O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) ampliou o alcance do Projeto Liberdade no Ar com a formalização de novas parcerias interinstitucionais nesta terça (10) e quarta-feira (11).

A iniciativa da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) visa conscientizar a sociedade sobre o tráfico de pessoas.

O MPT-RN foi representado pelo procurador-chefe do órgão, Gleydson Gadelha, e pela procuradora do Trabalho Andrea Gondim, titular regional da Conaete e coordenadora nacional do Liberdade no Ar.

Assinaram o Termo de Adesão a Prefeitura Municipal do Natal, por meio da Secretaria de Direitos Humanos de Natal (SEMIDH), representada pela secretária Luciana Dantas; o Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), representada pela titular da pasta, Júlia Arruda; e a Câmara Municipal de Natal, representada pelo vereador e presidente da casa, Eriko Jácome.

Para o procurador-chefe, as adesões fortalecem o projeto porque disseminam os sinais que permitem detectar quando alguém está sendo vítima de tráfico de pessoas: “O projeto contempla capacitação de profissionais do transporte e, por meio de campanhas de mobilização e conscientização realizadas por essas instituições parceiras, vamos alcançar uma parcela maior da sociedade. A conscientização é crucial para o enfrentamento da prática”.

Além das assinaturas, o projeto Liberdade no Ar também foi apresentado à diretoria da Simulação de Organizações Internacionais (SOI), projeto de ensino, pesquisa e extensão vinculado ao curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Durante o encontro, foi discutida a realização conjunta de um evento acadêmico com o intuito de fortalecer discussões sobre o tema no meio universitário.

A procuradora Andrea Gondim afirma que o estabelecimento de parcerias no RN é essencial para a atuação do MPT na prevenção do tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo: “Esse é um passo importante para conseguirmos atuar além da repressão. O tráfico de pessoas não é uma realidade que é retirada de um filme ou de uma novela. Ela está ali, permeando muitas das nossas relações, e às vezes ela é invisibilizada. Precisamos treinar o olhar da sociedade, trazer informação para o público em geral e promover uma pauta positiva sobre o tema”.

Pelo acordo, as instituições se comprometem a divulgar a campanha, capacitar servidores e participar de eventos educativos promovidos pelo projeto. Também ficou acordada a iluminação de prédios públicos na cor azul na última semana de julho, marcando a Semana de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Na visão da secretária da SEMIDH, Luciana Dantas, o projeto Liberdade no Ar trará resultados práticos para a cidade: “É muito importante que Natal enxergue essas pessoas e que as ações que estão sendo deflagradas hoje sejam propositivas para a prevenção, no município, dessas situações de exploração e também para o enfrentamento ao tráfico de pessoas”.

Para Julia Arruda, secretária da SEMJIDH, “a ideia dessa adesão é articular com todos os colegiados que atuam junto à secretaria para disseminar informações e fazer com que a gente possa levar essa temática para as escolas e para os profissionais que atuam diretamente nos municípios”.

“Estamos aqui para colaborar e, enfim, buscar a erradicação do trabalho escravo e do tráfico de pessoas aqui no RN”, concluiu a secretária.

De acordo com o vereador Eriko Jácome, “o tráfico humano e o trabalho escravo são crimes silenciosos, que muitas vezes passam despercebidos. Ao aderir ao Liberdade no Ar, a Câmara de Natal assume um compromisso institucional de ajudar a sociedade a reconhecer esses sinais, fortalecer a prevenção e proteger vidas. Essa é uma responsabilidade de todos nós”.