ampliar o processo de digitalização administrativa e fortalecendo a gestão pública municipal. Para a governadora, iniciativas como essa contribuem para aprimorar a gestão pública e ampliar os benefícios para a população. “Quanto maior o investimento no aprimoramento da governança, maior será o benefício para a população. Estamos fortalecendo a gestão dos recursos públicos e garantindo que eles sejam direcionados para as políticas que a sociedade almeja e tem direito”, afirmou.
Assecom RN
