O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) acompanhou uma inspeção judicial nos hospitais particulares Memorial São Francisco e Rio Grande, em Natal, na última segunda-feira (3).

Conduzida pela Justiça Federal, a visita visou acompanhar e avaliar o serviço de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) destinados a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

A inspeção integra uma Ação Civil Pública (ACP), movida pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern), que também acompanhou a inspeção.

O processo judicial, que já se estende por 13 anos, obrigou o Estado a criar novos leitos de UTI na rede privada para atender pacientes do SUS.

A promotora de Justiça com atuação na defesa dos direitos da Saúde, Iara Pinheiro, representou o MPRN na inspeção. De forma preliminar, a avaliação é que o atendimento prestado atualmente está sendo satisfatório.

Nos hospitais visitados, estão disponíveis 10 leitos de UTI para pacientes SUS no Hospital Memorial São Francisco e 22 leitos de UTI no Hospital Rio Grande.

O provimento desses leitos assegura que o atendimento de alta complexidade a pacientes do SUS continue sendo realizado na rede particular, fruto da ACP.

Durante as visitas, os diretores técnicos de cada unidade apresentaram de forma detalhada, com dados e avaliações, a operação dos leitos SUS.

Ainda assim, a Justiça Federal solicitou, para aprofundar a análise, informações específicas de cada hospital abrangendo: locais de origem (encaminhamento) dos pacientes; tipos de condições de saúde dos pacientes que chegam ao hospital; número total de atendimentos realizados no período de Janeiro a Outubro de 2025.

Fonte: MPRN