A Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), por meio da Coordenadoria da Diversidade Sexual e de Gênero (CODIS), participou, na última terça-feira (11), de uma visita institucional ao Presídio Estadual Dr. Francisco Nogueira Fernandes (PEA), em Nísia Floresta/RN, como parte das ações do Projeto Travessia 2.0.
O projeto é uma iniciativa da Associação de Travestis e Transexuais na Ação pela Coerência no Rio Grande do Norte (ATTRANSPARÊNCIA-RN), em parceria com a Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil (Rede Trans Brasil) e apoio da SEMJIDH, e tem como objetivo promover a inclusão, o respeito e o reconhecimento dos direitos da população LGBTQIA+ no sistema prisional potiguar, com foco em pessoas trans e travestis.
A visita contou com a participação de representantes da ATTRANSPARÊNCIA-RN, da CODIS/SEMJIDH e da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAD), incluindo a ouvidora e a chefe do Departamento de Cidadania Carcerária, além de agentes penitenciários e demais servidores da unidade.
Durante a ação, foi realizada uma roda de conversa com cerca de 20 internos, com o propósito de promover um espaço de escuta e diálogo sobre identidade de gênero, orientação sexual e direitos da população LGBTQIA+ privada de liberdade. O momento possibilitou o compartilhamento de vivências, a identificação de demandas e o fortalecimento de vínculos institucionais voltados à promoção da cidadania dentro do sistema prisional.
Entre as principais demandas levantadas, destacou-se a proposta de realização de uma cerimônia de celebração de uniões estáveis para casais gays, bissexuais, travestis e transexuais.
Na oportunidade, também foram discutidas questões relacionadas à garantia de direitos básicos das pessoas trans, como o acesso a kits de higiene pessoal e vestimentas adequadas à identidade de gênero.
A visita reforça o compromisso da SEMJIDH e das instituições parceiras com a promoção dos direitos humanos e o enfrentamento à discriminação no sistema prisional, fortalecendo políticas públicas de diversidade, inclusão e cidadania no Rio Grande do Norte.
Fonte: SEMJIDH
